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  • há 2 minutos
Projeto da deputada Sâmia Bomfim criminaliza a promoção e incitação de conteúdo misógino na internet; proposta aguarda análise final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

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Transcrição
00:00O abaixo assinado em apoio ao projeto de lei 6075, apelidado como PL Anti-Red Pill,
00:08ultrapassou a marca de 200 mil assinaturas.
00:12A mobilização virtual foi lançada pelo mandato da deputada federal Sâmia Bonfim,
00:18do PSOL de São Paulo, autora da proposta para pressionar pela aprovação do texto
00:24que tipifica como crime a promoção e a incitação de conteúdo misógino nas redes sociais.
00:30O projeto foi apresentado em meio ao crescimento de conteúdos que disseminam discurso de ódio contra mulheres na internet,
00:38frequentemente associados à chamada cultura Red Pill.
00:43Esses conteúdos propagam ideias de inferiorização feminina, normalizam a violência de gênero
00:51e têm alcançado especialmente os jovens nas plataformas digitais para a deputada Sâmia Bonfim.
00:58O número de assinaturas demonstra a preocupação da sociedade com a escalada do feminicídio e crimes sexuais,
01:06o impacto que isso tem na formação dos adolescentes e a necessidade de enfrentar o problema também no campo legislativo.
01:14A gente precisa definitivamente dar um basta nisso, coibir esse tipo de prática nas redes sociais.
01:20Eu sei que é necessário uma alteração cultural profunda, né?
01:24Isso passa também pelas escolas, pelas famílias, pela sociedade.
01:28Mas as redes sociais são um território livre da misoginia.
01:31Os Red Pill crescem, se organizam e as plataformas ganham dinheiro com esse tipo de comportamento de discurso.
01:37Por isso eu quero pedir a ajuda de vocês para que assinem o abaixo-senado,
01:41para que se aprove o projeto 6075 na Câmara dos Deputados.
01:45Eu apresentei esse projeto no ano passado e ele está na última comissão, que é a CCJ.
01:49Já tem uma relatora, que é a deputada Lídice da Mata e a gente quer muito fazer esse projeto avançar
01:54na Câmara,
01:55porque a gente precisa coibir o discurso Red Pill nas redes sociais.
01:59O projeto de lei propõe tipificar como crime a promoção e a incitação de conteúdos misóginos na internet,
02:06com o objetivo de enfrentar a disseminação de discursos que incentivam violência física, psicológica ou moral contra mulheres.
02:16A iniciativa também busca responsabilizar conteúdos que desumanizam mulheres
02:20e incentivam práticas de violência ou discriminação,
02:24frequentemente difundidos por influenciadores que lucram com a propaganda dessas ideias nas redes.
02:29O texto prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para quem promover, incitar, difundir ou divulgar,
02:38inclusive mediante compartilhamento, republicação ou encaminhamento,
02:44conteúdo misógino, entendidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.
02:52Estabelece ainda agravantes, com aumento de até 2 terços da pena,
02:57quando a conduta for cometida por meio de redes sociais, contas falsas,
03:03mecanismos automatizados ou financiamento destinado a ampliar a disseminação do conteúdo,
03:10quando for dirigida contra mulheres em razão de sua atuação política
03:17ou quando praticada por agentes públicos.
03:20A proposta agora aguarda ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara
03:27a última fase de tramitação antes de ir ao plenário.
03:31A relatoria foi designada para a deputada Lítice da Mata, do PSB da Bahia.
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