00:00Solicito ao segundo secretário que faça a leitura do comunicado ao plenário.
00:08Diante da apresentação do recurso, informo que o projeto de resolução número 1 de 2026
00:14será promulgado ao final da ordem do dia da sessão ordinária.
00:20Apresentação de proposições, projetos de lei do número 38 ou 42 de 2026.
00:26Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura das emendas.
00:30Projeto de lei número 38 de 2026, autoria parlamentar Olinda Fiorentin, Ementa,
00:36proíbe o uso de comercialização de cigarros eletrônicos, conhecido como pods, vapors
00:43e outros dispositivos eletrônicos fumigêneros de âmbito do município de Toledo.
00:52Projeto de lei número 39 de 2026, autoria parlamentar Gabriel Baerle, Ementa,
00:58declara de utilidade pública municipal a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo.
01:04Projeto de lei número 40 de 2026, autoria parlamentar Bruno Raduns, Ementa,
01:10institui o programa Recomeço Ativo.
01:14Projeto de lei número 41 de 2026, autoria Mesa, Ementa,
01:21dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio dos vereadores
01:28para a legislatura 2025-2028.
01:32Projeto de lei número 42 de 2026, autoria Mesa, Ementa,
01:37dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio do prefeito,
01:43vice-prefeito e secretários municipais.
01:50Na forma do artigo 73 do Regimento Interno, solicito aos líderes que indiquem no prazo de dois dias úteis
01:56membros para compor a respectiva comissão especial destinada à análise do projeto de lei número 38 de 2026.
02:03Caminha as outras matérias à apreciação das comissões competentes desse legislativo.
02:08Indicações.
02:08E aí
02:09Obrigado.
