00:00Hoje é o último dia para que quase 3 mil presos retornem para as penitenciárias das saidinhas, lá da região
00:08do Vale do Paraíba.
00:10Marcelo Matos, bom dia, conta pra gente sobre as expectativas, né?
00:13A gente sabe que todo ano tem um percentual ali de detentos que não retornam.
00:21Exatamente, Bia. Muito bom dia a você e a todos que nos acompanham aqui na Jovem Pan.
00:26Já estamos no outono, as manhãs mais frias.
00:29Neste momento, nós temos uma temperatura aqui, os termômetros de rua marcando 22 graus.
00:35Mas depois, a partir do meio-dia, lá muito sol e calor e o tempo aberto aqui em São Paulo.
00:40Como você disse, são 2.937 internos, né?
00:45Da Secretaria da Administração Penitenciária viabilizou essa saída no Vale do Paraíba pelo Poder Judiciário,
00:51de acordo com o benefício da Lei de Execução Penal.
00:54É uma questão que divide muitas opiniões.
00:57Inclusive, nós tivemos uma mudança na legislação, né?
01:02Faz parte da ressocialização dos internos.
01:05Essa é a promessa, essa é o benefício, a tentativa do início lá, a motivação desta lei, portanto, né?
01:13Mas há muita, como você disse, praticamente de 5% a 10% não retornam.
01:18Então, sempre há uma crítica de também, eles saem já com tarefas do crime organizado.
01:24A gente sabe que isso está presente, infelizmente, em todo o Brasil, praticamente.
01:28Então, sempre há essa discussão, se isso pode, não pode, deveria acontecer ou não.
01:33E as pessoas que não retornam, então, na casa de 5% a 10% nas saídinhas.
01:38E fica toda a discussão, então, que foi motivada lá no Congresso.
01:42Nós tivemos uma mudança na lei em 2024, que trouxe limitações, justamente, a saídinhas.
01:49Queria acabar de vez, mas houve limitações, então, para crimes hediondos, violência, estupro, homicídios, ameaça.
01:56Então, apenas também no regime semiaberto agora.
01:59E eles precisam fazer cursos ao longo da sua detenção.
02:03Mas a gente sabe que, quando a lei é aprovada no Brasil, para ela ter eficácia e começar a ter,
02:09de fato, eficácia, praticamente, tudo vai até o Supremo.
02:12Então, neste momento, há uma discussão jurídica, se poderia ver, então, a lei retroagir em favor do réu.
02:20Isso não pode acontecer no Brasil.
02:22Então, como a lei é de 24 para a proibição da saídinha, aqueles que foram e ingressaram antes de 24
02:29estariam fora, portanto, dessa abrangência da lei.
02:32É um debate ainda que acontece no Brasil, mas, de qualquer forma, a gente sabe que toda essa discussão vai
02:38ser muito acalorada durante a campanha.
02:40A violência vai tomar aí os assuntos, já que a situação nossa é muito difícil em todo o Brasil, não
02:46apenas restrita hoje às grandes cidades, mas também pequenas e médias cidades.
02:50Então, esse tema vai voltar com força durante a campanha eleitoral e fica agora a expectativa, como você disse, que
02:56pelo menos 3 mil pessoas perto disso retornem hoje, então, até às 18 horas.
03:01E daqui a pouco retorno também, ao longo desse Jornal da Manhã, retorno com vocês agora aos estúdios da Jovem
03:08Pan.
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