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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, ao lado dos presidentes do Congresso e do STF.

O documento estabelece diretrizes para a integração de dados e o fortalecimento de redes de proteção, após o Brasil registrar recorde de casos em 2025. Apesar da solenidade e dos discursos sobre a união institucional, o governo ainda não detalhou as medidas práticas e o orçamento específico que serão destinados para a execução imediata das novas normas.

Assista à íntegra:
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Transcrição
00:00Conversar, inclusive, agora a gente vai debater um assunto extremamente importante
00:03e que merece, gente, uma atenção especial de todo mundo.
00:07Em meio ao avanço dos casos de violência contra mulheres,
00:10os três poderes se uniram para assinar no Palácio do Planalto, hoje à tarde,
00:15o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio.
00:18Vamos conversar ao vivo com o Misael Mainete,
00:21vai trazer mais detalhes do que foi debatido
00:23e o que ficou firmado neste pacto, hein, Misael?
00:26Boa noite pra você.
00:26Poderes Unidos, em prol de uma causa muito importante,
00:34infelizmente, a gente vê, né, esses casos dia a dia de feminicídio.
00:39Muito boa noite você, Cássio, e a todo mundo que acompanha o Jornal Jovem Pan,
00:43as ações vão ser integradas de prevenção, proteção às vítimas e punição aos agressores.
00:50A iniciativa reconhece a violência contra mulheres como um problema estrutural
00:55e prevê medidas como agilidade nas medidas protetivas,
00:59o fortalecimento da rede de apoio, o combate à impunidade e atenção a grupos mais vulneráveis.
01:06O pacto vai ter acompanhamento institucional, metas públicas e campanha de conscientização
01:12para envolver toda a sociedade.
01:14Entre os representantes estava o presidente da República,
01:18o presidente Lula do PT, que falou sobre o assunto.
01:21Acompanhe.
01:21É preciso deixar bem claro, qualquer sinal de maus-trato na rua,
01:30grito na vizinhança, abuso de intolerância no ambiente de trabalho,
01:34cada gesto de violência é um feminicídio anunciado.
01:40Não podemos nos calar.
01:42O pacto que assinamos hoje deve ir além das instâncias do Executivo Legislativo e Judiciário.
01:49Lutar contra o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres
01:55devem ser responsabilidade de toda a sociedade,
02:00mas principalmente, especialmente, dos homens.
02:06Não basta não ser um agressor.
02:10É também preciso lutar para que não haja mais agressões.
02:15Está aí a declaração do presidente Lula e essa pauta é muito importante,
02:24uma pauta apartidária, com certeza.
02:27E mais informações, agora tem um site, uma plataforma disponível.
02:32Você pode acessar todosportodas.br.
02:36Essa plataforma, na internet, tem as informações sobre o pacto,
02:40canais de denúncia e materiais educativos,
02:44além de promover a participação de organizações civis,
02:47empresas e outras instituições.
02:49O site, repetindo, todosportodas.br.
02:53Cássio.
02:55Obrigado, Misael, pelas informações.
02:57É um assunto importante, é um assunto necessário,
03:00urgente se debater, porque os números retratam isso.
03:02A gente preparou, inclusive, uma tela aqui, uma arte,
03:05para mostrar, gente, essa violência que as mulheres enfrentam
03:08dia após dia aqui no país.
03:11São, gente, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública,
03:13que mostra que o ano de 2025 teve um recorde, viu, nos casos.
03:17O Brasil registrou cerca de 1.470 casos de violência contra as mulheres
03:23apenas no ano passado.
03:25Houve um crescimento, um incremento, em relação ao ano também de 2024.
03:30Isso representa, olha só que absurdo,
03:32uma média de quatro mulheres mortas por dia.
03:36Por isso que o presidente e outras autoridades alertaram, né?
03:39Qualquer tipo de agressão pode, sim, ser um indicativo de feminicídio
03:43ou pode evoluir, inclusive, para a morte de uma mulher,
03:46para um caso ainda mais grave.
03:48E aqui um dado interessante também,
03:50que de 2015 a 2025, ou seja, nesse período de 10 anos,
03:54mais de 13 mil mulheres foram assassinadas.
03:58Sobre esses dados, eu quero convidar aqui no nosso estúdio
04:00a Denise Campos de Toledo.
04:02Denise, seja muito bem-vinda, uma boa noite,
04:05uma excelente quarta-feira.
04:06São números assustadores e que precisa de uma ação
04:10de políticas públicas o quanto antes.
04:11É, exatamente.
04:12A gente está vendo...
04:13Boa noite, Cássio.
04:14A gente está vendo os três poderes reunidos agora,
04:16lançando esse pacto.
04:18Agora precisa ver na prática como tudo isso vai funcionar,
04:20porque você depende muito das assistências nos vários municípios,
04:24cidades menores, cidades maiores.
04:26A capital aqui de São Paulo tem números absurdos de violência contra a mulher.
04:30Nós estamos falando de quatro mortes por dia.
04:32Mas e a violência explícita que se tem no dia a dia?
04:36Mulheres que apanham, que ficam trancadas,
04:38que são proibidas de ter liberdade,
04:42de poder trabalhar, de poder fazer o que quiser,
04:44num país democrata.
04:47Então, falta esse respeito e falta o acompanhamento,
04:50porque a gente tem...
05:03...companhamento.
05:03Eu acho que falta essa base de...
05:06...pediu, que ele empurrou, que ele derrubou,
05:17...limite da violência.
05:21Tem os casos já explícitos de mulheres que sofrem ameaças
05:25e que não têm esse acompanhamento.
05:27Se tem iniciativas aí de se colocar tornozeleiras
05:30quando se chega a um caso efetivamente.
05:33Mas são poucos, é muito pouco diante de todo esse universo que nós temos.
05:38E eu acho que falta acompanhar a mulher também,
05:40quando ela faz uma primeira denúncia e muitas vezes ela desiste.
05:43Eu acho que falta o acompanhamento psicológico,
05:45porque o fato dela desistir daquela denúncia
05:49que em determinado momento ela teve coragem,
05:51não significa que a situação foi pacificada.
05:54Então, eu acho que falta um acompanhamento.
05:56Depois se chega aquela sugestão da mulher ter...
05:58...ir por um abrigo.
05:59Ela tem que abandonar a vida profissional dela,
06:01ela tem que pegar os filhos, retirar da escola,
06:04porque senão ela vai ser perseguida.
06:05E não se faz nada em relação a isso.
06:07Então, a mulher é excluída daquela sociedade,
06:09daquele núcleo que ela vivia,
06:11contra uma pessoa violenta que está ameaçando.
06:14Isso não é a saída, você falar que tem abrigos para as mulheres.
06:17Não, tem que ter todo um acompanhamento,
06:19acho que psicológico, policial, punitivo,
06:22e que as punições sejam para valer.
06:24Sem aquela progressão de pena
06:26que torna muito fácil se livrar desse crime.
06:28É, inclusive, Denise, eu já fiz também diversas reportagens
06:31sobre agressões, abusos contra as mulheres.
06:35E precisa sim, as mulheres precisam se sentir abraçadas
06:37pelas políticas públicas,
06:40elas precisam se sentir protegidas pelas leis.
06:43E esse é o dever dos poderes.
06:45Esse pacto é para trazer essa proteção,
06:46essa sensação, não só a sensação,
06:48mas o dever que elas vão fazer uma denúncia
06:50que é o dever dos poderes.
06:58Então, é preciso dar um basta nisso.
07:11Dória, eu...
07:12Eu vou para a coisa da política, tá certo?
07:19É muita pompa e pouca substância, né?
07:26É essa coisa de pacto, de relatório,
07:29de grupo de trabalho,
07:31isso tudo, esse tipo de iniciativa,
07:33é claro que é bem-vindo, tá?
07:35Tudo certo, o presidente Lula falou.
07:38A necessidade, ninguém contesta.
07:41Agora, esse tipo de coisa,
07:43o poder público sempre reage assim
07:46quando há uma demanda.
07:47Na segurança pública, é sempre assim.
07:50A gente viu, quando houve a operação,
07:52a de maior repercussão,
07:54nos complexos da Penha e do Alemão,
07:56aqui no Rio, o que aconteceu?
07:58Escritório de emergência,
08:00não sei o quê da Paz,
08:02o grupo da Paz,
08:04que os governadores de oposição formaram,
08:09isso tudo, nada disso,
08:11produzir um alfinete.
08:13O que a gente tem na segurança
08:14são propostas que não saíram do papel,
08:17pactos entre estados e municípios
08:19que não levaram a lugar nenhum.
08:22Enfim, então, esse tipo de coisa,
08:24eu olho com muita desconfiança, sabe?
08:26Porque fica tudo belíssimo,
08:29a gente celebra,
08:31fala das necessidades,
08:33traz os dados,
08:35mas e daí?
08:37E no dia seguinte?
08:38Então, eu prefiro,
08:39antes de celebrar,
08:41ver se isso tem consistência,
08:45quais serão os resultados,
08:47como é que será esse combate
08:48efetivamente,
08:50além do discurso,
08:51fácil,
08:52porque o discurso da necessidade
08:53é óbvio,
08:55está nas estatísticas,
08:56está nos números,
08:58está no dia a dia.
09:00Agora,
09:00como é que vai ser?
09:02Isso é propaganda vazia?
09:04Eu não quero julgar,
09:06por isso que eu fui só até aí.
09:08é pompa,
09:09tem.
09:10Agora,
09:10substância,
09:12concreta,
09:14coisas,
09:14como é que vai ser?
09:16Eu não vi nada,
09:17então,
09:18prefiro esperar,
09:20porque,
09:20amigos,
09:21de pacto,
09:23estou por aqui,
09:24o que já teve de pacto
09:26nessa república,
09:27já não teve pacto
09:28dos três poderes
09:29pela transparência
09:31das emendas?
09:32Teve.
09:32E cadê a transparência
09:33das emendas?
09:34Aí,
09:35o Supremo Tribunal
09:36Federal lutando
09:38todos os dias.
09:39Então,
09:40a gente precisa ser
09:41um pouquinho menos crente,
09:43está certo?
09:44Não ter medo
09:46de ser desconfiado
09:47para poder cobrar
09:49e olhar para trás
09:50e ver quantas vezes
09:51a mesma coisa
09:52já aconteceu
09:53sem resultado algum.
09:55E, Dória,
09:56eu queria até acrescentar
09:57que você falou
09:58que quando a sociedade
09:59demanda,
09:59eles dão uma resposta
10:00porque exigem
10:02que isso aconteça
10:03na questão da segurança.
10:04eu lembro que um dos motivos
10:06dessa mobilização
10:06toda agora
10:07foi aquela situação
10:08bárbara que nós tivemos
10:09aqui em São Paulo,
10:10daquela mulher
10:11que foi arrastada
10:12por uma pessoa
10:13que não era nem
10:14namorado mesmo
10:15de fato dela,
10:16era mais um conhecido,
10:17ela foi arrastada
10:18pelas ruas de São Paulo,
10:20acabou falecendo
10:21depois de ter
10:21as duas pernas
10:22amputadas
10:23e foi a partir daí
10:24que nós tivemos
10:24a reação,
10:25reação do governo federal,
10:27o governo do estado
10:27de São Paulo reagindo
10:29e sequer a lei
10:30do feminicídio
10:31conseguiu inibir
10:33os novos crimes
10:34contra as mulheres.
10:35A gente vê pela estatística,
10:36né, Cássio,
10:37que só aumentou.
10:38Só aumentou,
10:38inclusive é um desafio
10:39pro ano eleitoral
10:40que vai ser um assunto
10:41extremamente explorado,
10:42né,
10:43durante as campanhas.
10:44Bom, gente,
10:45vamos voltar a Brasília.
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