00:00E as votações, ainda nesse primeiro semestre, o governo vai tentar direcionar mais recursos para a PEC da Segurança.
00:08André Anelli agora aqui com a gente. A equipe econômica, claro, está de olho nas bets para tentar ampliar o
00:16orçamento.
00:16É isso, André. Boa noite, bem-vindo e bom trabalho.
00:21Obrigado, Tiago. É isso mesmo. Boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:26Em reuniões que aconteceram ontem e hoje, principalmente aqui no Palácio do Planalto, líderes governistas passaram a defender uma saída
00:35para financiar a ampliação das políticas de segurança sem que seja criado nenhum novo imposto.
00:42A proposta em discussão é redirecionar o percentual acrescido na tributação das bets, as casas de apostas.
00:50Esse percentual aprovado no ano passado, quando a alíquota passou de 12% para 18%, para a segurança pública, direcionando
00:58então esse volume para a área da segurança pública.
01:02Pela conta apresentada nas conversas, essa fatia poderia gerar cerca de 5 bilhões de reais por ano.
01:09Hoje, essa arrecadação é destinada à Seguridade Social e essa mudança iria exigir um ajuste na destinação desses recursos,
01:19mas iria permitir que o governo apresentasse uma fonte concreta de financiamento,
01:25de forma principalmente a evitar críticas sobre o impacto fiscal dessa PEC da Segurança Pública.
01:32O governo vê essa alternativa como fundamental por conta das restrições fiscais e da pressão de governadores por mais recursos
01:42para bancar o combate ao crime organizado.
01:45E paralelamente a essa questão, o MDB e o PSD, dois partidos de centro, mas que são considerados da base
01:53do apoio,
01:55intensificaram as conversas com o relator, o deputado federal Mendonça Filho, para que o trecho da maioridade penal seja retirado
02:03antes da votação.
02:05A avaliação nesses dois partidos, no MDB e no PSD, é que esse dispositivo pode dificultar a construção dos três
02:15quintos de votos que são necessários para a aprovação do tema
02:19e transformar a sessão em um embate ideológico.
02:23Já entre a ala governista, a defesa é para que esse trecho sobre a maioridade penal também seja retirado,
02:31só que sob outro argumento, o de que esse tema deve ser debatido por meio de mudança no Código Penal.
02:39Apesar de toda essa repercussão, o deputado Mendonça Filho tem reafirmado que não pretende alterar o parecer dele que já
02:48foi apresentado.
02:50A gente segue acompanhando toda essa negociação até que haja então a votação do texto.
02:56Tiago.
02:57É, inclusive em entrevista recente aqui a Jovem Pan, ele deixou bem claro, inclusive com essa discussão sobre o debate
03:03da redução da maioridade penal.
03:04Até daqui a pouquinho, André, deixa eu chamar Denise.
03:06Começo agora por você, Dora.
03:08Bom, é saber se isso aí efetivamente vai ser aprovado amanhã ou analisado amanhã,
03:12porque o que se fala, não é, Dora, é saber efetivamente qual texto passa, se o governo vai continuar tentando
03:20alterar, fazer mudanças, não é?
03:23Pois é, vai continuar, porque o governo na verdade quer recuperar o prejuízo que sofreu lá no projeto, no PL
03:31Antifactão.
03:32O governo apresentou essas duas propostas, a PEC da Segurança e o PL Antifactão.
03:39E vai perdendo os dois como bandeira, porque a ideia do governo era ter esses dois textos como uma bandeira
03:48de campanha.
03:48O projeto Antifactão foi inteiramente mudado pela oposição e saiu com a marca da oposição.
03:55A PEC da Segurança vai pelo mesmo caminho, né?
03:59E com esse ponto, tem vários pontos sensíveis, vários pontos de divergência.
04:04Esse das BETs, por exemplo, que o governo perdeu o dinheiro das BETs, que seria direcionado também para a segurança
04:13lá no PL Antifactão, mas foi retirado.
04:17Então tenta recuperar aqui, mas é muito difícil, porque inclusive tirar esse ponto da redução da maioridade penal,
04:26que até o ministro da Justiça já disse que era possível, sim, fazer esse debate.
04:33E é claro que aí o PT ficou contra o ministro da Justiça, enfim, uma confusão.
04:38Mas a oposição, sem dúvida alguma, tem a dianteira nesse tema da segurança pública.
04:46Então, não sei se vota amanhã, não sei se vota quinta-feira, inicialmente estava marcado para amanhã,
04:52mas o fato é que dificilmente esse texto sai do Congresso sem ter cara, jeito da oposição.
05:03A oposição realmente ganha essa.
05:06Pegou dois textos do governo e transformou em favor de si.
05:11Transformou como bandeira da oposição.
05:14Falando sobre dinheiro, claro que aumento de imposto é algo impopular,
05:18mas se mexe com as bets, talvez é mais fácil convencer de tirar uma fatia para colocar na segurança pública?
05:26Será que essa discussão ajuda ou pelo menos convence quem é contra, por favor?
05:32Olha, na PEC Antifactão não foi.
05:33Não foi.
05:34Se pensava em criar uma seed bets, como a Dora citou há pouco,
05:38isso renderia cerca de 30 bilhões de reais para o governo,
05:41uma alíquota de 15% que seria implementada.
05:44E o governo perdeu essa parte da PEC da facção, além de outras propostas que tinha apresentado.
05:50E agora ele tenta recuperar pelo menos uma parte desses recursos com os quais ele contava,
05:57desse volume de recursos,
05:59porque ele quer um financiamento maior para a Polícia Federal,
06:02para a segurança de modo geral.
06:04O ministro da Justiça já falou sobre essa necessidade de mais investimentos.
06:08O governo, se conseguir na PEC agora, vai ser muito menos do que ele previa,
06:13mas na formatação da PEC da facção,
06:17a Polícia Federal acabou perdendo aquela força que o governo tentava impor.
06:21Então agora ele tenta salvar pelo menos um pouco.
06:23Então agora ele tenta salvar pelo menos um pouco.
06:23Obrigado.
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