00:00Vamos falar de economia. Segundo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin,
00:04os vinhos brasileiros devem receber proteções contra a concorrência no acordo
00:08entre o Mercosul e a União Europeia por meio de salvaguardas.
00:13Acompanhe com o André Anelli.
00:14O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
00:20Geraldo Alckmin, anunciou que o governo trabalha na edição de um decreto
00:24para regulamentar as salvaguardas previstas em acordos comerciais firmados pelo Brasil,
00:31incluindo o tratado entre Mercosul e a União Europeia, que deve ser ratificado na semana que vem.
00:38Entre os produtos que podem ser protegidos está o vinho, explicou Alckmin em Caxias do Sul,
00:45onde ele participou da abertura da 35ª Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial.
00:51No próprio acordo Mercosul e a União Europeia, tem um capítulo voltado a salvaguardas.
00:59E o presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto.
01:05Então nós teremos a salvaguarda regulamentada.
01:08Então qualquer problema você pode suspender aquele item.
01:12Se tiver um aumento grande do imposto de exportação, a salvaguarda você pode imediatamente acioná-la.
01:19A medida deverá abranger os acordos comerciais atuais e futuros celebrados pelo país, detalhou o vice de Lula.
01:27Com isso, o governo terá ferramentas para suspender o efeito do acordo para o item específico
01:33e proteger a produção brasileira em caso de aumento repentino de importações
01:39que causem prejuízo grave aos setores.
01:42Alckmin também explicou que o acordo Mercosul-União Europeia prevê um calendário de implementação
01:49com prazos diferenciados para a adaptação dos produtores nacionais às novas condições.
01:56Duas coisas também precisam ser colocadas.
02:00A primeira é que a desgravação, no caso do vinho, ela se dará em oito anos.
02:06E no caso do espumante, se dará em doze anos.
02:11É bom lembrar que a União Europeia já aprovou a regulamentação de salvaguardas para os produtos do bloco.
02:18Se as importações de um determinado item agrícola considerado sensível aumentarem em 5% na média de três anos,
02:26os europeus poderão abrir uma investigação para avaliar a possível suspensão dos benefícios.
02:33De Brasília, André Anelli.
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