00:00E em uma votação relâmpago, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou um projeto de lei
00:06que tenta acabar com a publicidade de apostas esportivas e jogos online no Brasil.
00:12O André Anelli tem aqui os detalhes.
00:15O texto que altera a lei das apostas esportivas proíbe em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade
00:23das casas de apostas de cotas fixas, as chamadas BETs.
00:27A medida abrange anúncios em rádio, televisão, jornais, revistas e redes sociais,
00:34além de patrocínios a eventos e clubes esportivos e formas de publicidade indireta,
00:40como a inserção de produtos em programas de TV ou em transmissões esportivas.
00:46O texto também veda a pré-instalação de aplicativos de apostas em celulares, tablets e smart TVs.
00:53A votação foi relâmpago na Comissão de Ciência e Tecnologia,
00:57Os senhores senadores e senhoras senadoras que aprovam o relatório permaneçam como se encontram.
01:04Aprovado, a matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
01:10O senador Efraim Filho manifestou preocupação sobre o impacto da medida nos clubes.
01:16Não é nem o futebol, porque o futebol é rentável para o clube, mas às vezes atividades olímpicas,
01:23e a gente escutou, por exemplo, o presidente do Flamengo falando a respeito do judô, dos esportes aquáticos, do remo,
01:32aonde não é fácil encontrar empresas que se interessem por essa atividade associativa olímpica.
01:42A relatora, a senadora Damares Alves, disse que a discussão será ampliada quando o texto chegar na CCJ,
01:50a Comissão de Constituição e Justiça.
01:52Eu creio que a partir daí eu acho que quem será relator será o Portinho lá,
01:57ele tem todo o interesse em dialogar com os clubes, e aí faria um texto mais adequado.
02:03O projeto prevê como penalidade em caso de descumprimento, advertência, multa,
02:09variando de 5 mil a 10 milhões de reais, além de suspensão e cassação da autorização para operar apostas de cota.
02:17Em nota, a Aberte, Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão,
02:22declarou que tem buscado ajustes ao texto e mantém diálogo permanente com os senadores a respeito do tema.
02:28A entidade reforça que vai continuar acompanhando os desdobramentos.
02:34De Brasília, André Anelli.
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