00:00O Tribunal de Contas do Estado está de olho nas prefeituras, nos gastos, nas despesas com festas
00:05e na medida que se aproxima o carnaval, os alertas vão ficando mais intensos e a fiscalização mais intensa.
00:14O presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Fábio Nogueira, durante entrevista aos nossos companheiros do programa Hora H,
00:22disse que é inaceitável que gestores públicos gastem milhões com festas durante o período de carnaval,
00:31enquanto que não estão oferecendo serviços essenciais à população de forma minimamente satisfatória.
00:43E por isso o Tribunal de Contas está de olho nesses gastos, nessas despesas.
00:47Vamos ouvir o que disse o presidente do TCE, Fábio Nogueira, aos nossos companheiros do Hora H.
00:55A maior orientação é no sentido de que os gestores públicos não comprometam a execução de políticas públicas
01:04essenciais para a população com gastos e ou investimentos no período momesco, no período de carnaval.
01:12Há de prevalecer sempre no âmbito da administração pública, além dos princípios que regem,
01:20como por exemplo a transparência ou a razoabilidade, a economicidade.
01:29Então não é plausível, não é recomendável que o gestor público gaste milhões de reais em um município
01:37quando os serviços básicos eventualmente não estão sendo atendidos, não estão sendo oferecidos à população,
01:46principalmente a população mais carente, a Dona Maria, a Seu José, a Seu João,
01:51no que diz respeito, por exemplo, à distribuição de medicamentos de uso continuado,
01:56de medicamentos essenciais para a saúde, para a sobrevivência, para a manutenção da saúde.
02:02Quando as escolas não estão oferecendo aos alunos todos os equipamentos, os insumos necessários,
02:09por exemplo, a merenda escolar, o transporte público, o transporte escolar.
02:14Quando os servidores não estão recebendo em dia, quando os servidores não estão tendo
02:20os seus repassos, as suas contribuições recolhidas pelo ente.
02:24Então, enfim, são diversos critérios que precisam ser observados.
02:29É isso aí. E Fábio Nogueira disse também que ele revelou que existem, sim, abusos praticados
02:38por prefeituras, por gestores, que afrontam os princípios da gestão pública
02:43e ele aproveita para dar orientações a essas prefeituras de como proceder
02:48para não praticar esse tipo de abuso e não serem penalizadas no futuro.
02:56Nós percebemos que existem alguns abusos que afrontam o princípio, por exemplo, da eficiência,
03:05da economicidade. Então, a orientação é nesse sentido, é chamar a atenção.
03:09Antes de programar uma festa, é necessário planejar, é necessário fazer o cotejamento
03:16com as outras políticas públicas, com os programas de governo, com aqueles instrumentos
03:21que estão inseridos nos instrumentos de planejamento, na LDO, na LOA.
03:28Enfim, esse há compatibilidade econômica, compatibilidade financeira
03:33e, sobretudo, o senso de oportunidade.
03:36E na semana passada, um fato que chamou a atenção foi no município de Santa Luzia,
03:42na micro região de Patos, no sertão da Paraíba, onde o prefeito cancelou o carnaval
03:48em virtude da crise hídrica que Santa Luzia enfrenta.
03:53Ele manteve apenas um bloco lá, que é tradicional, mas cancelou a festa
03:57para que, segundo ele, o município invista o pouco recurso que tem
04:01em ações de enfrentamento à forte estiagem.
04:05E o presidente do TCE citou esse caso, falou sobre esse caso no sertão paraibano.
04:12É de fundamental importância que o gestor tenha essa visão,
04:15que tenha essa percepção, essa sensibilidade.
04:18Olha, como é que eu vou gastar se eu estou precisando investir, por exemplo,
04:22em carros-pipas para matar a sede da população?
04:25Não me parece irrazoável.
04:27Não a minha, mas a qualquer pessoa, qualquer cidadão,
04:30é o mínimo de senso comum.
04:33Então, a população reclama posturas desse tipo.
04:40A população aplaude quem consegue ter essa sensibilidade.
04:44Fazer festa é importante?
04:45É, mas entre você fazer uma festa, gastar milhões com atração artística,
04:50com bandas, com, enfim, e matar a sede e a fome de quem precisa,
04:55levar serviços essenciais de saúde,
04:57obviamente, eu acho que ele não precisa nem responder.
05:01Isso é uma conclusão lógica, óbvia.
05:06Tá aí, portanto, inclusive, por coincidência,
05:09a mais pura coincidência,
05:11quando eu recebi essa pauta do presidente do TCE,
05:14horas antes eu havia feito uma charge sobre esse mesmo tema.
05:19Para quem ainda não sabe,
05:21eu também sou cartunista,
05:23faço quadrinhos, faço charge.
05:25E aí, horas antes, eu havia feito uma charge sobre esse mesmo tema.
05:30Eu não sabia que iria receber essa pauta do presidente do TCE falando sobre isso.
05:34E a charge é essa aí que você está vendo.
05:36Para quem está nos assistindo na charge,
05:39obviamente que, ironicamente,
05:41um prefeito afirma que não abriu mão da segurança alimentar,
05:47porque antes do show do Gustavo Lima,
05:49ele vai distribuir pão com mortadela para a população.
05:53Claro que isso é uma charge, é um cartoon.
05:56Eu utilizei o cantor Gustavo Lima como exemplo,
05:59porque, afinal de contas, para quem ainda não sabe,
06:03no topo da lista dos artistas que mais arrecadaram com a Lei Rouanet
06:07para fazer shows,
06:08Gustavo Lima está lá em primeiro lugar,
06:10por isso que eu utilizei ele.
06:11Mas é uma charge ficcional,
06:13apenas ironizando, realmente,
06:15prefeitos e prefeitas,
06:16que gastam milhões com cachês
06:19em detrimento de políticas públicas básicas mínimas,
06:23mínimas nos seus municípios.
Comentários