00:00Olha, agora eu quero falar um pouquinho sobre o acordo União Europeia-Mercosul, porque a Casa Civil recebeu os documentos desse acordo e a gente vai entender de que maneira que ele deve ser conduzido pra se tirar a água que foi jogada aí nesse chope.
00:12Quem vai contar pra gente é o nosso Igor Damasceno. Bem-vindo, meu amigo.
00:16Texto que define acordo entre Mercosul e União Europeia já está aqui no Palácio do Planalto e deve ser analisado pela Casa Civil e logo depois pelo presidente Lula.
00:26A expectativa é que nos próximos dias esse texto vá ao Congresso Nacional.
00:31Olha, gente, esse acordo foi firmado entre Mercosul e União Europeia há cerca de duas semanas, regado a muita polêmica, principalmente entre os países da União Europeia.
00:44No entanto, aqui no Brasil, esse texto foi bastante comemorado, viu?
00:49Isso porque esse acordo de livre comércio é considerado extremamente importante para a nossa economia.
00:58Então, o governo federal depositou todas as expectativas.
01:02Só que tem todo um passo a passo a ser cumprido e inclui a aprovação do texto no nosso Congresso Nacional.
01:10Esse texto já passou pelo Crivo do Ministério das Relações Exteriores, pela equipe econômica do presidente Lula e também pelo Ministério da Agricultura.
01:20Agora segue para a fase final da análise do governo.
01:24Agora segue para a Casa Civil, onde o ministro Rui Costa vai analisar todas as partes jurídicas e administrativas.
01:33E no sinal verde de Rui Costa, seguirá para o presidente Lula.
01:38Quando toda essa etapa for concluída aqui no Palácio do Planalto, então vai ser enviado para o Congresso Nacional.
01:45Eu estou falando esse passo a passo, parece ser um trâmite muito lento, mas a expectativa é que até semana que vem tudo seja resolvido aqui no Palácio do Planalto
01:55e o texto seja enviado para análise dos parlamentares.
01:59Por lá, a previsão também é que o acordo seja analisado com um tom céleri, sendo aprovado entre os parlamentares.
02:07E assim como o nosso Congresso precisa dar o seu aval, o Congresso de outros países que também fazem parte desse acordo também precisam dar o aval.
02:18O problema está lá na Europa, porque a União Europeia judicializou esse tema.
02:23Isso deve atrasar efetivamente a execução desse acordo em pelo menos seis meses.
02:29Mas o Brasil acredita que com essa aprovação no governo e no Congresso brasileiro, lá na Europa, a situação destrave de forma mais rápida.
02:38Voltamos ao estúdio.
02:39Valeu.
02:40Vamos conversar já aqui com os nossos comentaristas para entender um pouquinho mais da repercussão desse acordo na União Europeia-Mercosul.
02:45Cristiano Vilela, a dificuldade não aconteceria no Brasil, diferentemente de outros parlamentos espalhados pela Europa,
02:51exatamente porque a gente tem uma bancada do agronegócio bastante robusta, com muitos representantes e que entende que esse acordo será essencial para expandir ainda mais os negócios da agricultura e pecuária aqui no país.
03:04Mas só a opinião dos congressistas brasileiros poderia mudar esse enredo que tem sido bastante prejudicado pela opinião de países como França e Alemanha, por exemplo?
03:20Pois é, Hernando.
03:21Esse é justamente o ponto.
03:22Aqui no Brasil, esse tema será aclamado.
03:25Não precisa nem ter votação.
03:27Vai ter aclamado porque, de fato, governo e oposição convergem em torno desse tema.
03:33E eu não tenho dúvida com relação à celeridade com que essa votação será feita no Congresso Nacional.
03:39Agora, o problema reside no continente europeu.
03:43O fato é que na Europa não existe uma maioria segura para aprovação desse tema.
03:48Nós tivemos, inclusive, agora o encaminhamento para o Tribunal de Justiça da União Europeia
03:54para fazer uma análise jurídica com relação à possibilidade de se firmar esse acordo,
03:59algo que vai tardar por um período mais, vai tardar por mais alguns meses o encaminhamento efetivo desse acordo.
04:07E nós temos, ao longo desse tempo, mudanças que vão acontecendo no continente europeu
04:12que podem fazer com que as eventuais maiorias sejam desconstruídas.
04:16Então, o cenário é de absoluta incerteza do lado de lá.
04:20Do lado de cá, nós temos aí um consenso e eu não tenho dúvida que em fevereiro mesmo,
04:25talvez antes do carnaval, tenhamos essa aprovação no Parlamento Brasileiro.
04:29Até porque o Parlamento na Europa decidiu submeter esse tema do acordo do Mercosul com a União Europeia,
04:38justamente também no Tribunal de Justiça da União Europeia,
04:41que representa aqui simbolicamente, mas também dentro de toda a carga burocrática,
04:47mais um passo que deve ser dado e que pode e tende a travar essa discussão.
04:52Roberto Mota, existe alguma coisa que o lado brasileiro pode fazer
04:57para tentar viabilizar essa discussão lá no lado europeu?
05:01Essa é uma pergunta complicada, Bia.
05:06Esse acordo entre o Mercosul e a União Europeia é um dos maiores acordos comerciais do mundo.
05:13As negociações efetivas foram concluídas em 2019,
05:18principalmente pelo então secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia,
05:25Marcos Troirro, e pela senadora Tereza Cristina, que era ministra da Agricultura.
05:30E o grande valor desse acordo está no potencial de agilizar reformas que o Brasil precisa fazer.
05:39E por que o Brasil faria essas reformas com mais rapidez?
05:42Porque agora muitos setores do Brasil têm que se preocupar com a concorrência internacional.
05:50Então é preciso olhar com mais cuidado para a nossa situação tributária,
05:55para a questão da insegurança jurídica, do estímulo à inovação aqui no Brasil.
06:02Esse acordo é muito importante.
06:03Ele já está, ele demorou 23 anos para ser efetivado.
06:09Então é curioso que as pessoas na Europa agora estejam com esse tipo de reação
06:14e têm decidido recorrer aos tribunais, judicialização não é o caminho correto
06:22e a gente sabe muito bem disso, né?
06:26Exatamente.
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