00:00Estaria o Judiciário Bananense quebrando um recorde?
00:05Este é a Visão Libertária, sua fonte de informações descentralizadas e distribuídas.
00:11Todo mundo sob o sol de Banânia sabe que aqui é um dos péssimos lugares em se tratando de justiça.
00:17Nesses dias, um caso judicial da Princesa Isabel, aquela moça da Lei Áurea,
00:22chegou ao fim após modesto 124 anos.
00:26E o desfecho já dá pra imaginar com boa chance de acertar.
00:30Em um ranking de 127 máfias estatais, o Judiciário Bananense está no vergonhoso 67º lugar.
00:37E segundo a avaliação do World Justice Project, o Judiciário de Banânia está atrás de algumas máfias
00:43que já perderam bem mais a credibilidade, como a do Malawi, Cazaquistão e a nossa conhecida vizinha Venezuela do Sul,
00:50que ainda é chamada por alguns pelo nome antigo de Argentina.
00:54Bom, pelo menos não estamos atrás de Bolivarianolândia ou de Venezuela 1.0, a terra do Maduro.
01:01Aliás, ninguém está abaixo disso. Ela está em último.
01:05Em um ranking só dos corrais latino-americanos, o grau de eficiência da Justiça Bananense está posicionado exatamente no meio,
01:13em 16º lugar.
01:14Ah, mas sobre essa perspectiva nem é tão ruim.
01:18Pode dizer um bovininho bem domado.
01:20Mal sabe ele que o Judiciário Bananense consome incrível 1,3% do PIB.
01:25Em números aproximados, são uns 9 bilhões e 5 milhões de reais.
01:29Se você acha isso uma crítica exagerada, pergunte a quem já precisou do serviço da Justiça Estatal aqui.
01:36Veja um exemplo com os pescadores lá de Água com Merdolândia, onde ainda chamam de Rio de Janeiro.
01:42Se não lembra, tudo bem.
01:43É assim mesmo.
01:44Notícias sobre serviços públicos, quando a gente não está envolvido, a gente esquece.
01:49Em janeiro de 2000, rolou um vazamento da refinaria de Duque de Caxias, Reduc,
01:54do tamanho de quatro campos de futebol na Baía da Guanabara, que arrasou a fauna e flora marinhas.
02:00Os pescadores, que usavam a área para trabalhar, tiveram toda a sua fonte de renda inviabilizada.
02:05Pelo menos 12 mil pessoas foram atingidas e elas impetraram uma ação contra a Petrobras.
02:10Sabe no que deu?
02:11A Justiça aqui reconheceu rápido, em 45 dias, o direito à indenização a 12 mil pescadores atingidos.
02:19Foi rápido, não?
02:20Foi.
02:21Realmente tiveram o direito à indenização reconhecido.
02:24Mas a Petrobras, que é a empresa de capital misto, controlada pelo governo,
02:28pagou 35 milhões em papelzinho colorido para si mesma via multas do Ibama.
02:33Afinal, ela e o Ibama são parte do Estado, além de ter repassado 250 milhões de reais para projetos ambientais.
02:41E você deve estar se perguntando, e os pescadores?
02:44Ah, assim como aconteceu com a Princesa Isabel, uma hora eles vão morrer
02:49e quem sabe a família deles pare de encher o saco com essas besteiras de restituição de prejuízo causado pelos outros.
02:55Ainda estão esperando e logo eles desistem.
02:58A família Bragança não desistiu.
03:01Senhor Bovino, toda vez que você pensar,
03:03hum, mas é claro que o Estado se preocupa com justiça social, com os pobres e com o meio ambiente.
03:09Lembre-se desse caso e aproveite para lembrar também o que rolou na cidade de Mariana,
03:15lá em Pão de Queijo Lândia, em 2016.
03:18Já são quatro anos desde o incidente.
03:20E tem também o caso parecido em Brumadinho.
03:23Pode pesquisar e terá plena certeza de confirmar que as multas do Ibama, governo,
03:28foram todas pagas de forma correta e um monte de projetos ecológicos compensatórios foram feitos também.
03:34Mas e a população de Brumadinho?
03:36Lá, eles nem devem saber o que os espera ou é melhor desistir de esperar.
03:40Tanto a Vale como a Petrobras tem participação grande do governo mafioso estatal bananense.
03:46Aí é onde mora o problema.
03:48Por esses casos, muito bovino que ainda não se curou daquela doença chamada estatistose
03:53tende a mugir bravo contra essas empresas.
03:56Ah, mas elas são todas capitalistas e perversas, que não pagam as pessoas que lesaram.
04:01De fato, o objetivo de uma empresa é diminuir despesas e lucrar ao máximo.
04:06Mas para que elas se deem bem no mercado delas, quais os incentivos têm para ressarcius afetados
04:11pelos acidentes que ajudaram a causar?
04:14Número 1.
04:15A Petrobras é a empregadora gigante na cidade.
04:18Era 100% estatal e só cresceu tanto por causa do gordinho suicida do pijama,
04:23mais conhecido como Getúlio Vargas, usando dinheiro público.
04:26Hoje é de capital misto e a Vale era outra estatal que ainda emprega a maioria onde atua
04:31e também é composta por participação de quase um terço do capital via BNDES.
04:37Grana aí do seu bolso e o governo tem uma ação Golden Share que dá poder de veto nas decisões.
04:43E 2.
04:43A empresa pode simplesmente molhar a mão de alguns juízes e conseguir postergar ad eternum
04:49a decisão de condenação pelas mortes causadas.
04:51O caso do terreno da Princesa Isabel não envolveu acidentes ou mortes,
04:56mas é interessante por conta de uma das maiores recorrências do judiciário bananense, a demora.
05:02Dá até para tentar quebrar um recorde mundial.
05:04Segundo o Guinness Book, o livro dos recordes, o caso judicial mais longo até agora seria o de James Martin,
05:11que começou em 14 de dezembro de 1972 e se estendeu por 33 anos e 362 dias até 11 de dezembro de 2006.
05:20Esse caso do terreno da família Bragança é mais uma boa oportunidade para a banânia fazer bonito lá fora.
05:27Mas afinal, por que a Princesa Isabel entrou com processo contra a máfia republicana bananense?
05:33O caso em questão teve um desfecho contra a propriedade privada.
05:36A princesa alegava que o Palácio da Guanabara,
05:39aquele lugar onde hoje fica a sede da máfia estatal de Água com Merdolândia,
05:43que até poucos dias o Auschwitz o comandava,
05:46era, segundo ela, de propriedade da família Bragança,
05:49que afirma ter sido expulsa após o golpe republicano.
05:52Em agosto desse ano, um excelentíssimo juiz lá do STJ,
05:56Salão Totalitário de Jactanciosos,
05:59achou esse processo perdido numa gaveta
06:01e decidiu reservar uns minutinhos por dia,
06:03junto com as outras excelências,
06:05para ouvir as vozes das excelentes cabeças deles e decidirem aleatoriamente.
06:10Aí, após o dedicado trabalho esquizofrênico,
06:13por unanimidade entenderam que o Palácio da Guanabara
06:16deveria ser expropriado, na cara dura, sem vergonha,
06:19tirado da família Bragança, e ela que lide com isso.
06:23No final, o Palácio passou a pertencer à máfia estatal de Pão de Açúcarlândia.
06:27Após 120 anos de espera, três gerações,
06:30os Bragança podem encontrar os netos mais essa pataquada do judiciário bananense.
06:35É muita excelência mesmo!
06:37Justiça estatal é ineficiente por teoria, prática e principalmente pela ética.
06:43Não é só falta de vontade, não é sucateamento da estrutura judiciária.
06:47Isso ocorre porque ela é um monopólio,
06:49se influencia por viés político
06:51e não precisa anular essas coisas exatamente porque detém monopólio.
06:55Quando se busca resolver conflitos usando empresas
06:58que prestam serviço de câmaras de arbitragem,
07:00é mais simples, mais justo e mais rápido,
07:03justamente porque elas precisam atender ao feedback dos públicos
07:06que querem o melhor trabalho, produzindo justiça de fato.
07:10Quando o tribunal não tem incentivos para melhorar,
07:12ele pode atuar como quiser.
07:14E ainda por ser centralizado,
07:16o judiciário estatal é um alvo grande,
07:18por ser único, de intenções de suborno.
07:21A justiça estatal pode até vir a ter algum mecanismo de avaliação,
07:25mas sendo monopolista, sem concorrência,
07:27por que ela iria se preocupar com eficiência?
07:31Obrigado por sua audiência!
07:32Esse artigo foi sugerido por Albert Júnior,
07:35escrito por Zankel,
07:37revisado por John Rothbard
07:38e narrado por Salander.
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