Segundo informações de bastidores, o presidente Lula (PT) definiu Wellington César Lima e Silva, atual advogado da Petrobras, para o Ministério da Justiça. A escolha para a sucessão de Ricardo Lewandowski ocorre enquanto o governo deve adiar a criação da pasta da Segurança. Ricardo Martins, mestre em direito, concedeu uma entrevista para analisar mais sobre o assunto. Reportagem: Igor Damasceno.
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NotíciasTranscrição
00:00Agora eu quero falar de uma outra situação que é da segurança pública e também na troca do Ministério da Justiça.
00:04Depois da saída de Ricardo Lewandowski, parece que o presidente Lula definiu um nome para o comando da pasta.
00:11Igor Damasceno, a gente tem apurações e esse martelo já estaria abatido?
00:14Quem seria, meu amigo? Fala aí.
00:19Evandro, a conversa de bastidor que a nossa equipe da Jovem Pan confirmou hoje de manhã
00:24é que o atual advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva,
00:31foi escolhido pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.
00:39A informação que nós confirmamos aqui no Palácio do Planalto é que o Wellington César Lima
00:44é uma pessoa muito próxima ao ministro-chefe da Casa Civil e também muito próxima ao presidente Lula,
00:52um homem de confiança não só de Rui Costa, mas do próprio presidente Lula.
00:57E ele já tem, inclusive, uma experiência no Ministério da Justiça.
01:01No ano de 2016, na gestão da então presidente Dilma Rousseff,
01:06por 11 dias o Wellington César Lima foi o ministro da Justiça.
01:11Ele também é especializado na área criminal, então está ali por dentro do assunto da segurança pública
01:17e por isso ele é o escolhido do presidente Lula para substituir Ricardo Lewandowski.
01:24Agora, a conversa de bastidor é que a escolha não é apenas por uma questão de proximidade,
01:30mas porque o próprio Partido dos Trabalhadores, desde o anúncio da saída de Ricardo Lewandowski,
01:36está tentando essa cadeira, alguém da confiança do próprio PT.
01:40Então, cedendo a pressão do Partido dos Trabalhadores, o presidente Lula deve anunciar até o fim desta semana
01:47o advogado-geral da Petrobras, o Wellington César Lima, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública.
01:55Agora, uma outra informação que nós temos ainda em relação a esse tema
01:59é que, inicialmente, Lula queria desmembrar a Justiça da Segurança Pública,
02:05criar um 39º ministério e dar a ele a gestão desse novo ministério
02:11ao secretário de Segurança do Estado do Piauí, Chico Lucas,
02:15que é apadrinhado político do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
02:20No entanto, a informação de bastidor que eu tenho aqui no Palácio do Planalto
02:23é que auxiliares do presidente fizeram ele desistir dessa ideia, pelo menos por agora.
02:29E por que isso? Porque desmembrar a Justiça da Segurança Pública
02:33poderia ter algum problema de atribuições, como a PEC da Segurança e o PL Antifacção
02:39ainda estão parados no Congresso Nacional, seria muito difícil trazer,
02:44definir as atribuições do Ministério da Segurança Pública.
02:48Então, seria considerada uma armadilha política para o presidente Lula.
02:53Então, a fonte aqui no Palácio do Planalto me disse,
02:55é certeza que o Eliton César Lima vai ser escolhido pelo presidente Lula,
03:00mas também é certeza que, pelo menos não por agora, ele não vai desmembrar
03:05o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
03:09Vai continuar sendo um único ministério.
03:12Mas, pelo menos, já há um nome.
03:15Até então, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, era cogitado,
03:19e o próprio Chico Lucas também era cogitado pelos ministros aqui,
03:26pelos auxiliares aqui no Palácio do Planalto, para substituírem Ricardo Lewandowski.
03:30Mas o advogado-geral da Petrobras, de fato, deve ser o escolhido do presidente.
03:35Ele, inclusive, estará aqui em Brasília no dia de amanhã, viu, Evandro?
03:39Muito obrigado pelas informações, viu, Igor Dormaceno?
03:42Trazendo, então, os bastidores sobre a criação dessa pasta e a nossa equipe também da Jovem Pan,
03:46falando sobre o possível ou a possível indicação de Lima e Silva ainda para esta terça-feira
03:51para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
03:56Porque o próprio Igor Dormaceno, aqui com essa apuração dele,
03:58diz que o desmembramento, neste primeiro momento,
04:02estaria ali fora dos planos do presidente da República.
04:05Igor, obrigado, viu? Volte sempre aqui para o nosso 3 em 1.
04:07E sobre toda essa situação, eu quero falar agora e conversar com o Ricardo Martins,
04:12que é doutor e mestre em Direito, especialista em Direito Processual Penal
04:16e em Direito Penal pela PUC aqui de São Paulo.
04:19Doutor, seja muito bem-vindo. Obrigado por nos atender aqui no nosso 3 em 1.
04:22Primeiro, eu quero saber a sua opinião sobre a permanência dessa pasta
04:26em que se tem a Justiça e a Segurança Pública debaixo de um mesmo nome,
04:32que pode ser Lima e Silva indicado nessa terça-feira.
04:36E se isso, diante da situação que se tem no país em relação à segurança pública,
04:42seria positivo ou traria mais dificuldades no futuro?
04:46Boa tarde.
04:48Boa tarde, Evandro.
04:49Em primeiro lugar, muito obrigado pelo convite.
04:50É uma satisfação poder participar da Jovem Pan,
04:54num programa tão qualificado como esse.
04:56Bom, Evandro, olha, o que eu pude perceber é o seguinte.
04:59Me parece que o governo está preocupado em causar a menor turbulência possível
05:05neste momento, neste ano eleitoral.
05:08Então, o que acontece?
05:08Você vê que, no primeiro momento, foi nomeado o Manuel Carlos de Almeida Neto,
05:13como ministro interino, que já faz parte do Ministério,
05:20para evitar qualquer tipo de turbulência.
05:22Então, ele já teve esse cuidado.
05:24Quanto à questão do desmembramento ou não,
05:27eu entendo que realmente não é razoável desmembrar
05:31e criar mais um ministério nesse momento.
05:34Porque qual é o problema, Evandro?
05:36O problema não é o Ministério da Justiça em si,
05:39porque o Ministério da Justiça, ele praticamente anda sozinho, viu, Evandro?
05:43A relação do governo, geralmente, com a justiça, esse não é o problema.
05:48O grande problema que nós enfrentamos hoje em dia
05:51é o problema da segurança pública.
05:53Eu costumo dizer o seguinte, nós estamos passando por uma grave crise
05:57de segurança pública no nosso país,
05:59e a esquerda do nosso país, ela é muito criticada
06:02por não ter um projeto concreto para a segurança pública do nosso país.
06:07E o ano passado, nós enfrentamos aí uma grave crise,
06:11principalmente com o que ocorreu no Rio de Janeiro.
06:14Então, o governo está muito preocupado com isso.
06:17E também me parece que o governo também não entende adequado
06:22esse desmembramento do Ministério neste momento,
06:26principalmente diante da não aprovação ainda da PEC e da segurança pública,
06:30e a questão também da não aprovação do projeto anti-facção.
06:34Então, isso parece que não deu segurança razoável
06:38para que o Ministério Público, para que o governo federal
06:45fizesse esse desmembramento.
06:47Agora, doutor, eu quero abrir um espaço aqui
06:49para os nossos comentaristas que também têm dúvidas e perguntas.
06:51Vai lá, Alangani.
06:52Doutor Ricardo, boa tarde.
06:54O que o Ministério da Segurança Pública,
06:57ou da Justiça, como queira,
06:58poderia fazer de concreto
07:01para melhorar a situação da segurança pública no país?
07:04Olha, o concreto, o de concreto que poderia ser feito
07:09é trabalhar junto com o Legislativo
07:13para que essa PEC da segurança pública,
07:16para que esse projeto anti-facção fosse aprovado.
07:19Por quê?
07:19O que acontece?
07:20Quando eu sou professor de Direito,
07:22eu tenho contato com policiais diariamente,
07:25eles reclamam muito da questão da estrutura,
07:27da falta de integração entre as polícias,
07:31da falta de investimento em tecnologia,
07:34a falta de um plano de carreira.
07:36Então, eu creio que o Ministério da Segurança Pública,
07:38ele poderia intervir diretamente,
07:40junto com o Poder Legislativo,
07:42para que fosse aprovada a legislação
07:45para reestruturar a polícia.
07:47Porque nós temos que enfrentar.
07:49Entra governo, sai governo,
07:51e nós continuamos com a crise de segurança pública
07:54no nosso país.
07:55Isso é algo grave.
07:56O índice de violência no nosso país é muito grave.
08:00Você liga os noticiários hoje em dia
08:02e parece que a principal preocupação
08:05da população brasileira hoje em dia
08:06é a segurança pública.
08:09Agora, doutor Ricardo,
08:10sobre o nome de Lima e Silva,
08:12que pode ser confirmado ainda na tarde
08:14desta terça-feira.
08:16É um nome, digamos,
08:17embora já tenha participado de governos,
08:20tenha sido ali um ministro bastante breve
08:22no governo de Dilma Rousseff,
08:23pouco mais de dez dias,
08:25e seja bastante conhecido também
08:27no núcleo do PT,
08:28não é um nome político
08:30forte nesse meio,
08:33envolvendo parlamentares
08:34e também o Palácio do Planalto.
08:36Haveria ou houve ali
08:38muita especulação sobre
08:39a necessidade da indicação
08:41de algum governador
08:42que também tivesse contato já
08:43com o tema da segurança pública
08:45em seu estado,
08:46que pudesse trazer mudanças relevantes
08:47e até garantir
08:48uma articulação maior nesse sentido.
08:50Uma indicação como essa,
08:52de alguém que já atuou
08:54na assessoria jurídica
08:55ali do governo federal,
08:57despachando diretamente
08:58com o Planalto,
08:59que atua na Petrobras,
09:00mas que é um nome
09:01menos exposto politicamente,
09:04no teu ponto de vista,
09:05é algo mais positivo
09:06ou negativo
09:08para esse momento
09:09do Ministério da Justiça?
09:11Talvez ele não seja
09:13uma pessoa tão conhecida,
09:15mas assim,
09:16ele é uma pessoa
09:17que me parece que tem
09:18um perfil técnico adequado,
09:20ele também tem
09:21um trânsito político
09:23também muito bom,
09:24porque assim,
09:25ele foi promotor de justiça,
09:27que é o promotor
09:28em primeiro grau,
09:29ele foi procurador de justiça,
09:31que é o promotor
09:32em segundo grau,
09:33e ele foi procurador
09:35geral de justiça
09:36do Estado da Bahia,
09:37o que na verdade não é,
09:38é qualquer pessoa
09:39que chega ao cargo
09:40de procurador geral de justiça,
09:42porque a pessoa
09:43para chegar a este cargo,
09:44ela tem que ter
09:45um trânsito político
09:46muito bom,
09:47então talvez ele não tenha
09:48essa expressão,
09:50mas ele tem um trânsito
09:51político muito bom,
09:52e ele também,
09:53ele é professor de direito,
09:54ele é mestre,
09:55doutor em direito,
09:56formação na Europa,
09:58ele parece uma pessoa
09:59muito qualificada
10:01para assumir o cargo,
10:02e a vantagem
10:03de ser um promotor de justiça,
10:05é que ele tem um contato
10:06direto com o poder judiciário,
10:08e um contato direto
10:09também com a polícia,
10:11porque o promotor de justiça,
10:12ele tem contato,
10:13ele tem contato
10:14tanto direto
10:14com a parte operacional
10:16da polícia,
10:17e conhece também
10:18o trânsito do poder judiciário,
10:20então ele tem essa vantagem,
10:21então me parece
10:22que o perfil técnico
10:23foi levado em consideração,
10:25o respaldo jurídico,
10:27eu não entendo assim
10:28que ele não tenha
10:29tanto trânsito político,
10:31pode talvez não ser
10:32tão conhecido,
10:34mas um trânsito político
10:35me parece que ele tem sim.
10:36Fala Cássio.
10:38Doutor, boa tarde,
10:40prazer tê-lo conosco.
10:43Nós temos certos modismos
10:45na política brasileira,
10:47há alguns anos
10:48os secretários
10:48de segurança pública
10:49dos estados,
10:50eram todos delegados
10:52de polícia federal,
10:53depois a moda
10:55passou a ser
10:55a indicação
10:56de promotores de justiça,
10:58de procuradores
10:59de justiça,
11:01e o Wellington
11:01no fim do dia
11:02contempla um pouquinho
11:04de todos estes aspectos,
11:07de todas essas
11:08qualidades técnicas,
11:10sem contarmos,
11:11obviamente,
11:12que nos últimos anos
11:12ele viveu
11:13dentro do mundo político.
11:17Em sendo feita
11:18a fusão
11:19entre o Ministério
11:21da Justiça
11:22e o Ministério
11:23da Segurança Pública,
11:25ele talvez
11:25não destoie um pouco
11:27em termos de perfil
11:29do que se espera
11:30de um ministro da Justiça,
11:31porque pelo que o Lucas
11:32nos trouxe,
11:33em havendo essa fusão
11:35com a qual ele concorda,
11:37ele ficaria só
11:38no Ministério
11:39da Justiça.
11:40Ele não foi pensado
11:42em termos de segurança
11:43quando na prática
11:45as atribuições dele
11:47serão outras?
11:50Eu creio que não,
11:51sabe por quê?
11:51Quando a gente fala
11:52de Ministério
11:52da Justiça
11:53ou até mesmo
11:53de segurança pública,
11:55tanto a questão
11:55de segurança pública
11:57é uma ciência
11:58multidisciplinar,
11:59muita coisa
12:00ser estudada
12:01dentro da segurança pública.
12:02Quando a gente fala
12:03da questão da Justiça,
12:04ao Ministro da Justiça,
12:05a gente pensa
12:06só na área criminal,
12:07mas quando a gente fala
12:08em Ministério da Justiça
12:09é algo muito mais amplo
12:10do que apenas
12:11a questão criminal.
12:12E me parece
12:13que ele sendo
12:14promotor de justiça,
12:17que o promotor de justiça
12:18não atua só
12:18na área criminal,
12:19o promotor de justiça
12:20ele tem atribuição
12:21na área cível,
12:22na área administrativa,
12:23em propriedade administrativa,
12:25uma série de coisas.
12:26E ele tem também
12:26esse trânsito,
12:27esse trânsito
12:28que ele teve
12:29perante
12:29o Ministério da Justiça.
12:32Então, quer dizer,
12:32me parece que ele tem
12:34uma formação
12:35e um conhecimento
12:36bem amplo.
12:38E isso é muito bom
12:39para quem vai assumir
12:40o cargo
12:40de Ministro da Justiça,
12:42entendeu?
12:43Porque,
12:43às vezes,
12:44a pessoa que tem
12:44um conhecimento
12:46apenas em uma determinada área
12:48acaba fechando
12:49a sua atuação.
12:51E parece que ele,
12:51como promotor de justiça,
12:53professor,
12:53e essa atuação política
12:55fornece para ele
12:57uma articulação
12:57muito grande
12:58dentro do governo
12:59para que ele possa
13:01trabalhar
13:02com mais liberdade.
13:04Perna,
13:04vamos fechar com a tua pergunta.
13:06Professor,
13:06boa tarde.
13:06Essa amplitude
13:08de conhecimentos
13:09que o senhor aponta
13:10em relação
13:11ao novo indicado,
13:13ao possível novo indicado,
13:15o senhor acha que,
13:16de alguma forma,
13:17pode fazer também
13:19com que ele comece
13:22a combater
13:24outros problemas
13:25que a justiça brasileira tem?
13:27Porque eu vou citar
13:28para o senhor
13:28rapidamente
13:29o que a gente tem visto
13:30em noticiários
13:31recentemente,
13:32questão de venda
13:34de sentenças,
13:35juízes bastante questionados,
13:37promotores idem.
13:39Em muitos estados,
13:40a gente não sabe
13:41exatamente
13:42onde começa
13:43o crime organizado
13:45e até onde
13:47o braço da justiça
13:48chega de forma
13:50absolutamente distante
13:52disso
13:52ou
13:53sem algum tipo
13:55de relação
13:56incestuosa
13:57com o crime.
13:58Então,
13:58o senhor não acha
13:59que também
14:00em relação a isso
14:00é necessário
14:02alguém que conheça
14:03bem essa
14:03engrenagem toda?
14:06Sim,
14:07eu acho isso
14:07muito importante
14:08porque assim,
14:09é muito interessante
14:10porque no Brasil
14:10parece que o crime
14:12ele tem cor de pele
14:14e tem classe social
14:15e o que nós estamos
14:16vendo dentro
14:17do poder judiciário
14:18essa crise
14:19de corrupção,
14:20de venda
14:20de sentença
14:21em primeiro,
14:22segundo,
14:23tribunais superiores,
14:24isso está,
14:25alemã,
14:25isso está muito triste,
14:26isso é uma crise
14:27que precisa ser resolvida,
14:29isso está colocando
14:30a justiça em descrédito,
14:31sim,
14:32e esse conhecimento
14:33multidisciplinar dele
14:34realmente pode ajudar
14:36no combate
14:37à criminalidade,
14:39mas não só
14:40à criminalidade
14:41que a gente fala
14:42de baixo nível,
14:43mas é essa
14:44que veio acontecendo
14:44dentro do poder judiciário,
14:46porque você tem
14:47ligado à televisão
14:48que você tem visto
14:49uma notícia
14:50atrás da outra
14:51de membros
14:52do poder judiciário,
14:53até do próprio
14:54Ministério Público
14:54envolvidos com corrupção,
14:56então isso é muito triste,
14:57esperamos que sim,
14:58na verdade,
14:59eu estou aqui
14:59defendendo a nomeação
15:01do Elton César,
15:03eu estou falando
15:04apenas que esse conhecimento
15:05amplo dele
15:06do direito,
15:07talvez realmente
15:08possa ajudar
15:09nessa reestruturação
15:11e nessa retomada
15:14ética
15:15dentro do
15:16poder judiciário
15:17brasileiro.
15:18Doutor Ricardo Martins,
15:19obrigado por participar
15:20conosco aqui nessa edição
15:21do 3 em 1,
15:21as portas estão sempre
15:22abertas,
15:23até a próxima.
15:24Até a próxima,
15:25muito obrigado.
15:26Um grande abraço.
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