O Ministério Público junto ao TCU solicitou uma investigação sobre a indicação de Otto Lobo, feita pelo presidente Lula (PT), para a presidência da CVM. O órgão aponta possíveis decisões favoráveis de Lobo ao Banco Master, que é alvo de apurações da Polícia Federal. Reportagem: André Anelli Comentarista: Denise Campos de Toledo.
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00:00Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União, solicitou uma investigação da indicação de Otto Lobo para comandar a Comissão de Valores Mobiliários.
00:11A indicação feita pelo presidente Lula e o André Anelli é quem tem as informações.
00:18André, ótima semana a você. André estava de folga nesta segunda-feira de volta conosco aqui sempre em tempo real com as informações.
00:25O que você nos conta então sobre essa solicitação de uma investigação em relação a essa indicação, André?
00:36Obrigado, Bruno. Exatamente isso. Muito boa tarde a você também e a todos aqui em tempo real na Jovem Pan.
00:42O Tribunal de Contas da União, juntamente com o Ministério Público, tem questionado essa indicação feita pelo presidente Lula no último dia 7 de janeiro
00:50em relação então à entrada de Otto Lobo, ele que já é membro da Comissão de Valores Mobiliários,
00:56para que acabe presidindo agora a autarquia, uma vez que ele já vinha fazendo então essa presidência de forma interina,
01:03mas que seria agora efetivado no cargo após quatro anos como diretor da autarquia.
01:09O presidente Lula fez essa indicação, como eu disse, no último dia 7 de janeiro,
01:12depois que João Pedro Nascimento pediu a demissão então justamente da presidência da Comissão de Valores Mobiliários.
01:20Mas o que o Tribunal de Contas e o Ministério Público questionam em relação a essa indicação,
01:26que é a atribuição do presidente da República, é justamente pela série de decisões favoráveis
01:31que Otto Lobo já concedeu ao longo desses anos à frente da Comissão de Valores Mobiliários para o Banco Master.
01:38A gente relembra que o Banco Master, ele é alvo de uma ampla investigação conduzida pela Polícia Federal
01:44para apurar a venda de carteira de crédito fraudulenta ao Banco de Brasília, ao BRD,
01:52e tudo isso então fez com que inclusive o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, fosse investigado
01:59e continue sendo investigado então pelas autoridades.
02:03O que realmente o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público questionam nesse momento
02:07é se Otto Lobo, diante dessas investigações, seria a pessoa mais adequada,
02:13já que ele tem um histórico de decisões favoráveis ao Banco Master à frente da Comissão de Valores Mobiliários
02:19desde que ele faz parte então dessa autarquia nos últimos quatro anos, desde janeiro de 2022,
02:27quando foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar a autarquia.
02:32O que o Ministério Público e o Tribunal de Contas então estão fazendo nesse momento para o Senado,
02:37que é o responsável por conduzir uma sabatina para aprovar ou não o Otto Lobo para a presidência do Conselho,
02:46do Conselho de Valores Mobiliários, é justamente um alerta, ou seja, uma atenção especial
02:52para levar em consideração justamente esse histórico de decisões à frente da Comissão.
02:58Os parlamentares, assim como acontece por meio de uma indicação do Supremo Tribunal Federal,
03:04são os responsáveis por analisar primeiro na Comissão de Constituição e Justiça
03:09e inclusive conduzir uma sabatina em torno desse indicado pelo presidente Lula.
03:14Logo depois, essa indicação, se for aprovada pelo colegiado, vai direto para o plenário,
03:19onde são necessários então pelo menos 41 dos 81 votos de senadores.
03:24E com essa posição já contrária, de certa forma, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público,
03:30existe a expectativa de que essa indicação do presidente Lula não seja aprovada no Senado,
03:36apesar de nem a sabatina e nem mesmo a votação terem data para acontecer,
03:41uma vez que o Congresso Nacional continua em recesso parlamentar
03:45e essa decisão em torno então da indicação do presidente Lula de Otto Lobo para a CVM
03:50justamente acontece só depois do fim do recesso parlamentar.
03:55Bruno, Beatriz.
03:58André Anelli, direto de Brasília, com todas as informações.
04:01Obrigada, viu, André.
04:02Eu quero aproveitar esse assunto que o André trouxe
04:04para a gente também repercutir com a Denise Campos de Toledo
04:09e entender, viu, Denise, o que que essa indicação e essa apuração, na verdade, podem representar agora.
04:15Olha, Bia, é mais uma indicação de possível envolvimento político em torno do Banco Master,
04:22porque Otto Lobo teve decisões favoráveis,
04:25eu citei até na minha outra entrada, já antecipando um pouco o assunto,
04:29ele teve uma decisão em relação a ambiparda, qual o Banco Master era sócio,
04:33se falava da possibilidade de os sócios estarem agindo de uma forma conjunta
04:38para supervalorizar as ações negociadas em mercado,
04:42ele teria tomado uma decisão impedindo que os minoritários tivessem acesso a essas ações
04:48e isso, em princípio, teria privilegiado também o Banco Master, Daniel Vorcar.
04:54O Ministério Público, ele apresentou na segunda-feira uma representação
04:58pedindo que o TCU alerte o Senado sobre a indicação de Lobo
05:02e, se possível, com a adoção de uma medida cautelar
05:05para que não seja realizada essa sabatina.
05:08Então, eles gostariam de ver uma outra indicação para o comando da CVM,
05:12que tem o papel de fiscalizar também o sistema financeiro,
05:16não com todos os poderes do Banco Central,
05:19mas as operações no mercado acionário, operações com fundos.
05:22Lembrando que o Otto já passou pelo Senado em 2021,
05:27ainda na gestão do presidente Bolsonaro,
05:29e, na época, o parecer favorável à indicação dele,
05:32foi apresentado à CAE do Senado pelo relator Ciro Nogueira,
05:36que é conhecido como um dos políticos próximos de Daniel Vorcaro,
05:41dono do Banco Master.
05:42Então, a gente vê um processo, agora, a indicação dele,
05:45ou a confirmação dele para o cargo,
05:47porque ele ocupou interinamente, porque era o diretor mais antigo,
05:50e a confirmação do nome dele, a indicação mesmo,
05:53foi no início, agora, de janeiro, no dia 7, pelo presidente Lula.
05:57E, segundo, se comenta, isso teria a ver com uma negociação mais ampla
06:01para a aprovação do nome de Jorge Messias,
06:04indicado para o Supremo Tribunal Federal,
06:08que gerou muita polêmica,
06:09o presidente do Senado recebeu mal a indicação,
06:12a oposição quis se mobilizar contra,
06:14no final, a sabatina não ocorreu na data que era prevista,
06:18ficou para este ano.
06:19Agora, vamos ver qual vai ser o procedimento do TCU,
06:22em relação ao Otto Lobo,
06:24o TCU que quis averiguar, em loco,
06:27toda a documentação do Banco Central,
06:29questionando a forma como se deu a liquidação do Banco Master.
06:33Então, a gente tem mais uma angulação política aí,
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