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O presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, afirmou, nesta segunda-feira (12), que o Tribunal terá acesso total aos documentos que embasaram a liquidação do Banco Master pelo Banco Central. Após a reunião com Gabriel Galípolo, Vital negou "rusgas" entre as instituições, mas reforçou a competência da Corte para fiscalizar o processo. A medida ocorre em meio a investigações sobre irregularidades e possíveis ligações do banco com fundos suspeitos.
Comentarista: Denise Campos de Toledo
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NotíciasTranscrição
00:00Tem informação de momento ao vivo, o Tribunal de Contas da União realiza nesse momento,
00:05a gente já volta a falar com Camila Yunis, uma entrevista coletiva sobre a reunião do Banco Central e o Banco Master.
00:12Vamos acompanhar.
00:12Absolutamente clara o que aconteceu nesse processo até o momento em que eu saí agora da reunião com o Banco Central.
00:22Bom, o Ministério Público, ele representou junto ao Tribunal uma série de equívocos que poderiam estar sendo feitos neste processo.
00:36A Unidade Técnica recebeu o processo e o Banco Central refez, não, e o Banco Central respondeu à nossa Unidade Técnica, né?
00:47Mas o grande questionamento que houve de uma narrativa que eu sempre me dispus a combatê-la é o seguinte, o TCU tem competência para isso?
01:00Essa foi a grande narrativa que foi feita.
01:02E aí, hoje eu saio do Banco Central profundamente feliz com o resultado da reunião, e agora eu vou entrar na reunião,
01:11o resultado da reunião, o presidente Galípolo nos recebeu muito bem, assim como acontece com todos os seus diretores,
01:21quando o TCU está com eles, presente ao Banco Central, nós fizemos uma reunião com objetivos claros
01:29de dizimar qualquer tipo de dúvida a respeito da nossa competência.
01:35E o Banco Central, assim como na nota técnica e nos embargos, o Banco Central disse que era muito importante
01:43que o TCU fizesse a inspeção, fizesse a fiscalização, porque gostaria, assim como é histórica a relação nossa com o Banco Central,
01:54não vem de anos, não vem de meses, vem de décadas, né?
01:58Eu estou levantando, inclusive, processos que são muito comuns e parecidos com este.
02:03Então, nós tivemos do Banco Central as portas inteiramente abertas e necessárias para o poder fiscalizatório de segunda ordem do TCU.
02:15Eu agradeço muito a forma como o Banco Central se portou, porque o Banco Central quer o selo de qualidade do TCU.
02:24O Banco Central quer a segurança jurídica que o TCU pode dar, porque esse processo não é um processo meramente administrativo.
02:33Ele é um processo administrativo e criminal.
02:36Por isso que nós vamos agora, num momento aprazado pelas nossas unidades técnicas,
02:44eu levei lá a minha secretária-geral de controle externo,
02:48a minha auditora-chefe da Aldibancos,
02:52o meu secretário-geral da presidência e o meu chefe da SECOM.
02:58Então, foi assim.
03:00Do outro lado, estavam todos os diretores do Banco Central,
03:04que unanimemente valorizaram o trabalho do TCU
03:08e disseram, seja muito bem-vindo,
03:12assim como você, TCU, foi bem-vindo em todas as auditorias que realizou no Banco Central.
03:18Houve algum acordo?
03:20O que que...
03:20E agora, agora em diante, nós vamos fazer um calendário,
03:25já muito rapidamente, entre as nossas unidades,
03:28já habilitei para o Banco Central os nossos interlocutores,
03:34o Banco Central já habilitou dois diretores da instituição,
03:38e aí vamos prosseguir rapidamente,
03:40porque o compromisso da corte é terminar esse processo o mais rapidamente possível.
03:44A sessão que vai avaliar a decisão do ministro Jonathan,
03:54o senhor acha que com isso deve ser logo na volta do recesso?
03:57Sim, sim.
03:57Eu falei com o ministro Jonathan, que esteve comigo o tempo inteiro,
04:00com toda a sua equipe de assessores,
04:04e já aprazamos que estes embargos seriam julgados na próxima quarta-feira, dia 21.
04:14O calendário que o senhor mencionou, que foi combinado com o Banco Central,
04:21é um calendário para acontecer a inspeção e mais algum outro passo?
04:25Não, a inspeção, que na verdade a inspeção sempre foi diligências.
04:28Vocês sabem, diligências.
04:30O que o banco precisa é tomar conhecimento de determinadas ações que o Banco Central tem,
04:37mas que também temos que respeitar as prerrogativas do Banco Central.
04:41Era isso que eu disse desde o dia 3, de forma tão enfática, né?
04:45E a narrativa era única só, mas agora, pelo menos nisso, a gente termina.
04:50O Banco Central é que diz, TCU, você é competente,
04:53você é o fiscal de segunda ordem,
04:55eu sou o fiscal de primeira ordem, porque eu sou a agência reguladora do sistema financeiro.
05:00Então vai ter auditoria?
05:02Vai, vai, claro que sim.
05:03Quando vai ser essa inspeção?
05:05Essa inspeção já...
05:06O que ficou de ruído é porque houve a decisão pela inspeção,
05:10depois teria havido um retorno nisso, e agora então vai acontecer.
05:14Quando acontecerá, ministro?
05:16Ela já está acontecendo pela reunião que fizemos hoje.
05:21Na reunião que fizemos hoje, nós definimos que o TCU vai ter acesso
05:26aos documentos do Banco Central, que foram base para o processo liquidatório,
05:31que só quem podia liquidar era o Banco Central, nós nunca discutimos isso, né?
05:36E cabe ao TCU fazer análise dos documentos que estão à disposição do TCU já a partir de hoje.
05:43Agora, nós temos um calendário, e esse calendário vai ser ajustado entre as unidades técnicas.
05:49Vocês já tiveram acesso a documentos?
05:50Não, não, não, não.
05:51O TCU tem poder para reverter a liquidação do Banco Master?
05:55Não.
05:55Não tem?
05:56Não.
05:56Isso está em jogo?
05:58Isso está em jogo?
05:59Porque de acordo com o despacho do ministro Jonathan, ele classificou como uma medida extrema.
06:04Olha, a medida é extremada, mas eu não a vejo como competência do TCU para assim fazê-lo.
06:11Mas o senhor, qual seria a competência do TCU?
06:14A competência do TCU é a mesma que ele exerce desde 1988, que nós ampliamos muito nossa competência em 88.
06:22E tem que algumas questões não estão claras para mim.
06:25Na próxima quarta-feira, durante a sessão plenária, então vai ser discutido se a inspeção vai ser avaliada, então, pelo colegiado dos ministros.
06:34E só depois, a partir da decisão, é isso.
06:38Isso não vai ser depois dessa sessão?
06:41Olha, o TCU e o Banco Central, eu até respeito que você não entendeu essa questão.
06:50O TCU e o Banco Central, hoje, decidiram pela inspeção.
06:54Qual é a necessidade da inspeção, presidente?
06:57A necessidade da manhã, peraí.
06:58Dado que a auditoria do TCU, que trata sobre bancos, já disse que o processo foi correto, não tem dúvida sobre ele.
07:07E se o TCU não tem poder para reverter a liquidação do banco, qual é a necessidade de fazer uma expressão?
07:11Primeiro que a fala da Aldi Bancos, ela foi em caráter preliminar.
07:17Desculpe que está falando de costas para você, viu?
07:19Ela foi de caráter preliminar e ela não foi de caráter conclusivo.
07:25Não tem nenhuma manifestação da unidade técnica nesse sentido.
07:29O que eu entendo é que...
07:31Qual foi a segunda pergunta?
07:33Por que a necessidade?
07:34Mas sim, pronto, agora, porque aí eu te respondo também, né?
07:37Eu te respondo também, bom.
07:39Aí, qual a necessidade?
07:40O ato de liquidação é um ato administrativo e também um ato regulatório.
07:47A Constituição Brasileira, no seu artigo 70 e 71, eu já repeti isso com uma mantra diversas vezes,
07:53diz que isso é poder do controlador de segunda ordem, que é o Tribunal de Contas da União.
07:57Por que a necessidade?
07:58Porque houve um ato administrativo e um ato regulatório.
08:02Ministro, agora, ministro, existe alguma...
08:04Existe, então, alguma...
08:04O modelo de condição é um modelo técnico que o TCU já fez várias, várias vezes.
08:09Não, mas eu gosto de dar atenção a ele, porque ele merece.
08:11Já fez várias vezes, certo?
08:15É um modelo técnico que o TCU é acostumado a fazer.
08:18Inclusive, já fez.
08:19Vou falar para vocês.
08:20Eu estava vasculhando o nosso histórico, que é riquíssimo, de relações com relação a este fato.
08:29Vocês são muito novos, mas o Banco Pan-Americano, ele foi um banco que o TCU trabalhou muito no processo liquidatório dele.
08:37O Banco BMG, China, também.
08:42Aí, quando eu vejo essas manifestações dizendo que o TCU não é competente, nós temos um histórico de relacionamento com o Banco Central de muitas e muitas décadas.
08:52O que ele fez no Pan-Americano e no BMG?
08:54Ah, procura lá, que eu só fiz um...
08:56Agora, ministro, então, não existe...
08:57O que não ficou claro, o senhor respondeu a dúvida do colega, mas eu ainda não entendi.
09:01E eu vou fazer tudo para lhe responder.
09:03Por gentileza, agradeço a gentileza e a disponibilidade do senhor.
09:06Ou haverá o plenário do TCU na semana que vem, vai se reunir para decidir sobre os embargos em relação a essa inspeção.
09:15Porém, o que o senhor disse hoje, deixou bastante claro, é que houve convergência do senhor, do presidente Galículo, e do TCU para o BC, de que haverá inspeção.
09:25Se já houve a decisão entre o senhor e o Banco Central nessa reunião hoje, qual vai ser o objeto, então, da sessão plenária da semana que vem?
09:33Olha, a sessão plenária...
09:34Foi muito boa a sua pergunta.
09:36A sessão plenária da semana que vem, talvez seja desenvolvida até lá, tanto pelo BC, quanto pelo relator...
09:45A sessão plenária da semana que vem, pode haver movimentos nesse embargo, que a mim não me compete, quem presida o inquérito é o relator.
09:57Eu estou aqui falando em nome do tribunal.
10:00Então, em nome da competência do tribunal.
10:02Esse é um dia, para mim, profundamente feliz, porque aquilo que eu venho dizendo, em nome do meu tribunal, do tribunal que eu presido, sim, o tribunal é competente, porque quem disse isso agora não foi apenas eu, mas foi o presidente do Banco Central.
10:16Sim, a inspeção vai ser feita porque o Banco Central pediu essa inspeção para lhe dar garantias jurídicas, segurança jurídica.
10:24Então, nós estamos já andando com o processo para eliminar.
10:28Agora, o relator, o ministro Jonathan de Jesus, reveja a decisão dele, é isso que o senhor está dizendo, esse caminhar até a semana que vem, pode ser isso?
10:38O presidente, o relator presida o inquérito, e aí eu não posso antecipar situações que só ao relator cabe falar.
10:44Então, não existe nenhum tipo de rusga com o Banco Central.
10:49Não, a sessão tem que ter, porque eu estou cheio de processo para julgar.
10:51Sobre esse caso, eu espero que possa até não precisar.
10:56Agora, ministro, presidente, então não existe nenhum tipo de rusga com o Banco Central por causa dessa inspeção, tudo foi acordado?
11:04Absolutamente nenhuma rusga, muito pelo contrário.
11:07Saímos de lá agradecendo um ao outro pela colaboração, o Banco Central precisando do TCU,
11:13para que possa o TCU analisar os documentos que fizeram com que a liquidação acontecesse.
11:19O senhor coloca como se a reunião tivesse sido muito amigável.
11:21Teve algum ponto de divergência em relação à competência do TCU e ao BC?
11:27Zero, zero.
11:28Quem disse que o TCU era competente não foi o TCU só, foi o BC.
11:31Zero, zero.
11:33Toda convergência possível.
11:34Mesmo nas competências?
11:36Assim, absolutamente.
11:37Nas competências foi o tema prioritário.
11:39Se passou aqui 15 dias falando nisso, um dia do inteiro sobre competência.
11:46Não, a delimitação é atendendo as prerrogativas de cada um.
11:52Nós entendemos as prerrogativas do Banco Central.
11:54Qual é a prerrogativa do TCU e do Banco Central?
11:57Procurar as informações, para quem está em casa, procurar as informações que lhe é de vida
12:02e o Banco Central dá as informações e manter o sigilo que lhe é de vida.
12:06Qual é o resultado extremo dessa pesquisa, desse processo no TCU?
12:11Se ele não reverte a liquidação, o que ele pode fazer?
12:15Olha, tem tantas outras responsabilidades que podem surgir nesse processo.
12:21Nós já tivemos aí, pela história, responsabilidades dadas até a diretores de Banco Central e tal.
12:30É um processo que...
12:31Mas é um processo normal.
12:32Eu não vejo nada de anormal numa fiscalização que o TCU faça.
12:38Mas a gente ouve o caso de documentos...
12:40A gente ouve o questionamento e ouve levantaram possibilidade de reverter uma liquidação.
12:45Então não é um caso normal.
12:45Mas olha, em nenhum momento...
12:47É sim um caso normal.
12:48É sim.
12:49Em nenhum momento teve do presidente do tribunal qualquer tipo de fala
12:55de que a liquidação seria revista.
12:59Não.
12:59Teve ameaça do relativo.
13:00Teve ameaça.
13:01Eu acho que o relator nesse processo, ele é a figura que eu repito.
13:11É o presidente do inquérito.
13:12Quem fala no processo é ele.
13:15Eu estou falando aqui por tudo que eu construí com a imprensa brasileira
13:18e disse no começo da minha fala que eu respeito muito o trabalho de vocês.
13:22Então é uma pergunta que cabe ao relator analisar...
13:26Ah, hoje, da coletiva com o senhor?
13:28Não, não.
13:29Eu convoquei a coletiva para mim, para o presidente TCU falar do que nós conseguimos,
13:34do resultado dessa reunião.
13:38Dependendo do resultado dessa inspeção, pode mudar de alguma forma a liquidação?
13:42Não, o processo, eu não posso me antecipar a um processo desse.
13:45Eu não posso me antecipar, eu não estaria pré-julgando.
13:48Você tem essa prerrogativa do TCU também?
13:49Não, eu...
13:50Eu acho que pode acontecer, não é se o senhor vai...
13:52Se vai, você tem essa prerrogativa.
13:57Entendo que não.
13:58Entendo que a gente só vai ajudar nesse processo ao Banco Central.
14:01Entendo que a gente vai dar essa segurança jurídica que o Banco Central precisa e quer.
14:07Presidente, o senhor falou que nomeou interlocutores para esse Banco Central.
14:12Quem for, né?
14:12A minha secretária-geral de controle externo, que está no meio de vocês aí,
14:16ela pode se apresentar depois.
14:19O meu...
14:22A minha chefe, a auditora-chefe da Aldi Bancos,
14:26a companheira Betânia, a minha amiga Betânia, está certo?
14:29E aqueles que a minha secretária-geral de controle externo a designar.
14:34Presidente, se eu for um garantidor de crédito,
14:36tem mais de 200 mil pessoas correntistas do massa que ainda não tem saber.
14:40Isso.
14:40O TCU pode ajudar a liberar esse dinheiro, a entrar na negociação?
14:44O TCU vai trabalhar com o Banco Central nessas questões também.
14:49São questões muito complexas que eu não tenho condições,
14:51até porque o processo está começando agora.
14:54Presidente, a inspeção vai ser limitada ao sigilo bancário e criminal?
14:58Não, a inspeção vai ser respeitando o sigilo bancário e criminal.
15:03Presidente...
15:03Respeitando, não limitada, respeitando os limites desse sigilo.
15:08Presidente, só uma dúvida mais que ficou.
15:10O senhor descreveu que foi uma boa reunião, bem amigável e tudo mais.
15:15Com tudo isso, afasta a chance de ter uma medida cautelar contra o BC?
15:21Eu entendo que afasta.
15:23Eu entendo que afasta porque foi uma reunião em que nós convergimos para o mesmo fim.
15:30Um fim de fiscalizar e respeitar as nossas prerrogativas.
15:35E tu?
15:36Sim, presidente. Obrigada.
15:37Eu queria só reforçar a pergunta ali do colega.
15:40Se o ministro Jonathan, ele chegou a explicar, a falar alguma coisa sobre a questão dele possivelmente reverter a liquidação.
15:49Não, eu acho que o ministro Jonathan fez um relato a respeito do trabalho que desenvolveu ao longo do processo.
15:56Eu não vi essa alusão ao que você está falando.
16:00Presidente, na conversa chegaram a falar dessa pressão.
16:03O BC relatou que está se sentindo pressionado pelo TCU.
16:06Não, não. Muito pelo contrário. O BC entendeu que o TCU é um colaborador.
16:14Ministro, apesar de ter indicado que poderia...
16:17É um colaborador.
16:18É um colaborador.
16:19O senhor pretende se reunir agora com o relator?
16:21Quando?
16:21Não, não. Após essa reunião, eu vou parar de falar sobre esse assunto.
16:27Mas o senhor vai se reunir com o relator?
16:28Não. O relator conduz o processo a partir de agora.
16:30Após essa reunião, eu não vou mais falar sobre esse assunto.
16:33Presidente, um ponto importante que eu gostaria de dizer.
16:34Deixa eu só terminar.
16:36Eu vou dar para você. Deixa eu terminar de responder a pergunta.
16:40Então, após essa reunião, eu vou parar de falar sobre esse processo.
16:45Quem fala é o relator nos autos ou o plenário que vai se reunir na próxima quarta-feira, de quarta a oito.
16:54Ao presidente coube, até aqui, defender a competência do TCU.
16:59Eu defendi e recebi a solidariedade do presidente do Banco Central.
17:03Agora, eu vou precisar sair, né, gente? Eu respondi tudo.
17:06Só uma dúvida.
17:07Não, mas eu vou responder a você.
17:08Obrigado.
17:09Com certeza.
17:09Na reunião, o ministro relator deixou claro, em algum momento,
17:14por que ele se manifestou sobre avaliar a decisão de liquidação do Master precipitada?
17:20Não, não deixou claro.
17:21E essa, me perdoe, é uma pergunta que cabe a ele,
17:24porque o despacho é dele com o presidente do processo.
17:27Gente, obrigado.
17:28Quanto tempo dura a inspeção?
17:29Última.
17:30Última.
17:30Promete?
17:31Promete.
17:32Quanto tempo dura a inspeção?
17:35Há uma convergência de fazê-la no maior, no menor tempo possível, tá certo?
17:41Efetivamente, eu não tenho como dizer, cravar uma data.
17:45Mas será, mas será.
17:46Eu acho que um tempo assim, entre um mês para baixo.
17:49Um mês para baixo.
17:51Tchau, tchau, gente.
17:52Tchau, tchau, tchau.
17:52Obrigada.
17:53Tchau, tchau, tchau.
17:54Obrigada a vocês.
17:55Obrigada.
17:55Ouvimos então o presidente do TCU, agora vamos também chamar a Denise Campos de Toledo
18:00para analisar essa fala.
18:02Denise, ficou claro que não existe nenhuma rusga, que a reunião foi boa.
18:06Então, por que que existe a necessidade do TCU pegar esses documentos para analisar?
18:13O que que pode ser feito caso, dentro dessa análise, comprove-se que houve alguma irregularidade
18:21na liquidação do Banco Master?
18:23Olha, Márcia, não tem nada de normal nesse processo, ao contrário do que disse o presidente
18:29do TCU, Vital do Rego Filho.
18:31Ele quis simplificar todo o embate que houve entre as duas instituições, entre o TCU,
18:36através do relator, o Jonathan de Jesus, e a posição do Banco Central de liquidar o
18:41Master.
18:41A gente tem todo um histórico de tentativa da justiça de blindagem do Master.
18:46Jonathan de Jesus chegou a falar da possibilidade não apenas de rever os procedimentos do Banco
18:51Central, que é o órgão responsável pela liquidação do banco e pela regulação e fiscalização
18:57do sistema financeiro brasileiro.
18:59Isso não cabe ao TCU.
19:00Se houvesse uma reversão, eventual reversão desse processo, seria por parte do Supremo
19:05Tribunal Federal.
19:07O TCU pode olhar as contas, os contratos, mas quem avalia a condição de solvência ou insolvência
19:12do banco é o Banco Central.
19:14E se chegou a essa conclusão, foram detectadas várias irregularidades, a não comprovação
19:21de assinaturas, da veracidade de crédito consignado, que serviu inclusive de base naquela tentativa
19:28do Banco de Brasília de adquirir o Master.
19:31Nós tivemos contratação de influencers, contratos sigilosos para eles difamarem o Banco
19:37Central e defenderem o Vorcaro, defenderem o Banco Master.
19:40Sabemos a proximidade que o Vorcaro tinha com o meio jurídico, a proximidade que ele tem
19:45com líderes de partidos, com o Legislativo de uma forma geral.
19:50Vale lembrar que o relator Jonathan Jesus é ex-deputado e é investigado também por
19:55conta de emendas parlamentares, sem acusação com relação a ele, dessa posição que ele
20:01teve em relação à liquidação do banco.
20:03Tudo é muito estranho, se puxa uma pena, vem uma galinha.
20:06É muita coisa envolvida.
20:08Nós já tivemos recentemente as informações de que havia ligações das operações do Master
20:13com fundos irregulares do REAG, que foi alvo da Operação Carbono, que tinha relação
20:19com o PCC.
20:20Então, vai cada vez mais somando mais irregularidades cometidas por esse banco e a tentativa de blindagem.
20:28Já se tentou no Supremo que todo o material ficasse sob sigilo.
20:33Vorcaro vai prestar um novo depoimento agora no final deste mês e há um grande temor de
20:39muitos políticos contra a possibilidade de uma delação premiada.
20:42E no caso de suspensão da liquidação, como é que ficaria a situação de insolvência
20:47do banco, que vendia títulos com uma rentabilidade muito superior à média do mercado.
20:52E enquanto o TCU fica fazendo essas investigações, tentando justificar, averiguar procedimentos,
20:59os investidores não conseguem receber os recursos, a indenização por parte do fundo garantidor
21:05de crédito e muita gente investiu no Master através de fintechs, de outras gestoras que
21:10não informaram o cliente que ia aplicar no Master para garantir uma rentabilidade maior.
21:15E agora ficam esperando o retorno desse dinheiro no momento que poderiam estar reaplicando o
21:20dinheiro com juros muito altos.
21:22Então, não tem nada de normal nessa tentativa de blindagem.
21:26Banco Central tem autonomia para a liquidação do banco.
21:28Em casos anteriores, não houve essa discussão toda por parte da política e causa muita estranheza
21:34assim esse posicionamento agora.
21:35Tudo bem, eles tentaram uma posição pacífica.
21:38Galípulo disse que tem toda a documentação necessária, o presidente do Banco Central,
21:43para arrastar esse processo por anos, se for necessário.
21:45Ele antecipadamente, talvez já sofreram algum tipo de pressão, já disse que tinha toda essa
21:50documentação.
21:52Obrigada, Denise Campos de Toledo, pela análise.
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