00:00A gente continua nesse assunto, eu tinha contado pra vocês aqui no início dessa edição do Fast News que falaríamos mais sobre o acordo, inclusive com especialistas na área, pra gente entender ainda o que é que falta realmente pra assinatura, pra efetivação então do acordo entre Mercosul e União Europeia e os detalhes, os pormenores.
00:18Sobre isso eu recebo agora então o Velber Barral, que é consultor em comércio internacional e também doutor em direito internacional pela USP.
00:26Oi Velber, boa tarde, muito obrigada por nos atender aqui na Jovem Pan.
00:31Boa tarde, obrigado pelo convite.
00:33Doutor, já queria começar então perguntando efetivamente os próximos passos, a gente tem falado muito ainda que essa assinatura tem sido muito comemorada, mas ainda não foi efetivada.
00:44Há algum risco muito grande ainda então do acordo dar pra trás?
00:49Nós temos vários passos ainda, esse momento foi extremamente relevante, porque era muito difícil passar pela Comissão Europeia, principalmente porque alguns países como a França, Polônia, Irlanda, continuam em oposição ao acordo.
01:05A próxima fase agora vai ser a assinatura propriamente dita, deve acontecer nesta próxima semana.
01:12A partir daí, do lado europeu, eles vão ter que submeter a parte comercial ao Parlamento Europeu e o resto do acordo aos parlamentos nacionais.
01:22No caso, no nosso lado, ou seja, do lado do Mercosul, eles vão ter que ser ratificados de acordo com as regras de cada país.
01:29No caso do Brasil e dos demais países também, ele terá que ser enviado pelo presidente da República para o Congresso Nacional, tem que ser aprovado na Câmara, no Senado, volta ao presidente pra ratificação.
01:42Então nós temos um processo ainda adiante.
01:45Um processo bastante grande, né, doutor?
01:47Então, existe essa possibilidade ou de muita demora ainda pra efetivação ou de, dependendo, esse projeto ir e voltar algumas vezes?
01:56É, o que acontece na prática é que, em média, você leva de dois a quatro anos pra aprovar um acordo no Brasil, depois que ele está assinado.
02:07Então, eu vi o governo falando que aprovaria este ano, eu acho, é possível, mas é muito improvável, principalmente considerando que nós vamos estar no ano eleitoral.
02:16Então, provavelmente vai levar mais tempo pra que ele seja aprovado.
02:19Do lado europeu, a grande, o grande desafio é passar no parlamento europeu, já que esses países que foram contra vão continuar trabalhando pra que o acordo não seja aprovado.
02:31Então, o jogo ainda não terminou.
02:33Na verdade, nós ainda temos todas essas fases pra que depois ele possa entrar em vigência, que também será faseado.
02:41Doutor Weber, vou colocar o Elias Tavares, nosso comentarista, na conversa, pra também te fazer uma pergunta. Elias, por favor.
02:48Doutor, um prazer falar com o senhor. Doutor, eu queria entender um pouco, se o senhor puder nos explicar aqui, sobre essa questão dessa abertura de mercado.
02:55Evidentemente que o Brasil tem aí a sua condição de exportar muito mais, de ter grandes relações comerciais.
03:02Isso pode gerar algum impacto inflacionário no nosso mercado local?
03:07Qual seria, na verdade, o antítodo?
03:09Porque a gente sabe muito bem que existe essa comemoração muito grande, mas isso pode, de repente, talvez, inflacionar o mercado local, não?
03:18Elias, o que que acontece? Quando você faz acordos comerciais, primeiro, você não ganha sempre.
03:24Você vai abrir mais praquilo que você é mais competitivo e tentar proteger alguns setores.
03:31Isso aconteceu nesse acordo.
03:33Ou seja, o acesso ao mercado agrícola europeu, por exemplo, não é totalmente livre.
03:38Ele vai estar limitado por algumas portas, principalmente no caso de carne, de frango, você vai ter alguma limitação.
03:45Por outro lado, alguns produtos, como é o caso de café, que hoje enfrentam, de café processado principalmente, que enfrentam uma tarifa maior, vai se tornar mais competitivo.
03:54Então, em primeiro lugar, não é o mesmo efeito para todos os setores.
03:58Em segundo lugar, ele não será imediato.
04:02Então, por exemplo, a abertura para vinhos brasileiros é um processo que vai levar mais de dez anos, para que vinho europeu chegue ao Brasil.
04:10Vai chegar mais barato, mas vai ser um processo bastante longo, porque a desgravação pode levar até quinze anos.
04:16Então, é um processo bastante lento.
04:18Isso, inclusive, foi um motivo de protesto pelos agricultores europeus, mas na prática é um processo bastante lento e o mercado deve se adaptar.
04:27Contando também que o Brasil tem uma capacidade muito grande de aumentar a sua produção.
04:32Não só para abastecer a Europa, mas já abastece hoje boa parte do mundo.
04:37Doutor, ainda falando sobre, então, esses próximos passos e esse processo todo,
04:44eu queria entender, algumas entidades se manifestaram dizendo, inclusive, que o acordo é muito benéfico para o Brasil,
04:50se não o país que mais se beneficia.
04:52O senhor também vê dessa forma?
04:55É interessante isso, porque muitas vezes as entidades olham só o seu mercado, ou só as suas associadas.
05:02E muitas vezes, olham e tem uma visão muito parcial.
05:04A vantagem do acordo, ele é comercial e o Brasil vai ganhar acesso em alguns produtos que são relevantes,
05:10principalmente produtos agrícolas, em que o Brasil é muito competitivo.
05:13Isso é verdade.
05:15Mas, além disso, o acordo tem outras implicações importantes, que muitas vezes não são mesuráveis imediatamente.
05:21É o caso, por exemplo, de investimento.
05:23Regras mais estáveis vão atrair mais investimento europeu para a região.
05:29Da mesma forma, as questões de padrões regulatórios.
05:32A harmonização de padrões regulatórios diminui as barreiras ao comércio bilateral.
05:36Então, você tem outras vantagens, além do comércio propriamente dito, que eu acho que vão ser importantes e que, de novo, vão fazer parte de uma longa transição.
05:47Doutor Velber, mais uma pergunta de Elias Tavares.
05:50Doutor, a minha pergunta agora, ela vai no sentido que a gente estava falando, comentando aqui ainda há pouco.
05:56A gente tem essa questão do tarifácio, que tem gerado algum certo impacto aqui.
06:00O senhor acha que, à medida que esse acordo for se fortalecendo, a gente tem aí dois lados.
06:05Você tem os Estados Unidos muito trabalhando para o protecionismo e você tem esse outro movimento com muitos países, etc.
06:11O senhor acha que isso fará uma frente aos Estados Unidos, que vai precisar reaver algumas posições relacionadas, principalmente, à questão do tarifácio?
06:21Elias, sabe que um colega de escritório me disse que o Trump acabou sendo o culpido desse acordo, né?
06:27E, na verdade, não é só nesse acordo.
06:30Os Estados Unidos, as ações americanas têm feito vários países do mundo procurarem mais acordos comerciais.
06:36O próprio Mercosul fechou um acordo com o Singapura, fechou um acordo com o EFTA no ano passado.
06:40Está buscando novos acordos.
06:43A União Europeia está fazendo vários acordos novos, inclusive, com a Índia.
06:46A Indonésia, este ano, fechou vários acordos novos de livre comércio.
06:52Então, vários países estão tentando diminuir a dependência em relação ao mercado americano,
06:57abrir novas fronteiras comerciais e ter regras mais claras que sejam obedecidas ao plano bilateral.
07:04Já que os Estados Unidos acabaram desmontando boa parte das regras multilaterais.
07:11Então, essa é uma tendência que já estava acontecendo, mas que acabou sendo acelerada pelo protecionismo norte-americano.
07:19Olha, nós conversamos com o Velber Barral, que é consultor em comércio internacional e também doutor em direito internacional pela Universidade de São Paulo, a USP.
07:28Doutor Velber, muito obrigada pelo tempo para conversar com a gente. Volte sempre aqui à Jovem Pan.
07:33Muito obrigado. Boa tarde.
07:35Boa tarde. Até mais.
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