00:00E a gente já vai direto para os Estados Unidos, porque a gente está acompanhando toda a movimentação de Nicolás Maduro,
00:06que chegou agora há pouco a Manhattan e vai passar pela primeira audiência num tribunal federal lá dos Estados Unidos.
00:13E o Eliseu Caetano está acompanhando durante todo o final de semana, todos os desdobramentos.
00:18Não é isso, Eliseu? Boa tarde. Como é que está a expectativa para esse julgamento? Que horas que deve começar? Bem-vindo.
00:25Oi, Márcio e Bruno. Muito boa tarde para vocês e para todos que acompanham em tempo real a programação da Jovem Pan.
00:32Falamos ao vivo, direto dos Estados Unidos.
00:34Nossa equipe de reportagem segue desde o último sábado acompanhando os desdobramentos dessa operação militar americana
00:40que culminou na prisão de Nicolás Maduro e da esposa Cília Flores, comandantes da Venezuela.
00:46Eles foram trazidos para cá, para os Estados Unidos, e desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira
00:52estão se movimentando em Nova Iorque durante uma apresentação à justiça norte-americana.
00:59Eram por volta ali de sete e meia, oito horas da manhã pelo horário local aqui dos Estados Unidos
01:04quando Nicolás Maduro e a esposa foram retirados de helicóptero desse lugar, desse centro de detenção
01:13aonde eles estão detidos, que fica no Brooklyn, a cerca de nove quilômetros de Manhattan, em Nova Iorque.
01:21Eles foram levados de avião, fizeram esse trajeto de nove quilômetros, perdão, de helicóptero, não de avião.
01:29Então eles saíram de helicóptero do centro de detenção, voaram até um heliponto em Nova Iorque,
01:35um heliponto esse que fica ao lado ali da Estátua da Liberdade, na parte sul da ilha,
01:40que também é conhecida como o Distrito Financeiro de Nova Iorque, o coração financeiro do mundo,
01:45porque é ali também que fica Wall Street, uma das ruas mais importantes do mercado financeiro.
01:50E bem próximo ali do mercado financeiro tem o centro administrativo de Nova Iorque,
01:54está a prefeitura da cidade e está também o Tribunal Federal Distrital de Nova Iorque,
02:00que recebe hoje Nicolás Maduro e a esposa Cília Flores.
02:06O que a gente tem de informação?
02:08Esse julgamento não é um julgamento formal, não começou o julgamento de Nicolás Maduro.
02:13Não podemos dizer isso, não podemos dizer assim.
02:16O que a gente pode dizer é o seguinte, eles foram lá para uma primeira etapa, para uma primeira fase.
02:22Eles foram para se apresentar e apresentar também quem é que vai defendê-los.
02:28Existia ainda no início do tamanho de hoje uma forte expectativa, Márcio e Bruno,
02:32para que eles se declarassem culpados ou não.
02:37Essa informação ninguém ainda tem, porque é de praxe o juiz americano perguntar,
02:41você se acha culpado? Você se declara culpado ou não por esses crimes que o governo americano
02:47diz que você cometeu?
02:49Não temos essa informação.
02:51Não sabemos o que Nicolás Maduro falou e o que a esposa dele também falou.
02:55O que a gente tem de informação é, o Tribunal Federal de Nova Iorque designou um advogado público,
03:01um defensor público, chamado David Wickstrom, para representar Nicolás Maduro daqui por diante.
03:08O que a defesa vai argumentar? Eu conversei com alguns juristas agora há pouco e eles me disseram o seguinte,
03:13os advogados de Maduro devem apresentar argumentos legais, contestando a legalidade da prisão
03:20e pedindo imunidade diplomática, alegando que ele não pode ser processado por atos cometidos
03:26enquanto era chefe de Estado da Venezuela.
03:28A ideia é de levantar a imunidade e ela é baseada em precedentes legais de casos de chefes de Estado capturados,
03:37embora outros especialistas aqui nos Estados Unidos digam que essa possibilidade seja difícil de se sustentar,
03:45porque o governo americano não reconhece Nicolás Maduro como um chefe de Estado legítimo da Venezuela.
03:52Não reconheceu Nicolás Maduro como presidente eleito da Venezuela.
03:56Já sobre a esposa dele, Cília Flores, o que a gente tem?
03:59Ela teria contratado um advogado, aliás, muito famoso aqui nos Estados Unidos,
04:03muito experiente aqui nos Estados Unidos, chamado Mark Donnelly.
04:07O Donnelly é um advogado texano, formado por lá, ex-procurador federal e com experiência em casos complexos,
04:16incluindo fraudes e casos de colar branco.
04:19Nesse momento, enquanto a gente está aqui, tem duas coisas importantes rolando, Marcio e Bruno.
04:23Um, uma audiência no Conselho de Segurança da ONU,
04:26inclusive, eu estou aqui vendo, Venezuela fala nesse momento,
04:31e também lá na Venezuela, o filho de Nicolás Maduro está na Assembleia Nacional Constituinte,
04:35se defendendo e defendendo ao pai.
04:37Só para encerrar e entregar, ele acabou de dizer o seguinte,
04:40a Venezuela não vai se render aos Estados Unidos.
04:45Vem chubo grosso por aí.
04:45Com certeza, Eliseu.
04:47Continua com a gente, acompanhando também tudo por aí,
04:50porque eu vou chamar os nossos analistas agora para comentar esse tema.
04:54A Cássio Miranda e o Jesualdo Almeida, boa tarde, bem-vindos,
04:58feliz ano novo, para quem ainda não tinha conversado este ano.
05:01Quero começar com a Cássio Miranda para falar sobre essa tese
05:05que o Eliseu Caetano trouxe de que a defesa de Nicolás Maduro vai dizer
05:10que realmente ele teria uma imunidade por conta do cargo de presidente da Venezuela.
05:16Mas os Estados Unidos não reconhecem Maduro como presidente desde 2019.
05:22Teria uma outra tese, uma outra possibilidade para a defesa de Maduro neste caso?
05:27A Cássio, boa tarde.
05:28Boa tarde, Márcia.
05:30Boa tarde, Jesu.
05:31E um boa tarde especial à nossa audiência.
05:34Márcia, o que nós temos em relação ao Maduro
05:37é o que os norte-americanos chamam de Miranda Rights.
05:40São os direitos de defesa e, obviamente,
05:44quando do exercício deste direito de defesa,
05:47todas as teses processuais e as teses de direito material podem ser alegadas.
05:54No caso do Maduro, primeiro, há a imunidade, como Eliseu bem disse,
05:59que não é admitida pelo governo norte-americano.
06:04Em segundo lugar, há uma tese relacionada
06:08ao exercício pelo Maduro da presidência na Venezuela
06:14e, consequentemente, a legalidade destes atos.
06:19Nós sabemos que é também uma questão que dificilmente será acolhida
06:24uma vez que foram praticados vários crimes contra os direitos humanos.
06:28A terceira tese, que no meu entendimento é a única que minimamente pode prevalecer,
06:35está relacionada à competência do tribunal.
06:38A defesa dirá que o Maduro, se cometeu algum crime,
06:43precisa ser julgado na Venezuela e não num tribunal norte-americano,
06:48por conta da soberania venezuelana.
06:52Obviamente, diante do contexto atual e diante da atuação norte-americana,
06:58também é uma tese que tem pouca probabilidade de prevalecer.
07:03Mas é importante nós ressaltarmos o seguinte.
07:06Ele foi preso pelo governo norte-americano,
07:09pelo poder executivo norte-americano.
07:12E o julgamento se dará por um magistrado de Manhattan
07:16que é independente e está acostumado com pressões externas,
07:23inclusive com pressão do próprio governo.
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