00:00A Justiça Federal determinou que a ANEEL, a Agência Nacional de Energia Elétrica,
00:06apresente esclarecimentos sobre a situação da ENEU em São Paulo,
00:10a constitucionária que cuida, responsável pelo fornecimento de energia,
00:15tanto na capital paulista como também na região metropolitana.
00:17Por isso, nós vamos com informações ao vivo com Matheus Dias,
00:21para saber, então, quais são os destaques desse tema.
00:24Matheus, mais uma vez, muito bom dia.
00:26David, bom dia para você, bom dia para a Paula Nobre também,
00:32um bom dia para todos que nos acompanham aqui no Jornal da Manhã.
00:34Pois é, parece que, então, cada esfera do poder público tenta tirar a própria parcela de culpa
00:39e também atuar, já como também uma forma de campanha política,
00:43para que no ano que vem esse fato da ENEU e dos apagões não sejam usados contra eles.
00:48Depois de muitas cobranças da Prefeitura de São Paulo,
00:50até porque é bastante confuso saber qual é a parcela de responsabilidade de cada órgão
00:55em relação à concessionária de energia, seja da Prefeitura, seja do Governo Estadual
01:00e também do Governo Federal, até porque são muitos agentes, muitos setores ligados,
01:06a Artesp, a Arcesp, a Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEL,
01:11todos atuantes e agora cada um tentando responder e se eximir da culpa.
01:17No caso agora, Governo Federal.
01:18A Justiça Federal, como você bem disse, David, cobrou então e determinou
01:22que a ANEL, a Agência Nacional de Energia Elétrica, preste esclarecimentos
01:27por conta dos eventos do dia 10 de dezembro, aquelas rajadas de vento muito fortes
01:31que passaram aqui por São Paulo até 98 km por hora e que deixaram
01:35mais de 2 milhões de pessoas sem energia elétrica, algumas até por 5 dias, né, David?
01:42Então, foi um apagão que gerou muitos prejuízos, tanto pessoais, prejuízos na sociedade
01:48como um todo, muitos transtornos, mas também prejuízos financeiros e agora a ANEL tem que
01:54prestar esses esclarecimentos.
01:55No caso, isso foi por conta de uma ofensiva jurídica liderada pela Procuradoria-Geral do
02:00Município, aqui de São Paulo, a Prefeitura que já tem 3 ações judiciais contra a Enel,
02:06agora faz mais essa ação agora, dizendo que a ANEL não tem condições de lidar
02:12com eventos climáticos agressivos como esse.
02:15O prefeito Ricardo Nunes já havia em outras oportunidades posicionado, no dia do apagão
02:19mesmo, no dia 10 de dezembro, era uma quarta-feira, nesse mesmo dia, à noite, ele publicou
02:24nas próprias redes sociais fotos de carros, de veículos da concessionária parados no
02:28estacionamento, enquanto vários semáforos do trânsito estavam sem funcionamento, várias
02:33casas sem energia, comércio sem energia, ele já havia cobrado e na última semana eles
02:39se encontraram, tanto na última sexta-feira, Lula, Tarcísio e também Ricardo Nunes, na
02:45sexta-feira da semana passada eles se encontraram, conversaram, claro, a Enel foi o assunto do
02:50momento ali e os três ali tentaram achar um consenso e não de, ao que tudo indica, não
02:56de quem é a culpa, mas um consenso para como que isso seria resolvido.
03:00Tarcísio e Ricardo Nunes já haviam se posicionado publicamente, Lula também, por meio do ministro
03:05de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também começou a se posicionar e agora a Justiça
03:10Federal tomou essa determinação de cobrar em até cinco dias que a Anel se posicione,
03:16até porque Alexandre Silveira já havia anunciado também durante essa semana, formalmente, que
03:21vai ter uma abertura de processo de caducidade para tentar retirar a Enel da concessão de São
03:27Paulo e de toda a região metropolitana, já que essa concessionária italiana e que
03:31já causou pelo menos três prejuízos em três momentos diferentes, a gente fala de
03:35outubro de dois mil e vinte e três, novembro de dois mil e vinte e quatro e agora em dezembro
03:39de dois mil e vinte e cinco, três períodos de queda de energia, de apagões que geraram
03:45muitos prejuízos, isso, essa agência, essa concessionária que cuida de vinte e quatro
03:49municípios, incluindo a capital e tem e deixou nessa última vez mais de duas milhões de
03:55pessoas sem luz. Então agora, depois de muitas cobranças do da
03:59prefeitura, o governo estadual também fazendo essa cobrança,
04:03Tarcísio dizendo que vai fazer eh tudo que que é que é possível pra
04:07tentar tirar essa concessão da Enel, o governo federal agora por meio da
04:11justiça cobra que a ANEL, a Agência Nacional de Energia Elétrica, preste
04:16esclarecimentos. Vamos ver quando agora que esses esclarecimentos serão
04:19prestados, cinco dias é o prazo, viu? David, Paula. Tá certo, muito
04:25obrigado, Matheus Dias, pelas informações, já vou repassando pro
04:28Acácio Miranda, o Henrique Kriegner, na verdade, primeiro, então. Bom, em
04:32relação a todo esse processo, a gente viu pessoas sem energia, anos
04:37atrás, a gente já teve uma diversidade climática, as pessoas
04:41também ficaram por mais de dez dias sem energia, aqui na capital
04:46paulista e região metropolitana, e agora isso acontecendo de novo e a
04:50gente vê que de lá pra cá poucos investimentos foram feitos, até
04:52durante a participação no Morning Show, um representante da Enel não
04:57quis dar prazos pra reestabelecimento da energia diante de toda essa crise. E a
05:01gente vê que a cada nova chuva que vinha, mesmo sem rajadas de vento
05:05fortes, como a registrada, né, na última chuva mais intensa de com
05:10ventos de até noventa e oito quilômetros por hora, ele não quis se
05:13comprometer com prazos e nem mesmo falou sobre questões de
05:17investimentos, porque o contrato vence em dois mil e vinte e oito e a
05:20concessionária pra realizar novos investimentos queria uma renovação
05:23só que de trinta anos. Então, de que forma que a gente pode analisar
05:27tudo isso, a não ser realmente um pedido de rescisão de contrato e
05:30efetividade pra que ele avance, Kriegner? Não tem outra maneira,
05:33David, realmente a rescisão do contrato é a melhor saída, não por ser a
05:38mais fácil, porque não é, na verdade é extremamente complexa, mas porque a
05:42empresa já se declarou incompetente em não só prestar a garantir a
05:47prestação de serviço, mas também em resolver os problemas. É claro que
05:51existem adversidades que são esporádicas e que elas acontecem por
05:57conta das questões climáticas, como ventania, como tempestades, mas por
06:01serem, embora sejam esporádicas, embora sejam climáticas, elas não são
06:06surpresas e elas não vêm do nada. Aqui a gente sabe, nós temos sempre o
06:10serviço de de a previsão do tempo, todo cidadão conhece muito bem o que
06:15que vai acontecer na cidade, por que que a empresa não consegue se planejar
06:18dessa maneira? Nós sabemos que nesta época do ano nós temos grandes chuvas,
06:23nós temos sim questões de ventania, por que que não pode ser feito um
06:26trabalho preventivo, não só na questão das árvores, mas também no
06:30fortalecimento e garantia do serviço de prestação de energia. Então, nós
06:35temos um problema que é uma empresa que não respeita o consumidor, esse é o
06:40ponto final aí da conversa. Por que não respeita? Até porque nos momentos em que
06:46foi multado, não pagou as multas. As multas são milionárias que pesam nas
06:50costas da Enel e não foram pagas até os dias de hoje, ou seja, esse contrato vai
06:56ser rescindido ainda com multas pendentes. Mas nós estamos falando num
07:00contrato que tinha uma grande vontade do governo federal de ser renovado em
07:05antecipação. Na época o ministro falava alguns meses atrás de um contrato de
07:10cento e vinte bilhões de reais, ou seja, muito dinheiro que entraria para o cofre,
07:16para os cofres públicos. No entanto, a população não aguenta mais, ao ponto de
07:21até o ministro considerar a possibilidade de fazer essa rescisão. Resta saber quem
07:25é que vai assumir e aquele que assumir consegue fazer as mudanças necessárias?
07:31Estamos falando de aterramento de cabos, estamos falando da melhoria dos
07:35serviços, estamos falando de equipamento de maior tecnologia, maior capacidade de
07:40atendimento. Foi vergonhoso a postura da empresa quando disse que os carros
07:45estavam parados por uma questão de troca de turno. Ou seja, então quando você tem
07:49uma das maiores crises, que foi a ventania que nós tivemos nas últimas
07:52semanas, ainda assim todos os turnos permanecem de forma normal e está tudo bem os
07:57carros ficarem horas parados ali no pátio. E chegou ao fim a história da
08:02Enel em São Paulo. Pois é, falta mobilização e a Cássio Miranda, fazendo a minha
08:07contribuição meteorológica aqui, amanhã começa o verão no dia vinte e um de
08:10dezembro e a expectativa é sempre de muitas chuvas, ou seja, a gente nem está
08:14num período de chuva generalizada aqui em São Paulo, foi só uma rajada de vento
08:18ou outra, forte de fato, que caiu nas últimas semanas, enfim, que a gente
08:22enfrentou por aqui e de fato tem gente se reestruturando ainda, né? Se a gente for
08:27olhar mais a fundo, deve ter gente ainda se reestruturando da chuva muito forte,
08:31gente sem energia e de fato a Enel não tem condições de continuar operando. Mas fazer
08:37essa troca agora em pleno verão já não podia ter visto isso antes?
08:42As questões climáticas, Paula, só evidenciaram um problema que todos nós já
08:47acompanhávamos. A Enel já não tem mais condições de gerir o sistema de
08:53eletricidade da grande São Paulo. E por que só evidenciaram? Porque mesmo
08:59independentemente das questões climáticas, independentemente das grandes
09:04chuvas, são muitas as reclamações associadas à má prestação de serviços, são
09:10muitas as reclamações associadas a problemas do dia a dia e eventuais
09:17empecilhos criados para que os consumidores não sejam atendidos no seu
09:22direito básico à iluminação. Mas você bem disse, essa troca nesse momento
09:29talvez não seja a mais oportuna. Mas, dada a complexidade jurídica deste
09:36problema, é essencial que o primeiro passo seja dado agora. É essencial que essa
09:42discussão comece agora. Por quê? É inevitável que a Enel judicialize essa
09:50rescisão. É inevitável que um processo licitatório para que seja contratada uma
09:57nova empresa seja judicializado, seja submetido aos órgãos de controle. Então,
10:04dada a burocracia, dada a demora desse processo como um todo, o start tem que ser
10:10agora, independentemente de qualquer outra coisa. Porque se nós não aproveitarmos
10:15o calor da raiva, não existe outro termo para isso, essa rescisão nunca acontecerá.
10:23E aí
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