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Após reunião no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o ministro Alexandre Silveira defenderam o início do processo de caducidade do contrato da Enel em São Paulo, após falhas recorrentes no fornecimento de energia.

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Transcrição
00:005 horas 36 minutos, terminou agora no Palácio dos Bandeirantes a reunião para discutir a situação da Enel.
00:07O governador Tarcísio de Freitas está falando nesse momento.
00:10Ele acaba de dizer que os entes presentes concordaram em buscar a decretação da caducidade do contrato da Enel com São Paulo,
00:21para o fornecimento de energia em São Paulo. Vamos acompanhar ao vivo.
00:24A gente sai daqui com esse acordo, com esse propósito.
00:30Boa tarde a todos.
00:37Três horas de reunião.
00:40Isso. Três horas de reunião. Isso foi muito boa.
00:43O ministro Alessandro de Silveira trouxe, inclusive, técnicos do Ministério e da Agência Nacional de Energia Elétrica.
00:52Foi, como o governador Tarcísio falou, apresentado ainda mais documentos que demonstram a ineficiência da Enel
00:58aqui na cidade de São Paulo e nos demais 23 municípios.
01:03Foi empatizado, mais uma vez, da preocupação com relação à questão de novos eventos,
01:09porque se identificou claramente que a Enel não tem a estrutura e o compromisso para fazer frente às necessidades,
01:16principalmente quando tem alguma situação adversa por conta das mudanças climáticas.
01:21Acho que foi uma reunião muito positiva e a conclusão de como um acordo é de que a Agência Nacional de Energia Elétrica,
01:30se ela é estada pelo Ministério de Minas e Energia, a dar início no processo de caducidade.
01:37A caducidade é o processo que inicia o rompimento de contrato.
01:41E aproveitando até por conta de uma boa reunião, durante a reunião saiu uma matéria aí dizendo que o ministro havia feito algumas colocações,
01:50não teve nada disso, a reunião foi realmente para poder tratar dos interesses que o Estado de São Paulo,
01:57em especial os 24 municípios atendidos pela Aino, tem com relação a uma empresa que não tem sido eficiente
02:04com relação àquilo que se espera de uma prestadora de serviço na concessão de energia elétrica.
02:09Para as pessoas ficarem sem energia é algo gravíssimo.
02:12Ontem mesmo à noite ainda tinha, chegou no sétimo dia, ainda haviam quase 50 mil domicílios sem energia.
02:22Então é algo que a população já não aguenta mais, as pessoas estão sofrendo.
02:26O ministro Alexandre de Silveira relatou a mim, ao governador, de que tratou desse tema com o presidente Lula ontem ou hoje.
02:34Foi muito importante também a gente poder levar essa questão ao presidente Lula.
02:41Enfim, acho que uma boa reunião demonstra que tanto o governo federal, o governo estadual e o governo municipal
02:46unidos naquilo que mais interessa, que é proteger a população, não permitir que eles continuem tendo a dor que tem,
02:56o sofrimento que tem e agora esperar que a Agência Nacional de Energia Elétrica possa fazer com celeridade
03:02a sua função, o seu papel da caducidade e aí entra o processo de substituição para uma outra empresa
03:09que tenha condições de atender bem a população de São Paulo.
03:12Muito bem, muito boa tarde a todas, a todos.
03:19É uma alegria estar em São Paulo.
03:22Eu venho por determinação do presidente Lula, que reconhece a importância da federação,
03:29a importância de trabalharmos unidos, governo federal, governo do estado e municípios.
03:36O Brasil é eminentemente, governador, um país municipalista, 5.400 municípios.
03:43Então, é um grande desafio, mas desde o início do governo Lula, a determinação é nós trabalharmos,
03:50independente de questões partidárias ou políticas, unidos em torno de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
03:56E é assim que se deu essa reunião hoje, a fim de que nós consensuássemos uma solução,
04:02e essa é a determinação que ele nos deu ontem, para o povo de São Paulo que sofre demasiadamente com os reiterados problemas
04:11na qualidade da prestação de serviço da Enel em São Paulo.
04:15Nós, juntos, já éramos a favor e já tínhamos manifestado, inclusive de forma reiterada,
04:25a Enel, que é a agência reguladora, uma agência que os seus diretores têm mandato,
04:32e agora que nós começamos a fazer a mudança desses diretores,
04:37por isso acompanho aqui o diretor Gentil, que inclusive tem vista desse processo de São Paulo,
04:42para que a gente possa, e decidimos, instar junto à Enel para que inicie o processo de creducidade,
04:52como disse o prefeito, como disse o governador.
04:54Nós estamos completamente unidos, governo federal, governo do estado e governo do município de São Paulo,
05:03para que a gente inicie um processo rigoroso, regulatório,
05:08e esperamos que a Enel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo,
05:15implementando e iniciando um processo de creducidade,
05:19que vai resultar, com certeza, na melhoria da qualidade do serviço de distribuição,
05:26que é o serviço mais sensível do setor elétrico brasileiro,
05:30que é aquele que tem que dar a resposta rápida a esses eventos, como tem acontecido em São Paulo.
05:36Nós sabemos que nós vivemos uma oscilação climática forte,
05:42e é por isso que nós fizemos aquele decreto de renovação que venha aperfeiçoar,
05:49modernizar os novos contratos.
05:51Nós já fizemos na EDP, no Espírito Santo, fizemos na Neo Energia, em Pernambuco,
05:57mas, como o governador disse, a Enel perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional,
06:04as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo.
06:09Portanto, nós estamos estando juntos, reiterando, na verdade, juntos,
06:16a agência reguladora para que ela inicie um processo de creducidade da Enel de São Paulo.
06:22São 5 horas e 42 minutos, a gente acompanhou aí ao vivo um breve pronunciamento de três autoridades,
06:38prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador do estado, Tarcísio de Freitas,
06:42o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
06:45Eles tiveram uma reunião de cerca de três horas no Palácio dos Bandeirantes,
06:49sede do governo paulista, e saíram dessa reunião, conforme apresentaram aqui nesses pronunciamentos,
06:55muito unidos no propósito de acabar com a prestação de serviços da Enel para São Paulo.
07:02E eles disseram que vão buscar, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEL,
07:07uma declaração de caducidade, ou seja, basicamente dizer que a Enel não está cumprindo a sua parte
07:12no acordo que ela tem de prestação de serviços e que é um contrato federal.
07:16E o prefeito Ricardo Nunes, inclusive, explicou que essa declaração de caducidade
07:21é o primeiro passo para um rompimento de contrato.
07:24Essas três autoridades estão alinhadas, demonstraram isso aqui,
07:27no sentido de que a Enel não tem mais condições de prestar o serviço em São Paulo
07:31e que ela tem que, portanto, ser substituída por uma outra empresa.
07:35Nós entramos em contrato com a Enel, em contato com a Enel pedimos à concessionária
07:41uma manifestação em relação a essa decisão das autoridades dos três níveis da federação.
07:48A companhia ainda não respondeu.
07:49Assim que ela emitiu uma resposta, a gente vai trazer aqui ao vivo.
07:52Reforçando, portanto, prefeito de São Paulo, governador e ministro de Minas e Energia
07:57concordaram em pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica
08:01a declaração da caducidade em relação à prestação de serviços da Enel em São Paulo,
08:05o que é o primeiro passo para o encerramento do contrato de prestação de serviços de distribuição de energia.
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