O Supremo Tribunal Federal está julgando ações que questionam o Marco Temporal das Terras Indígenas, após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ser aprovada no Senado Federal. Mariana Grilli explica o que está em jogo neste julgamento.
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00:00Eu quero falar um pouquinho de agronegócio agora e chamar a nossa amiga aqui da Hora H do Agro, Mariana Grilli,
00:05pra falar um pouco sobre o marco temporal das terras indígenas que tá em julgamento no Supremo Tribunal Federal.
00:10Mas o que eu quero saber de você, Maria, é como a bancada do agro tá observando esse julgamento e quais são as expectativas também.
00:18Bem-vinda.
00:19Obrigada, bom voltar. Boa tarde a todo mundo.
00:20Boa tarde.
00:22Pois é, olha só, a questão é, a FPA não só está observando, né, então vamos colocar aqui a frente parlamentar da agropecuária,
00:29como ela está participando ativamente e tem chamado ali a responsabilidade sobre fazer uma força-tarefa pra essa aprovação ter acontecido.
00:43Então, tanto Pedro Lupion, presidente da frente parlamentar da agropecuária, quanto Tereza Cristina, senadora, ex-ministra e vice-presidente da FPA,
00:52tem se manifestado, né, falando aí de como que a bancada ruralista influenciou pra que isso fosse votado e aprovado logo.
01:01O ponto é que a gente precisa começar a fazer as relações sobre esses avanços.
01:06Então, se o marco temporal virá, né, ele precisa vir e com isso outros assuntos precisam andar em conjunto.
01:13Então, a gente precisa olhar com mais maturidade pro ordenamento territorial do Brasil, né, como que essas áreas ficam, então.
01:20Se elas não vão ser terras indígenas, então elas vão ser de proprietários rurais, né, essa área rural, ela precisa ter função social,
01:28ela precisa ter algum, né, ela precisa obedecer o Estatuto da Terra, ela precisa fazer, corresponder com vários regramentos da lei.
01:38E a gente também tá falando, inclusive, de como que isso pode, talvez, influenciar no cálculo do ITR, do Imposto de Território Rural.
01:45Então, é de novo, olhar pro ordenamento.
01:48E ainda fica um pouco nebuloso se a FPA, se o próprio Congresso, de uma forma geral, está olhando com profundidade pra isso.
01:57Outro tema também relacionado a isso, licenciamento ambiental.
02:00Porque se essas áreas não vão ser terras indígenas, estarão passíveis a obras, então, por exemplo, uma construção de silos,
02:08outras obras, talvez de maior porte, precisem de licenciamento.
02:12Então, olhar pra essa, pra essa, também, essa relação.
02:16E um terceiro ponto, né, a indenização das pessoas que estão sendo, então, realocadas.
02:22A gente, o Brasil tem caixa pra pagar essas indenizações, né?
02:27Nossa, Maria, eu fico pensando que com essa quantidade de desafios aí, ainda tem um longo caminho pela frente, né?
02:32Não é simplesmente fazer a aprovação e tocar.
02:35Tem todo, quer dizer, todos os processos vão depender de algum tipo de modificação pelo que você traz aqui, com a expectativa da FPA, né?
02:42É isso, a gente precisa entender como que a FPA participa, então, agora, desses próximos passos.
02:47E como que, de certa forma, o Congresso inteiro vai se articular pra passar pros seus respectivos estados esse tipo de ajuste.
02:55O marco temporal não é só pegar uma canetinha ali no papel e falar, ah, agora é de X pessoa, de X fulano.
03:01Não, é olhar pra todo esse ordenamento e os dinheiros envolvidos com isso, né?
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