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O Ministério da Justiça lançou um programa com uma nova lista de pessoas mais procuradas do país. Os nomes já estão disponíveis de forma digital e cada estado pode incluir o nome de até oito criminosos de alta periculosidade.
Reportagem: Igor Damasceno


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Transcrição
00:00O Ministério da Justiça lançou um programa com uma nova lista de pessoas mais procuradas do país.
00:06E o Igor Damasceno tá de volta, tem aqui os detalhes pra gente.
00:08É uma lista que já está disponível, Igor?
00:14Já sim, já está disponível num site divulgado pelo governo federal, Nonato.
00:19E essa nova lista, chamada de Lista Vermelha, inclui o nome dos criminosos mais perigosos e mais procurados do país.
00:28Essa atualização da Lista Vermelha foi autorizada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
00:35O que muda é que cada estado e o Distrito Federal poderá incluir até o nome de oito criminosos considerados de altíssima periculosidade na Lista Vermelha.
00:47E o que essa lista traz de diferente?
00:49Ela pode compartilhar informações dos criminosos que constam nessa lista entre as forças de segurança estaduais.
00:57Então, um criminoso do Rio de Janeiro que está foragido eventualmente aqui em Brasília, a Secretaria de Segurança Pública de Brasília pode compartilhar informações com as forças policiais do Rio de Janeiro.
01:09Isso pode ajudar, por exemplo, na captura, na localização desse criminoso e, consequentemente, na prisão dele.
01:17Então, a Lista Vermelha, ela facilita o compartilhamento de informações, auxilia as forças de segurança a terem ali acesso a esse criminoso que está incluído na lista e isso tudo pode ajudar na captura desse criminoso.
01:33Como eu disse, cada estado pode incluir o nome de até oito criminosos considerados muito perigosos.
01:39Mas, de acordo com o site, estou com ele aberto aqui na minha mão, dos 216 nomes possíveis, não chegou a esse total de número até o momento.
01:49Ou seja, os estados, eles vão incluindo o número, avisando ao Ministério da Justiça, incluindo esses nomes e a lista vai sendo atualizada simultaneamente.
01:58Ela já está disponível nos sites do governo federal, Nonato.
02:02Igor, aproveitar que você está com a gente e ainda nesse tema de segurança pública, né?
02:07O presidente Lula sancionou a lei que endurece penas para casos de estupro de vulneráveis.
02:13O tempo agora é de quanto, hein, Igor?
02:19É de até 30% a mais, ou seja, o criminoso pode ficar até 40 anos na prisão, a depender da gravidade.
02:29Ainda nessa esteira de endurecimento de regras e punições contra os criminosos, o presidente Lula sancionou essa lei que aumenta a pena para pessoas que praticam crimes sexuais.
02:41É uma lei que já foi aprovada no Senado Federal em novembro e que agora já está em vigor com essa sanção presidencial.
02:48Vamos então aos agravantes. Por exemplo, estupro de vulnerável que ia até 15 anos de prisão, agora vai até 18 anos de prisão.
02:58Agora, se for um estupro de vulnerável com lesão corporal grave, a pena pode chegar até 24 anos de prisão.
03:05Se tiver morte, aumenta para 40 anos de prisão.
03:10A pena também prevê o endurecimento para a corrupção de menores e também para aqueles que praticam sexo com menores de idade, que podem ficar presos por até 12 anos.
03:20E aquele que descumprir a decisão judicial também pode pegar até 5 anos de prisão.
03:26A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, também prevê o monitoramento eletrônico de pessoas já condenadas por esses crimes, quando elas ganham direito à liberdade assistida.
03:38Então, é um momento em que o governo federal endurece as penas para quem pratica crimes sexuais e também traz uma fiscalização mais bem elaborada para essas pessoas, quando elas conseguem o direito à liberdade.
03:52De acordo com o governo, essa punição é importante para diminuir os casos de estupro no país, casos esses que estão altos, principalmente contra aqueles que são vulneráveis, mulheres, menores de idade e idosos.
04:07A lei, então, altera o Código Penal, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso.
04:14Essa lei já está em vigor, Soraya e Nonato.
04:18Igor Damasceno, direto de Brasília. Obrigado pelas informações, Igor.
04:23Vamos a São Paulo agora, porque o ano...
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