14 menores infratores, sendo a maioria ligada ao Comando Vermelho, escaparam de uma unidade do Degase, no RJ, após uma rebelião e a abertura de um buraco na parede. A bancada do Morning Show debate a falha do Estado em ressocializar os criminosos e conter a reincidência de jovens já cooptados pelo crime organizado.
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00:00Claro, mas vamos com informações ao vivo, porque 14 jovens infratores fugiram de uma unidade socioeducativa depois de uma rebelião.
00:07Nosso repórter Rodrigo Viga vai trazer os detalhes sobre esse caso.
00:10Viga, é com você. Bom dia.
00:14Tudo bem, David? Bom dia pra você, pra rapaziada aí do sofá, nosso ouvinte espectador e internauta da Jovem Pan.
00:19Diligências estão sendo realizadas pela Polícia do Rio de Janeiro para tentar resgatar menores infratores.
00:2514 que fugiram de uma unidade do Degaze, na Ilha do Governador, bem pertinho do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, nesse final de semana.
00:34Segundo a gente conseguiu levantar e apurar, tudo começou com uma confusão, com uma briga internamente.
00:40E durante a briga, alguns detentos aproveitaram para fazer um buraco na parede.
00:45Sabe-se como, né? Afinal de contas, não poderiam estar com objetos perfurocortantes, não poderiam estar com martelo, perdão, martelete, qualquer.
00:55Coisa do gênero. Mas conseguiram fazer um buraco na parede e entraram em rota de fuga.
01:02Aí o buraco tá aparecendo nas imagens.
01:04Eles quebraram a estrutura, esses tijolos, o embolso e escaparam.
01:10Desde ontem, diligências estão sendo feitas para tentar recuperar esses 14 menores infratores.
01:15E aí o que chama muito a atenção, viu, David, ouvinte, espectadores e internautas da Jovem Pan, é que desses 14, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, 10 são ligados ao Comando Vermelho, a principal facção criminosa do Rio de Janeiro.
01:28Os outros 4 seriam do terceiro comando puro.
01:30Ou seja, estamos falando de menores de idade, estamos falando de quase crianças, adolescentes que já têm uma vinculação com alguma facção criminosa.
01:37A gente tem até aqui uma estatística que mostra que mais de 70% dos menores infratores aqui do Rio de Janeiro estão vinculados à principal facção criminosa do Estado, que é o Comando Vermelho.
01:48E aí, quando se olha para a reincidência, ela também é brutal, ela é abissal e acontece principalmente nas faixas de 16, 17 anos de idade.
02:00Ou seja, o menor é apreendido, para nem falar detido, né?
02:03É apreendido, ele é recolhido, mas não consegue ser, vamos dizer assim, ressocializado.
02:09Então, as políticas públicas precisam também pensar nessa situação.
02:13Então, primeiro, porque você tem um menor de idade, um adolescente, é vinculado a uma facção criminosa.
02:18E, em segundo lugar, eles são extremamente reincidentes, passam 3, 4, 5 vezes por essas estruturas aí sociais do Estado do Rio de Janeiro.
02:26Mas, mesmo assim, continuam praticando crimes e delitos por aqui, meu caro David.
02:31Tá certo, Rodrigo Viga. Muito obrigado pelas suas informações ao vivo, direto do Rio de Janeiro.
02:35Realmente chama a atenção a quantidade de jovens que conseguiram sair aí, como o Viga bem trouxe, né?
02:40Eles fazem parte, então, de duas facções criminosas.
02:44Agora, Mano, em relação também...
02:46Agradeço ao Viga, obrigado.
02:48Agora, em relação também a essa questão das cadeias, né?
02:52Dos centros de ressocialização desses jovens, uma unidade de socioeducação.
02:58Ou seja, para que a gente não visse isso acontecendo, para que os jovens fossem ressocializados, né?
03:04Aí com...
03:05Porque na mão não bateu, né?
03:07Foi com martelo, alguma coisa que entrou ali, muito provavelmente também,
03:10por meio da corrupção, né?
03:12Pois é, mostra a incompetência do Estado brasileiro
03:15para a administração do nosso sistema prisional para adultos,
03:19mas também para o sistema prisional ou de socioeducação para menores infratores.
03:26A gente tem que mudar o modelo.
03:28O Brasil precisa ter uma conversa séria e assumir que o Estado brasileiro
03:34é incapaz de controlar os presídios e o nosso sistema penitenciário como um todo.
03:41Precisamos mudar esse modelo e, na minha visão,
03:44isso passa por uma privatização dos presídios de forma ampla,
03:49fazendo com que, de fato, tenhamos o governo muito mais focado,
03:54do poder público em construir quais são os indicadores centrais
03:58que precisam guiar o trabalho de gestores privados
04:03para que a gestão privada faça a administração desses centros de detenção.
04:10Porque continuar da forma como está, é isso aí que a gente vai ver.
04:15Enquanto você falava, eu notei que o Gesualdo Almeida estava assim, ó.
04:18Não, não, não, não, não.
04:19Por que, Gesualdo? Agora eu quero entender.
04:20Não, parcialmente apenas.
04:22Eu, quando vejo o modelo de Estado constitucional que nós temos,
04:25de fato, o Estado é mínimo, o Estado deve interferir minimamente na economia.
04:29Isso está lá no artigo 173, 174.
04:32Mas algumas funções que o Estado desenvolve,
04:34primordialmente a saúde, a educação e a segurança,
04:37que absolutamente não significa que não se podem ser delegadas.
04:41Por exemplo, na questão da saúde, a gente tem a saúde suplementar,
04:44realizada pelas operadoras de plano de saúde, a própria educação privada.
04:47Mas a segurança, a delegação para o privado, de todas as questões,
04:52são muito problemáticas.
04:54E não significa solução de tudo, não.
04:55Claro, por exemplo, para cumprimento de penas de criminosos não violentos,
05:01que não sejam crimes de grande repercussão,
05:03nada impede que haveria uma parceria público-privada,
05:06onde a iniciativa privada pudesse tomar a frente da condução dessas questões.
05:11Mas investigação criminal, e principalmente cumprimento de penas severas,
05:15não podem ser delegadas para iniciativa privada.
05:18Isso é função do Estado, que tem que se apalheirar,
05:21que tem que melhorar,
05:22e não significa que privatizar é sempre o melhor dos modelos.
05:25Exato.
05:25Nós temos vários exemplos de privatização que não deram certo.
05:28Só vou te interromper um pouquinho, querido,
05:29porque a gente vai recepcionar de novo as pessoas que nos acompanham pelo rádio,
05:32que o Gesualdo estava contrariando a fala do Mano,
05:35dizendo que a privatização não é o caminho dos presídios
05:39e as unidades socioeducativas para os menores aprendidos.
05:44Pode continuar.
05:44Não é contrariar, é relativizar.
05:46Eu acho que existem modelos, existem situações...
05:49Eu falei da parte de investigação, a parte de função de polícia é fundamental.
05:51Eu sei que você não falou, você é do cumprimento de pena.
05:53Mas mesmo no cumprimento de pena, na questão penitenciária,
05:56existem alguns setores que dá, sim, para a iniciativa privada tomar a frente.
06:00Por exemplo, com trabalhos, com indústrias penitenciárias,
06:05não de geração de criminosos, mas para fazer produção de atividade com criminosos.
06:10Mas há alguns crimes, crimes pesados, que isso tem que ser competência federal.
06:15E é curioso que a justiça federal...
06:16E viu no presídio de segurança máxima, começo do ano...
06:18Mas aconteceu um caso, não significa que um caso que aconteceu seja o padrão.
06:23Fugiu uma única vez, não significa que todo o sistema não funciona.
06:26Mas era o presídio de segurança máxima.
06:29O que acontece, isso pode acontecer no mundo todo.
06:31Fugiram de alcatraz, o que dirá de segurança máxima aqui?
06:33A função de deixar o preso preso é a mais básica.
06:38Nem isso o Estado consegue fazer.
06:40Concordo, mano, mas quem disse que a iniciativa privada impediria isso?
06:44O que te faz crer que um presídio privado não ocorreria...
06:48Primeiro que eu acredito em especialização do trabalho.
06:52E por que não o Estado especializasse?
06:54Porque o Estado tem muitas funções ao mesmo tempo.
06:57Então o que eu estou defendendo é...
06:58O Estado devia tentar focar e especializar o seu trabalho em ter os indicadores corretos e boas modelagens de contrato
07:08para garantir que haja os incentivos adequados para que a iniciativa privada faça o seu trabalho da forma correta.
07:17Mas hoje o Estado não consegue sequer manter o preso preso, Jesualdo.
07:21Mas isso é delegar o Estado para a iniciativa privada, que não necessariamente é interessante, é importante.
07:27O Estado precisa recobrar suas funções e não delegá-las.
07:30O Estado precisa priorizar quais são as suas funções e não simplesmente abrir mão para a iniciativa privada.
07:35Porque uma vez na mão da iniciativa privada, recuperar isso para o Estado, que é o grande problema.
07:40E não significa que um serviço prestado pela iniciativa privada seja necessariamente melhor que um serviço prestado pela iniciativa pública.
07:47Mas, por exemplo, uma parceria público-privada pode funcionar bem.
07:50Isso é misto.
07:51Eu estou te dando uma olhada nos cases e, por exemplo, ele me aponta o case de sucesso do Reino Unido,
07:55onde é um país que eu morei, posso falar, e a própria Austrália, que são países que adotaram essa parceria entre ambos...
08:01Mas, Maria, que tipo de crime? Não são os crimes mais pesados.
08:03Não, a prisão é a manutenção da prisão, a administração da penitenciária.
08:06Mas para crimes mais leves, não para crimes mais pesados, não para criminalidade pesada.
08:09Não especifica, mas o que ele me traz aqui é que eles colocaram índices da questão da população carcerária,
08:16tem apontamentos para a questão dos financeiros muito bem transparentes.
08:20Então, também tem métricas também de sucesso, quantos são reincidentes, quantos não são.
08:25Então, é uma problemática, porque hoje o que a gente vê é um Estado que falhou e faliu completamente
08:29em relação ao cuidado da população carcerária.
08:32São verdadeiras escolas do crime.
08:34Então, algo precisa ser feito.
08:36A gente precisa inovar na metodologia, porque não está dando certo.
08:40Temos um Brasil que prende mal e também solta pior ainda.
08:45Ou tem a questão da audiência de custódia, que é uma problemática muito grande,
08:49e também esses ex-detentos saem da sociedade, eles não conseguem reinserir,
08:54e provavelmente vão voltar a fazer o que eles faziam antes,
08:56porque o crime no Brasil compensa e virou um negócio muito lucrativo.
09:01E, em contramão, a gente também fala das questões sociais,
09:03de investir mais em educação, investir mais em programas sociais de assistência social.
09:08Quem é o jovem hoje que vai querer estudar numa escola pública,
09:11que ele sabe que quando ele terminar, ele não vai conseguir, por exemplo,
09:14a maioria dos casos vão ser analfabetos funcionais.
09:16Então, a escolaridade no Brasil e a educação também faliu.
09:19Então, precisamos pensar em medidas inovadoras
09:22para a gente ter uma melhor ascensão social dessa população que tanto precisa.
09:27A Isadora Brizola está doida para falar.
09:30Não, eu estou ouvindo a opinião de todo mundo, primeiro, para trazer o meu consenso.
09:34Acho que, assim, a gente está entrando numa pauta aqui, vamos pensar aqui,
09:37a gente está discutindo segurança máxima, o Estado ali intervindo,
09:40mas vamos pensar que a gente está falando de medidas de unidades socioeducativas.
09:44Nós estamos falando de adolescentes, nós estamos falando de jovens.
09:47Você falar de educação é o princípio básico para a gente falar sobre causa e não consequência.
09:52A gente tem uma discussão desde o mês passado,
09:54onde se discute a pele e a antifacção,
09:56são organizações criminosas no Brasil constantemente.
09:58A gente está vindo com medidas mais de penas maiores.
10:04A gente está tentando...
10:05Mas é como se fosse remediar uma situação que tem uma causa muito maior.
10:09O Rio de Janeiro, o caso aqui da notícia foi no Rio de Janeiro,
10:12o Rio de Janeiro tem mais de 20% do seu território tomado por facções criminosas.
10:16A gente está falando de adolescentes que crescem nesse meio,
10:18que crescem sem oportunidade,
10:20que enxergam no crime uma oportunidade que ele não tem na estrutura social.
10:24E aí quando eu coloco esse jovem dentro de uma unidade socioeducativa,
10:28que o que é essa unidade?
10:29Nada mais do que um lugar para ele ficar privado.
10:30É uma amostra grátis do que é a prisão mesmo,
10:34o espaço carcerário aí no Brasil.
10:36Então eu não tenho oportunidade, eu não tenho investimento,
10:38eu não tenho abertura ali para crescer,
10:40para esse adolescente crescer, para ele estudar,
10:43para ele entender que a vida tem outras dinâmicas.
10:45Então quando a gente está discutindo pele e antifacção,
10:47falando de segurança pública,
10:48ano que vem vai ser uma pauta muito forte ali no campo eleitoral,
10:51a gente tem que olhar para esse tipo de notícia,
10:53entender o impacto que isso tem na política brasileira por um todo.
10:55Se discutir também uma intervenção privada,
10:58uma intervenção privada também é uma opção?
11:00Não sei, o ponto é, vamos olhar para a causa ali,
11:03não somente consequências, sabe?
11:04Vamos voltar um pouco para trás nesse debate.
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