00:00Começa direto para Brasília com Alexandre Ramagem foragido nos Estados Unidos.
00:05A Câmara bloqueou o salário do deputado ao atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal.
00:11Chegando por aqui, Lucas Martins com as últimas informações, mais algum parlamentar.
00:15Sofreu com a mesma decisão do Supremo Tribunal Federal.
00:19Boa noite pra você, bem-vindo.
00:24Oi, Thiago. Muito boa noite a você e a todos que estão na nossa companhia, na Jovem Pan.
00:28Uma ótima semana, exatamente. Olha só, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro também tiveram aí o bloqueio de seus salários.
00:35Isso porque eles estão, no caso de Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos e Carla Zambelli, na Itália.
00:42Nós consultamos o site da Câmara Legislativa, Thiago, porque uma informação chamou a atenção sobre a questão dos gabinetes, né?
00:51Porque agora, como esses parlamentares perdem os seus salários, como que funciona a questão dos gabinetes?
00:58Pela regra, eles teriam que todo o gabinete seria afastado e meio que, supostamente, deixaria de existir.
01:06Mas isso é uma coisa que é tramitada ainda por outros parlamentares, como os suplentes que ficam no lugar desses parlamentares oficiais.
01:16E o que consta no site da Câmara Legislativa é que, por exemplo, Ramagem teve uma verba de gabinete de mais de R$ 133 mil em outubro,
01:27com 19 pessoas neste ano atuando e desses 19, 17 ainda estão na ativa.
01:34O último salário pago para o parlamentar foi de R$ 46 mil em setembro.
01:40No caso de Carla Zambelli, a verba de gabinete, ela que deixou o país já tem algum tempo,
01:47de mais de R$ 132 mil em outubro, 29 pessoas neste ano e 12 na ativa no gabinete de Carla Zambelli.
01:56Essas são as informações que foram apresentadas.
01:59E o último salário foi pago no mês de maio de mais de R$ 46 mil.
02:04No caso de Eduardo Bolsonaro, a verba de gabinete dele foi de mais de R$ 132 mil também no mês de outubro,
02:13com 12 pessoas neste ano contratadas no gabinete dele e 9 trabalhando ativamente.
02:20O último salário foi pago no mês de julho, cerca de R$ 17 mil.
02:24Como eu disse no início, né Tiago, toda essa questão envolve como que fica a tramitação
02:31depois que o parlamentar deixa de perder o cargo.
02:35A vaga vai para o suplente.
02:36E aí nós conversamos com alguns consultores legislativos para entender melhor como que funciona isso
02:42depois que o deputado perde o cargo.
02:45E aí os consultores nos disseram o seguinte, olha, vai de cada suplente.
02:50Se o suplente decidir em manter alguns funcionários, ele pode fazer isso,
02:55mas pela regra do legislativo, assim que um parlamentar perde o mandato,
03:01todo o gabinete, de fato eles deixam as suas funções e ele para de funcionar.
03:06Tem uma questão também que chamou a atenção, que só as cotas parlamentares
03:11de todos esses parlamentares que eu citei, Tiago, é que estão no negativo.
03:16Não foram utilizadas durante os meses.
03:18Essas cotas parlamentares geralmente são utilizadas para combustíveis e outras questões
03:24que envolvem a estadia de parlamentares aqui em Brasília e outras questões.
03:30É claro, a gente segue acompanhando de perto toda essa questão envolvendo esses três parlamentares
03:36que agora, por decisão do Supremo Tribunal Federal, tiveram seus salários bloqueados.
03:42Volto com você.
03:43É isso, Lucas Martins, do turno do Senado, trazendo essas informações.
03:46Bom trabalho para você. Vou chamar as nossas comentaristas, a Denise Campos de Toledo
03:50entrando aqui nos estúdios e com a gente também a Dora Kramer.
03:54Ô Dora, deixa eu começar por você essa decisão do Supremo obrigando a cortar os salários.
04:00Hoje o dia foi marcado por muita informação desencontrada em relação a isso,
04:04se isso valeria também para as verbas de gabinete.
04:08De qualquer forma, se os parlamentares não estão atuando aqui no Congresso Nacional,
04:13é justo que eles percam a remuneração?
04:16Boa noite, Dora.
04:18Boa noite, Thiago. Boa noite, Denise. Boa noite a todos.
04:22Olha só, o porte das cotas e dos salários é o mínimo que a Câmara pode fazer, né?
04:27Porque, na verdade, o que o presidente, a mesa diretora, os líderes partidários da casa estão fazendo
04:37é desrespeitar uma decisão judicial.
04:40Porque eu acho que o mais grave, claro que essa coisa de gabinete gerando despesa,
04:45tem funcionários ali a serem remunerados, aí tem que sustentar também o suplente, enfim.
04:52É um dinheiro que de qualquer maneira sai.
04:54Agora, eu acho que o mais grave, tudo é grave, tá?
04:58Mas eu acho que o que pesa na casa das leis é o desrespeito à lei.
05:04Então, a Câmara não pode reclamar de decisões do Supremo Tribunal Federal.
05:09Está desrespeitando uma decisão judicial, que é a condenação, no caso dos dois deputados condenados,
05:17a Carla Zambelli e o Alexandre Ramagem.
05:19São condenados e, na condenação, está lá a perda do mandato.
05:26E que a mesa declare, a mesa diretora da Câmara, de ofício.
05:30Mas o presidente da Câmara resolveu que não é bem assim,
05:34atendendo aos líderes, deixa rolando.
05:37O da Carla Zambelli já está há cinco meses ali na Comissão de Constituição e Justiça,
05:42nada acontece.
05:43O deputado Eduardo Bolsonaro, que não tem condenação, mas tem falta,
05:51outro dia mesmo se aproveitou do sistema do Senado, que era a votação do Congresso,
05:56e votou numa atitude desafiadora, impertinente, sabendo que está proibido de exercer o mandato.
06:03Então, isso ocorre porque a Câmara, e eu acho que o Senado também, mas a gente está falando da Câmara,
06:10é leniente.
06:11Eu acho um escândalo a Casa Legislativa, encarregada de criar as leis,
06:18desrespeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
06:21Esse, para mim, é o ponto mais grave.
06:23Pois é, no caso de Eduardo Bolsonaro, é por causa que ele não está aqui no Brasil,
06:28mas ele não tem, como os outros, decisões da Justiça, Denise.
06:32Mas, de qualquer forma, mexe muito com a opinião pública,
06:36porque a opinião pública não se conforma se o parlamentar não está aqui atuando,
06:40continua recebendo dinheiro.
06:42Boa noite, bom trabalho.
06:43Boa noite, Tiago.
06:44Boa noite, Dora.
06:45Boa noite a você que nos acompanha.
06:47É exatamente isso, Tiago.
06:48Como a Dora colocou, eles estão desafiando uma decisão da Justiça
06:51que não é apenas uma determinação.
06:53Eles foram condenados.
06:55Então, eles já se tornaram réus, passaram pelo processo, foram condenados.
07:01Ramagem hoje é foragido, está nos Estados Unidos,
07:04continua provocando pelas redes sociais, desafiando a Justiça brasileira.
07:09Carla Zambelli foi presa na Itália, aguarda uma decisão sobre extradição,
07:13mas o fato é que os dois não estão trabalhando,
07:15assim como Eduardo Bolsonaro, que fez essa opção de ir para os Estados Unidos,
07:19inclusive tomando várias medidas contrárias aos interesses do país.
07:24Ele declarou isso em redes sociais, não é uma questão de opinião.
07:27Ele deixou muito claro, ele comemorou quando foram determinadas aquelas tarifas
07:31sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.
07:35Então, os três estão ausentes, têm essa determinação legal.
07:38E mais do que isso, os suplentes tendem a assumir,
07:41eles tomarem as decisões referentes aos gabinetes, a todas as verbas,
07:45inclusive para que se possa trabalhar corretamente, da forma adequada,
07:49dentro da legislação lá na Câmara dos Deputados.
07:52Então, é esperar que não haja averiguação e consultas,
07:56como o Hugo Mota disse na semana passada, em relação à situação de Ramagem.
08:01Ele foi condenado pela trama golpista, está foragido do país
08:05e não vai exercer mais o mandato.
08:07Então, não tem como fugir disso.
08:09A punição do salário ainda é pouco.
08:11Então, não tem como fugir disso.
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