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No Direto ao Ponto, o ministro Guilherme Boulos (PSOL-SP) defende o fim da escala 6×1 e novas regras para motoristas e entregadores de aplicativo, apesar da resistência de trabalhadores e empresários. Boulos afirma que parte das medidas pode ser imposta por norma infralegal e pressiona o Congresso para mudanças trabalhistas. O ministro também cita mobilização popular como estratégia para avançar em 2026.

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Transcrição
00:00Inclusive, pra isso também é necessário que o governo tenha uma boa relação com o Congresso
00:05pra justamente aprovar esses projetos, por exemplo, como corte de incentivos tributários, né?
00:10E daí entra a questão do enfrentamento ou não, se o senhor puder comentar isso.
00:13Mas eu quero acrescentar uma pergunta já sobre a missão que o presidente Lula deu pro senhor como ministro,
00:19que seria se aproximar do eleitorado, da base eleitoral já, que ele deve ter em 2026,
00:27principalmente empreendedores, o senhor falou mais cedo da questão dos motoristas de aplicativo, dos motoboys,
00:33disse que vai montar um grupo de trabalho pra trabalhar com esse tema,
00:37só que a gente já tem no Congresso Nacional, pelo menos dois projetos, um deles do governo,
00:43sobre esse tema que tá parado desde o ano passado.
00:46O ministro Luiz Marinho mandou esse projeto, não avançou, não houve acordo,
00:51por que que agora vai ser diferente e, de fato, quando, qual a previsão do governo
00:57pra tentar avançar com esse projeto pra mudar essa qualidade de vida dos empreendedores?
01:04Vitória, vê só, tem coisas que você consegue mudar por norma infralegal, como chama.
01:11É um decreto, uma portaria e tal, que não precisa passar pelo Congresso.
01:14Então, parte do trabalho desse GT que nós vamos montar na Secretaria-Geral da Presidência,
01:20aliás, quero montar nos próximos dias, parte do trabalho vai ser justamente avaliar medidas
01:26que possam fortalecer e favorecer esses trabalhadores que possam ser feitas sem alteração de lei.
01:34A outra parte é, sim, um diálogo com o Congresso.
01:37Tem uma comissão especial criada, eu fazia parte dela como deputado
01:41e tenha conversado com o relator Augusto Coutinho, com o presidente Joaquim Passarinho,
01:46deputados que estão à frente dessa comissão, com outros deputados membros da comissão,
01:51com o ministro Luiz Marinho, pra que a gente possa chegar a um bom termo.
01:54O fato de ter um enfrentamento político em várias pautas entre o governo e a maioria do Congresso,
02:02não quer dizer que a gente não possa avançar em pautas que interessam aos trabalhadores.
02:07Eu acho que é possível, acho que é possível avançar na pauta dos entregadores de aplicativo,
02:14dos motoristas de Uber, dos motoristas de aplicativo,
02:16e numa outra que nós vamos trabalhar muito, que é o fim da escala 6x1.
02:21Sabe por quê, Vitória?
02:22Porque hoje, dezenas de milhões, são mais de 30 milhões de trabalhadores no Brasil
02:28que estão no comércio, nos serviços, e que trabalham seis dias na semana
02:33e tem um único dia no descanso.
02:35Um único dia de descanso pra ficar com a família, pra fazer as coisas da casa,
02:39pra eventualmente poder fazer um curso.
02:41Não dá. É desumano isso.
02:44Todo mundo precisa trabalhar pra viver.
02:47Mas o que essa escala 6x1 tá fazendo é que as pessoas vivam pra trabalhar,
02:52não consigam fazer outra coisa, não consigam cuidar dos seus.
02:55E tem gente, inclusive, que o dia de descanso que elas têm não é nem no fim de semana.
03:02Pega um garçom, um cozinheiro, alguém que trabalha em setor de bares e restaurantes.
03:08Fim de semana é o dia com o maior movimento.
03:11A pessoa vai ter o dia de descanso dela na segunda, na terça, o filho tá na escola.
03:15Às vezes a esposa ou o marido tá trabalhando.
03:18Não consegue ficar com os seus.
03:20Então, acabar com a escala 6x1, aliás, faço esse desafio, inclusive, aos políticos de direita.
03:28Todo mundo sabe, eu sou de esquerda, e é normal a gente ter disputa e visões de países diferentes.
03:33Mas isso deveria ser uma pauta não só da esquerda,
03:36deveria ser uma pauta de todo mundo que defende trabalhador nesse país.
03:39Deveria ser uma pauta do povo brasileiro, do Brasil.
03:42Eu gostaria muito de ver os políticos da direita defendendo o fim da escala 6x1 também.
03:47Aliás, teve um, o senador Cleitinho, de Minas Gerais, que é da direita, que apoiou o Bolsonaro,
03:53foi lá no palanque do Senado e defendeu o fim da escala 6x1.
03:57Parabéns pra ele.
03:58Esse gesto deveria se repetir por mais gente.
04:01Essas são pautas do país e dos trabalhadores, e que devem ser defendidas,
04:05e nós vamos brigar pra que sejam aprovadas.
04:08Vitória.
04:08Qual são as normas infralegais que o senhor tá falando?
04:12Essas normas infralegais que o senhor falou pros motoboys, motoristas de aplicativo,
04:16já tem uma ideia do que seriam essas normas?
04:19E só pra também finalizar, essa PEC 6x1, quais as reais chances disso avançar até o ano que vem?
04:27Normas infralegais e 6x1 até o ano que vem.
04:29Das normas infralegais, lógico, nós começamos a levantar,
04:32mas nós criamos um grupo de trabalho justamente pra discutir isso,
04:35então eu não tenho condições de te adiantar aqui,
04:38porque isso vai ser discutido junto com os trabalhadores,
04:41junto com o Ministério do Trabalho, nesse grupo que nós vamos...
04:44E vou convidar o Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho
04:48pra participar também deste grupo e ajudarem na discussão.
04:54Em relação ao fim da escala 6x1, às vezes as pessoas acham que é impossível, né?
04:59Agora, pensa uma coisa.
05:00Quando aprovaram a PEC da blindagem com 320 votos,
05:07todo mundo achou que estava resolvida a fatura,
05:12que estava aprovado, que um blindado é deputado que comete crime e tudo mais.
05:17Bastou o povo ir pra rua e pra rede social,
05:20eu com muito orgulho estava na Avenida Paulista como um dos coordenadores daquela manifestação,
05:25bastou o povo se levantar e se revoltar contra isso,
05:29que em três dias a PEC da blindagem foi enterrada.
05:33Então, eu acredito muito na capacidade de reação do povo brasileiro e da sociedade brasileira.
05:39Se a sociedade se mobilizar e defendendo o fim da escala 6x1,
05:43os trabalhadores se fazerem ouvir,
05:45e aí não é só ir pra rua, tem gente que não gosta, não tem condição de ir pra manifestação,
05:50é se colocar nas redes sociais,
05:52é cobrar os seus representantes pra defender essa pauta que é do trabalhador e da trabalhadora do Brasil,
05:58eu confio muito que a gente possa avançar nela até o ano que vem.
06:03Vai lá, mano.
06:04Ministro, eu pessoalmente adoraria uma escala 4x3, uma escala 3x4,
06:09acho que ninguém é contra por ideal, né?
06:12A questão é que qualquer implementação como essa possui custos econômicos.
06:17Então, a minha pergunta é simples.
06:19Pra além do discurso, o governo tem algum estudo sério,
06:23alguma estimativa de impacto econômico sobre como viabilizar essa proposta?
06:28Mano, impacto econômico para o poder público e para o dinheiro público não existe.
06:38Existe um impacto para as empresas.
06:42E aí você precisa olhar qual é a realidade de jornada de trabalho no mundo inteiro.
06:48Há empresas que já adotaram escalas de 5x2 ou de 4x3.
06:55Aliás, a escala 6x1 só se tornou regra no Brasil em 2017 com a aprovação da reforma trabalhista.
07:03Antes disso, a escala era 5x2, né?
07:06E tinha que pagar hora extra, tinha que pagar adicional,
07:10não podia obrigar o trabalhador a trabalhar no fim de semana.
07:14Foi só a reforma trabalhista que flexibilizou isso.
07:18E as empresas não faliram por isso antes de 2017.
07:22Sempre tem um certo terrorismo de mercado.
07:27Tem uma capa muito famosa de um grande jornal que dizia,
07:31quando aprovou o salário mínimo, há quase 100 anos no Brasil,
07:36que dizia, aprovou o salário mínimo.
07:38Caos econômico, né?
07:40Vai gerar desemprego, as empresas vão falir,
07:44os capitais vão fugir do Brasil.
07:46Nada disso.
07:48O Brasil cresceu, se desenvolveu,
07:50e os trabalhadores têm salário mínimo.
07:53A mesma coisa foi quando aprovou décimo terceiro.
07:55A mesma coisa foi quando aprovou férias remuneradas.
07:58Qualquer direito do trabalhador tem uma grita dizendo que vai gerar um caos,
08:03que vai falir, que o custo é impossível,
08:05que os empresários vão embora.
08:07E a vida não é assim.
08:09Esse terrorismo econômico não diz sobre a realidade,
08:12diz mais sobre quem promove ele e sobre quem fala.
08:15É lógico.
08:16E aí, nesse ponto, eu concordo com a sua ponderação,
08:20que os pequenos...
08:22Pega, por exemplo, quem tem ali uma lanchonetezinha com três funcionários.
08:26Pega ali a pessoa que tem uma oficinazinha mecânica com dois funcionários.
08:31A redução de escala e de jornada de trabalho,
08:35ela precisa ser, de algum modo,
08:38compensada para estes pequenos num período de transição,
08:42para que eles possam manter os seus negócios.
08:44E isso, a toda disposição de se discutir mecanismos
08:48de fortalecimento destes pequenos.
08:52Aliás, 70% do emprego no Brasil é gerado pelos pequenos,
08:56pelas pequenas e médias empresas.
08:58Então, com esse, sim.
08:59Agora, tem gente chorando de barriga cheia.
09:01Às vezes, você vê banqueiro, dono de uma grande corporação,
09:05dono de multinacional, vindo falar
09:06que a escala 6x1 vai falhar.
09:09Conta outra.
09:10Isso não é verdade para ele.
09:11Vai lá, Deise.
09:13Ministro, eu vou continuar aqui no seu livro,
09:15porque algumas falas do senhor, assim,
09:18me lembram, obviamente, o livro.
09:20E o senhor tem falado muito sobre os trabalhadores
09:22e a gente tem falado sobre essa necessidade
09:25da autocrítica da esquerda, né?
09:27E me parece que a esquerda, ela perdeu um eleitor
09:30que é central aqui no Brasil, que é a classe média, né?
09:33A gente teve algumas falas que foram bem polêmicas,
09:36inclusive o presidente Lula falando que a classe média,
09:39ela vive acima do que deveria.
09:41A própria fala da Marilena Chaui, que foi um pouco mais enfática,
09:44e eu, pelo menos, não me lembro aqui de ter sido desmentida
09:48pelos setores da esquerda.
09:51Então, me parece que, dentro do que o senhor propõe no seu livro,
09:55ainda os senhores estão falando com essa classe trabalhadora,
09:59mas perderam a classe média.
10:01Como recuperar uma classe que, desde 2006,
10:04ela tem decidido as eleições,
10:06e me parece que ela se sente abandonada
10:08por esses setores progressistas?
10:10Como recuperar essa classe média?
10:12Ministro, eu sei que o senhor está com o tempo bem contado,
10:15então responda a essa última, por favor,
10:16e depois eu lhe agradeço.
10:19Tá bom.
10:20Deise, eu acho assim,
10:22existem vários setores da classe média, né?
10:25Então, você tem uma classe média
10:29que tem posições mais à direita, mais conservadoras,
10:35e você tem uma classe média progressista e de esquerda,
10:38sobretudo nos grandes centros urbanos do país.
10:41Eu não acho que a esquerda tenha perdido conexão
10:44com os setores da classe média, né?
10:47Que não dialogue com a classe média.
10:49Então, você tem, olha inclusive o mapa eleitoral,
10:52os dados eleitorais,
10:53que há um setor relevante da classe média
10:56ligado à esquerda,
10:57conectado com as ideias de esquerda.
11:00Mas eu acho que essa conexão,
11:02ela também se fortalece
11:04quando a gente pensa,
11:05como eu disse aqui na entrevista,
11:07políticas para pequenos empreendedores,
11:09quando a gente pensa
11:10políticas para a pessoa que tem o seu negócio
11:13por conta própria,
11:14que muitas vezes se reconhece,
11:15está numa classe média,
11:17olhando a pirâmide social do país.
11:19E eu acho que o governo Lula fez coisas.
11:21Pega o Acredita, programa de crédito
11:25que o governo fez para pequenos empreendedores,
11:28médios empreendedores,
11:29com foco na classe média.
11:31Esse programa foi feito.
11:33São bilhões e bilhões de reais
11:35de empréstimo, de crédito,
11:37para pessoas da classe média
11:39poderem manter e ampliar seus negócios.
11:42Isso se faz mais do que por discursos,
11:45por políticas públicas reais
11:47que cheguem na ponta.
11:48E é isso que o Lula tem feito.
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