Alcolumbre, Motta e Fachin discutem PL Antifacção; Thulio Nassa e Beraldo analisam

Jovem Pan News

Os presidentes do Senado, Câmara e STF se reuniram em Brasília na última quarta-feira (19). Entre os assuntos discutidos, Hugo Motta (Republicanos), Davi Alcolumbre (União Brasil) e Edson Fachin conversaram sobre a criação de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, além de reajuste de salário e criação de novos cargos. Thulio Nassa e Cristiano Beraldo analisam.   Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/it9_0LTr2_c  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00do Senado, Câmara e STF se reuniram em Brasília.

00:03Entre os assuntos, a construção de um marco legal de combate ao crime organizado.

00:08Janaína Camelo.

00:10Um dia depois da Câmara dos Deputados aprovar o projeto anti-facção,

00:14que agora vai pra análise dos senadores,

00:16o presidente do STF, ministro Edson Fachin,

00:19foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

00:22junto com o presidente da Câmara, Hugo Mota.

00:25A reunião aconteceu na manhã dessa quarta-feira,

00:27na residência oficial da presidência do Senado.

00:30Depois, nas redes sociais, Davi Alcolumbre publicou uma foto do encontro

00:34e disse que tratou com Mota e o presidente do STF

00:38propostas do Poder Judiciário em trâmite no Congresso.

00:41Que Fachin falou sobre avanços do programa Pena Justa,

00:45iniciativa de melhoria do sistema prisional,

00:48e escreveu que o diálogo entre poderes é essencial

00:51para avançar nas propostas que impactam o sistema de justiça.

00:55E que o compromisso do Senado e do Congresso

00:57é aperfeiçoar as leis que garantam justiça,

01:01proteção e cidadania para o país.

01:03Além de tratar de matérias no Congresso,

01:06de interesse do Poder Judiciário,

01:07como reajuste de salários,

01:09criação de novos cargos públicos,

01:11o assunto da reunião girou em torno

01:13da discussão sobre a segurança pública no país.

01:17Hugo Mota detalhou ao ministro Edson Fachin

01:20como que se deu até o momento

01:22toda a negociação sobre o PL antifacção.

01:25Segundo ele, todos na reunião

01:27se mostraram esperançosos

01:29na criação de um marco legal

01:31de combate ao crime organizado.

01:34E que, nas palavras de Mota,

01:36para uma pauta tão difícil como essa,

01:39o diálogo vai ser a principal ferramenta.

01:42A reunião estava prevista inicialmente

01:44para acontecer na semana passada.

01:46O assunto também vem sendo tratado

01:48diretamente com o ministro Alexandre de Moraes,

01:51relator temporário da DPF das favelas.

01:53No início do mês, logo após a mega-operação

01:56no Rio de Janeiro,

01:57o ministro foi recebido por Davi Alcolombre

01:59no gabinete do Senado

02:01em meio à instalação da CPI do crime organizado.

02:04Dias depois, Hugo Mota participou

02:06de audiência no STF,

02:07conduzida por Moraes,

02:09com procuradores dos estados,

02:11para tratar também sobre crime organizado.

02:14Deixa eu voltar com os nossos comentaristas.

02:16Agora, Cristiano Beraldo com a gente

02:18também nessa edição do Jornal da Manhã.

02:20Beraldo, segurança pública em pauta no Brasil, né?

02:23O assunto tem sido destaque das últimas semanas.

02:26E com tantos revés em relação ao governo,

02:29em relação ao texto do PL antifacção,

02:31tem a possibilidade do projeto ser barrado?

02:33Qual que é a sua avaliação?

02:36Estamos no Brasil, tudo é possível, Paula.

02:38Bom dia a você, ao Nonato, ao Túlio,

02:40bom dia a audiência que prestigia diariamente

02:42o Jornal da Manhã.

02:43Olha, Paula,

02:44A Câmara dos Deputados

02:45deu uma mensagem muito direta

02:47ao Senado, ao Executivo e ao Judiciário.

02:52Há aprovação com uma votação expressiva

02:54de um PL que endurece

02:55o combate ao crime organizado.

02:59Isso é fundamental para o Brasil,

03:00porque o Brasil está dominado

03:02por essas organizações criminosas.

03:05É inegável isso.

03:06O brasileiro sente isso no dia a dia.

03:09Nós saímos às ruas com medo,

03:11quando as pessoas precisam ir trabalhar,

03:14elas abrem mão de usar um relógio,

03:17as mulheres abrem mão da bolsa

03:19que elas querem usar,

03:20ficam preocupados com tudo,

03:22ficam preocupados com os filhos,

03:23não deixam ninguém sair sozinhos,

03:24idosos, aquela loucura.

03:26E isso aí todo dia acontece

03:29e parece que Brasília fecha os olhos

03:31para a realidade que o povo brasileiro vive.

03:34Só que depois da operação

03:37que aconteceu no Rio de Janeiro,

03:38as pesquisas mostram de forma inequívoca

03:42que a população quer um endurecimento

03:44pesado do combate ao crime.

03:46Mas há resistências, olha só vocês,

03:49há resistência no poder executivo,

03:52na presidência da República,

03:54e há resistência também no judiciário.

03:57A gente está falando do endurecimento

03:59do combate ao crime,

04:00o judiciário está lá filosofando

04:02sobre o pena justa,

04:04tem que ser uma pena mais humanitária.

04:06E aí a gente fica nesse processo absurdo

04:10de progressão de regime,

04:13de auxílio-reclusão,

04:15de visitinha, de visita íntima,

04:18saidinha.

04:19Isso não faz absolutamente nenhum sentido

04:21num país que está na situação

04:24de criminalidade que o Brasil está.

04:26Portanto, se não houver

04:28um avanço concreto

04:31desse aprimoramento das leis

04:34e depois da aplicação das leis

04:37e também do fortalecimento das polícias

04:40para que possam exercer o seu papel

04:43e de fato combater o crime

04:45sem medo de represálias,

04:46nós não vamos sair do buraco que estamos.

04:49Ao contrário,

04:49o Brasil será cada vez mais dominado

04:52por organizações criminosas

04:54que em parceria com políticos

04:56inescrupulosos estão tomando conta do Brasil.

04:58Túlio Nassar, queria te ouvir também

05:00nessa questão entre os pontos criticados

05:02pelo governo e que o governo

05:03pretende derrubar possivelmente.

05:06Há, por exemplo,

05:07o que ele chama de desidratação

05:09do Fundo Nacional Antidrogas,

05:12que hoje recebe recursos de apreensões

05:14de bens relativos a crimes

05:15ligados ao tráfico.

05:17E aí o projeto Derrite

05:18levaria esses recursos

05:19para outros fundos.

05:20O governo entende que isso é prejudicial.

05:22Por outro lado,

05:23a criação de uma nova norma

05:25com um tipo penal similar

05:26ao de organização criminosa

05:28sem revogar a lei já existente.

05:31O governo avalia que isso pode criar

05:32algum tipo de brecha

05:33mais para frente,

05:35dando margem para que os marginais,

05:38os delinquentes,

05:39possam se livrar

05:40de algum tipo de encarceramento.

05:42Como é que você vê essa discussão?

05:44Ele será muito modificado no Senado?

05:47Porque é isso que o governo vai trabalhar, né?

05:50Olha, Nonato,

05:51eu não acredito que o Senado

05:53vai dar um tiro no pé

05:54como o governo federal tem feito,

05:56até porque a opinião pública

05:58está esmagadoramente a favor

06:00desse projeto de lei

06:02da forma que ele foi aprovado.

06:04Bom dia também ao Beraldo,

06:05que se junta a nós, né?

06:07E sobre esse assunto, então, Nonato,

06:09eu vou citar aqui Mário de Andrade,

06:11que dizia que as pessoas

06:12não debatem conteúdo,

06:14apenas rótulos.

06:16O que o governo federal

06:17está querendo fazer nesse momento,

06:18ao desidratar o PL do Derrite,

06:20é debater apenas rótulo.

06:22Exatamente.

06:24Olha só,

06:24essa questão da definição,

06:26se é organização criminosa

06:28ultraviolenta,

06:29se é de domínio social,

06:31se pode ou não ser chamado

06:32de grupo terrorista,

06:33isso é o da menor importância.

06:35O importante mesmo

06:36é o conteúdo.

06:37E o PL do Derrite,

06:39da forma que se encontra,

06:40tem um conteúdo eficaz

06:41no combate

06:42contra essas facções criminosas.

06:44Aumenta a pena,

06:45cria mecanismos

06:46como perdimento

06:47e sequestro de bens,

06:49diminui o regime de progressão,

06:51e também teve recuos.

06:52Exatamente.

06:53Recuou, por exemplo,

06:54mantendo aí as competências

06:56e a desnecessidade

06:57da Polícia Federal

06:58de pedir autorização

06:59para os governadores.

07:00Então, por essas e por outras,

07:01o conteúdo desse projeto de lei,

07:03ele está bem colocado

07:04da forma que se encontra.

07:06Agora,

07:06o que o governo federal

07:07está querendo,

07:08na verdade,

07:09é brigar em relação

07:10à paternidade.

07:12Ele quer ser o pai

07:13dessa briga

07:14contra o crime organizado.

07:15Mas eu acho que ele chegou

07:16muito tarde nessa história

07:18e agora quer sentar

07:19na janelinha do ônibus.

07:20Fica muito difícil, Nonato.

07:23Oito horas e doze minutos.

07:25Repita.

07:26Oito e doze.

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