Senado aprova incentivos para indústria química; André Passos

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00:00O Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química,

00:06que vai ser agora encaminhado para a sanção do presidente Lula.

00:10Sobre isso eu converso com André Passos Cordeiro, ele é presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química, ABICIN.

00:18André, boa noite para você, obrigada por ter aceitado o nosso convite.

00:22André, o que está previsto nesse projeto e por que ele é tão positivo assim para a indústria?

00:29Esse projeto prevê dois blocos de estímulo, Cristiano.

00:34O primeiro bloco, que é um bloco que reduz o custo de aquisição das matérias-primas que a indústria petroquímica usa.

00:43Um dos grandes problemas que o nosso país tem é exportar matérias-primas em estado bruto,

00:49minérios, petróleo, commodities, agrícolas, entre outras.

00:54E esse projeto, ele reduz a carga tributária na aquisição desse insumo para ser transformado desses insumos como petróleo,

01:05como nafta petroquímica, como gás natural, derivados do gás como etano, líquidos do gás natural.

01:13Reduz o custo tributário na aquisição desta matéria-prima para transformar em produtos químicos.

01:20Então, privilegia o uso pela nossa indústria dessas matérias-primas que o Brasil dispõe.

01:29Esse é um bloco.

01:30Aí, isso estimula o aumento da produção de bens industriais químicos no Brasil,

01:37que agregam mais valor, geram mais renda, geram mais arrecadação, inclusive,

01:43para o nosso governo federal, estadual, municipal.

01:47E o segundo bloco, Cristiane, é um bloco que estimula, também reduz o custo tributário

01:54de novos investimentos, de modernização de plantas, de investimentos em fábricas

02:01que usem matérias-primas renováveis, que reduzam as emissões de carbono,

02:06entre outras iniciativas na área de investimento.

02:08Então, por um lado, estimula, reduzindo o custo de aquisição de matéria-prima

02:13pela redução da carga tributária, a produção de mais bens, de mais produtos químicos.

02:22E isso faz com que as nossas fábricas rodem com o uso da sua capacidade produtiva

02:28num nível mais elevado.

02:30E, por outro lado, estimula o investimento para ampliar essa capacidade produtiva

02:35e para melhorar a produtividade também com a modernização da planta para produzir mais.

02:41Então, este é o Prezic.

02:43E ele tem tudo isso envolto num estímulo ao uso de matérias-primas renováveis,

02:51de redução de emissões de carbono.

02:54E também o Prezic cria duas contrapartidas fundamentais.

02:58Primeira, ele obriga as empresas que aderirem ao programa,

03:04que estiverem no programa, a manter os seus níveis de emprego atuais.

03:10Então, quem aderir ao programa vai ter que manter os seus empregados,

03:16os seus postos de trabalho atualmente existentes.

03:19E, segundo, ele obriga as empresas, essa é outra contrapartida,

03:22a aplicar em torno de 10% no Prezic do seu benefício em pesquisa e desenvolvimento,

03:33em inovação.

03:34André, a descarbonização da indústria química pode gerar mais lucros

03:40ou, inicialmente, é algo que vai aumentar os custos?

03:44Ela exige, inicialmente, um investimento.

03:47Por isso, o Prezic dialoga e destina também recursos para essa área de investimento.

03:52Então, inicialmente, é um investimento, é uma aplicação de recursos,

03:57mas ela também, ao mesmo tempo, o Prezic estimula o uso de matérias-primas renováveis,

04:04desonerando essas matérias-primas.

04:06Então, sim, tem um gasto inicial, mas também tem um estímulo para fazer isso,

04:12o uso desse tipo de matéria-prima e de processo que emite menos gases de efeito estufa.

04:17Então, o Prezic também procura, em uma certa medida, compensar esses custos adicionais.

04:26Caso o PL seja sancionado pelo presidente Lula,

04:31é possível estimar em quanto tempo essas mudanças previstas começam a ter efeito?

04:36Elas começam a ter efeito imediatamente já,

04:39porque o programa começa a rodar já a partir do final desse ano,

04:44se for sancionado nos próximos 15 dias,

04:47que é o prazo que o presidente tem para a sanção,

04:50a partir do encaminhamento do Senado,

04:52e rodam já algumas contrapartidas, obrigações, enfim, melhorias,

04:59a partir do início do ano de 2026, se estendem até 2031.

05:05Então, as empresas, já sabendo da existência desse programa,

05:09já tendo a segurança jurídica de que o programa vai existir,

05:13podem começar a programar a sua produção já a partir de agora,

05:18seus eventuais aumentos de produção, calculando o estímulo que terão.

05:22E também, ao mesmo tempo, elas podem programar novos investimentos

05:27a partir da existência desse programa antecipadamente, Cristiano.

05:32Então, as mudanças já começam a acontecer,

05:35e creio, inclusive, que vão se refletir nos mercados de capitais

05:38a partir de amanhã, já nesse momento, positivamente.

05:43André, para a gente terminar, é um assunto que foge um pouco disso,

05:47mas eu gostaria muito de te ouvir sobre esse tema.

05:51Em relação ao tarifácio, a Abkin mantém a expectativa de uma redução

05:55na sobretaxa de 40% imposta pelos Estados Unidos?

05:58Mantemos, mantemos. Os químicos, inclusive, a maior parte dos químicos

06:02ainda não foi alvo de qualquer revisão do tarifácio pelo governo norte-americano.

06:07A gente tem esse problema sério.

06:10E a gente ainda tem empresas que transformam uma parte do seu produto aqui no Brasil

06:14e encaminham para os Estados Unidos para ser transformado mais uma vez lá.

06:19Então, tem fábricas das mesmas empresas aqui e nos Estados Unidos, Cristiano.

06:25Os Estados Unidos, com essa medida, em várias unidades fabris deles, químicas,

06:30estão prejudicando a si mesmos.

06:33São empresas, algumas de capital brasileiro, inclusive, que têm fábricas aqui e fábricas lá,

06:38e comunicam as suas fábricas através dos produtos que são feitos aqui,

06:43que são deslocados para lá para serem usados nas unidades fabris de lá.

06:47Então, são processos produtivos integrados, que tiveram moneração no meio da cadeia

06:52e estão prejudicando o valor dos próprios ativos lá nos Estados Unidos.

06:58Investimentos que empresas americanas fizeram no Brasil

07:02para tornar mais competitivas as fábricas de lá.

07:06Então, produz aqui, encaminha para lá e transforma lá.

07:09Ou investimentos que empresas brasileiras químicas fizeram nos Estados Unidos

07:14em fábricas, em unidades lá, ou aquisições de fábricas lá,

07:17que são integradas nos seus processos produtivos.

07:20Então, os Estados Unidos estão prejudicando a sua própria competitividade.

07:24Mas a gente acredita que o governo brasileiro está trabalhando adequadamente

07:28para enfrentar isso, Cristiane.

07:30Aliás, sobre o governo brasileiro, eu queria atendar ainda sobre o tema anterior do Prezic,

07:36que em todos os momentos nós tivemos sinalização positiva

07:40para o trâmite do Prezic no Congresso Nacional por parte do governo federal.

07:45sinalização positiva que foi manifestada claramente por declarações da liderança do governo,

07:53liderança parlamentar do governo na Câmara,

07:56deputado José Guimarães fez declaração a favor, em plenário na Câmara,

08:02do projeto de lei, deputados, senadores da base do governo,

08:07inclusive do MDB, do próprio PT, fizeram declarações favoráveis no Senado hoje,

08:12votaram todos a favor do Prezic, sem ressalva.

08:16Então, o governo manifestou, através das suas bancadas na Câmara e no Senado,

08:21pleno apoio ao projeto.

08:22Não houve nenhuma contestação de mérito.

08:25Houve discussões sobre detalhes do texto do projeto.

08:29Mas o mérito todos compreenderam.

08:31Todos os parlamentares de todas as bancadas,

08:34inclusive principalmente do governo.

08:36O próprio senador Eduardo Braga, hoje, em plenário,

08:40manifestou que conversou diretamente com o ministro Haddad,

08:45ministro da Fazenda,

08:46que o ministro sinalizou a garantia dos recursos para o Prezic,

08:50para o EIC e para o Prezic.

08:51Então, houve essa declaração, está lá registrado,

08:55na sessão plenária do Senado de hoje,

08:57que houve esse acordo também.

08:58Então, a importância da indústria química,

09:03ela foi demonstrada claramente nesse processo, viu, Cristiane?

09:07E essa mesma importância a gente está vendo reconhecida

09:11na condução do governo federal em relação ao tarifácio.

09:16O próprio vice-presidente Alckmin

09:18mandou um vídeo para o nosso Encontro Nacional da Indústria Química,

09:23que inclusive a própria CNBC aqui passou em alguns telejornais,

09:28declarando apoio ao Prezic,

09:31do governo ao Prezic,

09:32para que ele avançasse rapidamente.

09:35Então, a gente tem certeza que vai ver o veto agora,

09:38o veto, perdão,

09:39que vai ver a sanção presidencial sem vetos agora,

09:43por parte do presidente da República do projeto de lei.

09:46Tá, maravilha.

09:47Bom, a gente fica torcendo aqui

09:49para que seja o melhor caminho.

09:51Muito obrigada, viu, André?

09:52É um prazer conversar com você.

09:54Obrigado, Cristiane.

09:54É um prazer em ter com você.

09:55Boa noite.

09:56Obrigada.

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