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Município tem que adotar medidas emergenciais de combate à atuação simbólica e territorial de facções criminosas na cidade.

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Transcrição
00:00Eu trago aqui pro Alto Sertão Paraibano, pro Sertão Paraibano, região de Patos,
00:04é que a Prefeitura de Santa Luzia vai ter que adotar uma série de medidas emergenciais
00:08de combate à atuação simbólica e territorial de facções criminosas na cidade.
00:14A decisão foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Santa Luzia,
00:18Rocinha Morim Bastos, em uma ação civil pública,
00:23a pedido do Ministério Público da Paraíba,
00:25e prevê pena de multa e responsabilização por improbidade administrativa ao município
00:31caso os prazos e obrigações especificadas não sejam cumpridas.
00:38A Prefeitura terá 10 dias para fazer a remoção por pintura ou outro método
00:44de todas as pichações e símbolos de organizações criminosas encontradas em imóveis públicos e privados
00:51e também 30 dias para desobstruir as vias públicas que estão impedidas com entulhos,
00:57garantindo o livre acesso, o livre trânsito de pessoas e veículos.
01:02A Polícia Militar e a Polícia Civil devem dar apoio às ações
01:05para garantir a integridade dos trabalhadores encarregados da limpeza e remoção dos obstáculos.
01:11Depois dessa etapa, ações quinzenais e permanentes de limpeza e fiscalização
01:17deverão ser realizadas para evitar a reincidência das pichações e dos bloqueios.
01:23É isso mesmo.
01:24Não é só as pichações não, meus amigos.
01:26Bloqueios de vias públicas com entulho, enfim.
01:29O Ministério Público instaurou no dia 10 de novembro desse ano
01:32Uma notícia de fato para apurar a existência de pichações e obstruções de vias públicas
01:38atribuídas a facções como o Comando Vermelho e a Nova Ocaida.
01:43Na mesma data, uma inspeção foi realizada pelo órgão com apoio da Polícia Militar
01:48em bairros como o Centro, Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião e Frei Damião.
01:53Durante a diligência, o MP constatou a presença de símbolos e inscrições alusivas
01:58a grupos criminosos em muros, postes, fachadas de unidades de saúde e outros prédios públicos.
02:06O órgão destacou que tais pichações representam não apenas degradação estética e patrimonial,
02:11mas também um mecanismo de dominação territorial e de intimidação da população.
02:16Em alguns locais, especialmente no bairro São Sebastião,
02:19os investigadores verificaram obstruções deliberadas de ruas com entulhos e outros materiais.
02:24O objetivo seria dificultar a circulação de viaturas policiais e veículos de emergência,
02:31criando, entre aspas, zonas de exclusão sob controle de facções.
02:37Ao determinar a remoção dessas pichações, o magistrado destacou que elas não são meros atos de vandalismo,
02:44mas sim, abre aspas, uma sofisticada ferramenta de comunicação e guerra psicológica
02:50utilizada pelo crime organizado, fecha aspas.
02:53Segundo ele, permitir a permanência dessas inscrições equivale a, abre aspas,
02:57tolerar que o poder público seja simbolicamente substituído pelo poder paralelo do crime,
03:02com consequências devastadoras para a ordem pública e a paz social, fecha aspas.
03:08Pois é, é onde vamos parar.
03:10A gente precisa de mais da atuação do Estado, das polícias,
03:14porque é impressionante o que as facções estão fazendo, gente.
03:19Estão transformando a vida de muitas pessoas num terror.
03:23No Ceará, por exemplo, a gente tem visto aí os noticiários,
03:27a situação no Ceará, as facções expulsando pessoas das suas casas, dos seus bairros.
03:33Existem pequenos bairros em Fortaleza, comunidades, vilas,
03:38que praticamente se tornaram vilas fantasmas, bairros fantasmas,
03:41porque as moradoras estão indo embora, porque as facções ameaçam
03:46e as pessoas realmente têm medo de perder a sua vida para esses bandidos.
03:52E as pessoas têm medo de denunciar, medo de, ao denunciar, acontecer alguma coisa.
03:57As facções ameaçam os moradores.
03:59Então é uma situação, gente, que infelizmente está chegando a pequenas cidades.
04:03Santa Luzia, nossa, Santa Luzia é uma cidade pequenina
04:06e está vivendo uma situação como essa.
04:08Se o Estado não atuar, eu não sei onde é que vai parar essa situação das facções, não.
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