A pedido do MP, Justiça manda prefeitura de Santa Luzia remover pichações de facções

Name: A pedido do MP, Justiça manda prefeitura de Santa Luzia remover pichações de facções
Uploaded: 2025-11-17T18:22:26+00:00
Duration: 4 min 13 s
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Description: Município tem que adotar medidas emergenciais de combate à atuação simbólica e territorial de facções criminosas na cidade.

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há 2 meses

Município tem que adotar medidas emergenciais de combate à atuação simbólica e territorial de facções criminosas na cidade.

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00:00Eu trago aqui pro Alto Sertão Paraibano, pro Sertão Paraibano, região de Patos,

00:04é que a Prefeitura de Santa Luzia vai ter que adotar uma série de medidas emergenciais

00:08de combate à atuação simbólica e territorial de facções criminosas na cidade.

00:14A decisão foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Santa Luzia,

00:18Rocinha Morim Bastos, em uma ação civil pública,

00:23a pedido do Ministério Público da Paraíba,

00:25e prevê pena de multa e responsabilização por improbidade administrativa ao município

00:31caso os prazos e obrigações especificadas não sejam cumpridas.

00:38A Prefeitura terá 10 dias para fazer a remoção por pintura ou outro método

00:44de todas as pichações e símbolos de organizações criminosas encontradas em imóveis públicos e privados

00:51e também 30 dias para desobstruir as vias públicas que estão impedidas com entulhos,

00:57garantindo o livre acesso, o livre trânsito de pessoas e veículos.

01:02A Polícia Militar e a Polícia Civil devem dar apoio às ações

01:05para garantir a integridade dos trabalhadores encarregados da limpeza e remoção dos obstáculos.

01:11Depois dessa etapa, ações quinzenais e permanentes de limpeza e fiscalização

01:17deverão ser realizadas para evitar a reincidência das pichações e dos bloqueios.

01:23É isso mesmo.

01:24Não é só as pichações não, meus amigos.

01:26Bloqueios de vias públicas com entulho, enfim.

01:29O Ministério Público instaurou no dia 10 de novembro desse ano

01:32Uma notícia de fato para apurar a existência de pichações e obstruções de vias públicas

01:38atribuídas a facções como o Comando Vermelho e a Nova Ocaida.

01:43Na mesma data, uma inspeção foi realizada pelo órgão com apoio da Polícia Militar

01:48em bairros como o Centro, Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião e Frei Damião.

01:53Durante a diligência, o MP constatou a presença de símbolos e inscrições alusivas

01:58a grupos criminosos em muros, postes, fachadas de unidades de saúde e outros prédios públicos.

02:06O órgão destacou que tais pichações representam não apenas degradação estética e patrimonial,

02:11mas também um mecanismo de dominação territorial e de intimidação da população.

02:16Em alguns locais, especialmente no bairro São Sebastião,

02:19os investigadores verificaram obstruções deliberadas de ruas com entulhos e outros materiais.

02:24O objetivo seria dificultar a circulação de viaturas policiais e veículos de emergência,

02:31criando, entre aspas, zonas de exclusão sob controle de facções.

02:37Ao determinar a remoção dessas pichações, o magistrado destacou que elas não são meros atos de vandalismo,

02:44mas sim, abre aspas, uma sofisticada ferramenta de comunicação e guerra psicológica

02:50utilizada pelo crime organizado, fecha aspas.

02:53Segundo ele, permitir a permanência dessas inscrições equivale a, abre aspas,

02:57tolerar que o poder público seja simbolicamente substituído pelo poder paralelo do crime,

03:02com consequências devastadoras para a ordem pública e a paz social, fecha aspas.

03:08Pois é, é onde vamos parar.

03:10A gente precisa de mais da atuação do Estado, das polícias,

03:14porque é impressionante o que as facções estão fazendo, gente.

03:19Estão transformando a vida de muitas pessoas num terror.

03:23No Ceará, por exemplo, a gente tem visto aí os noticiários,

03:27a situação no Ceará, as facções expulsando pessoas das suas casas, dos seus bairros.

03:33Existem pequenos bairros em Fortaleza, comunidades, vilas,

03:38que praticamente se tornaram vilas fantasmas, bairros fantasmas,

03:41porque as moradoras estão indo embora, porque as facções ameaçam

03:46e as pessoas realmente têm medo de perder a sua vida para esses bandidos.

03:52E as pessoas têm medo de denunciar, medo de, ao denunciar, acontecer alguma coisa.

03:57As facções ameaçam os moradores.

03:59Então é uma situação, gente, que infelizmente está chegando a pequenas cidades.

04:03Santa Luzia, nossa, Santa Luzia é uma cidade pequenina

04:06e está vivendo uma situação como essa.

04:08Se o Estado não atuar, eu não sei onde é que vai parar essa situação das facções, não.

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