O Brasil apresentou novos avanços na prevenção de acidentes ambientais, tema que ganhou força na COP30, especialmente após os 10 anos da tragédia de Mariana. A mineradora BHP foi formalmente responsabilizada pelo desastre, marco considerado essencial na busca por justiça e por políticas mais rigorosas de segurança ambiental. Reportagem: Vinicius Alexis
Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/-1uMHfM1L8w
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00Enquanto o mundo todo está de olho na COP30, uma tragédia ambiental completou 10 anos.
00:05Foi o rompimento da barragem que atingiu a cidade de Mariana, em Minas Gerais.
00:09A reportagem é de Vinícius Alexis.
00:12Passados 10 anos da tragédia de Mariana, o Brasil avançou muito na prevenção aos desastres ambientais,
00:18um dos temas centrais da Conferência do Clima, a COP30, que está acontecendo em Belém.
00:23O debate sobre governança e prevenção é fundamental para não repetir o dia 5 de novembro de 2015,
00:30quando a barragem de Fundão cedeu e derramou aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração,
00:37destruindo comunidades e modos de sobrevivência.
00:40A lama contaminou o Rio Doce e seus afluentes, chegou ao Oceano Atlântico no Espírito Santo.
00:45Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente, e 19 pessoas morreram.
00:51Léo Fará, capitão da Reserva do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e fundador da ONG HOMOS,
00:57trabalhou no resgate às vítimas dos desastres de Mariana e Brumadinho,
01:01e destaca que mudanças profundas foram registradas, aumentando a capacidade de atuação dos agentes públicos em tragédias.
01:08A gente se preparou para eventos grandiosos como esse, não só em questões de prevenção, mas também de resposta.
01:16Como que a gente respondia melhor, como que a gente preparava melhor as equipes, como que a gente treinava mais.
01:21Então, esses eventos foram muito importantes, na verdade, para moldar essa ideia de que a gente necessitava de ter equipes extremamente especializadas nessa área.
01:31Não é uma ocorrência ordinária que a gente chama, não é um acidente de trânsito, um incêndio.
01:37É uma ocorrência que exige muito das pessoas que estão respondendo, não só fisicamente, mas mentalmente.
01:43Ao mesmo tempo em que um grande desastre deixa um caso de destruição, mortes, vidas que não podem ser recuperadas,
01:49existe um trauma social e diversas consequências, como o deslocamento de pessoas, como afirma o capitão Léo Fará.
01:56Ninguém sai de um desastre como era antes.
02:00Todas as pessoas, elas sofrem algum dano, né?
02:02Existem dados aí que a gente trata na questão de desastre, por exemplo, mais de 30% das pessoas sofrem com estresse pós-traumático,
02:11depressão e aumento de nível de suicídio em uma sociedade acometida por desastre.
02:15Então, ninguém sai o mesmo.
02:17Mesmo se a pessoa não perca a vida dela, mentalmente ela não é a mesma pessoa.
02:22Mentalmente ela não está como ela estava antes.
02:24Em função da tragédia de Mariana, a legislação da Política Nacional de Segurança de Barragens foi alterada,
02:31buscando diminuir o risco sistêmico envolvendo esse tipo de empreendimento.
02:35Ao mesmo tempo que o debate sobre o licenciamento ambiental caminha para uma liberação maior
02:40e que também pode trazer consequências ruins para o meio ambiente, como explica Keryn Kessmeier, advogada e professora de Direito Ambiental.
02:49Nós tivemos alguns avanços em relação à Política Nacional de Segurança de Barragens.
02:57Então, nós tivemos uma alteração em 2020 na Política Nacional de Segurança de Barragens
03:03que torna a legislação mais robusta, traz mais exigências, principalmente com planos obrigatórios de emergência
03:11e com critérios um pouco mais robustos em relação à autorização desse tipo de empreendimento.
03:18Mas o que deve se atentar nesses casos é justamente a falta de monitoramento dos empreendimentos licenciados.
03:27A BHP, uma das acionistas da Samarco, foi considerada culpada pela justiça inglesa.
03:33O valor das indenizações que a empresa terá que pagar ainda será definido em outro julgamento previsto para outubro de 2026.
03:41A decisão do Tribunal Britânico concluiu que a BHP tem responsabilidade direta pela tragédia em Mariana.
03:47O advogado Rafael Niemeyer destaca que calcular o valor da indenização em um caso como o de Mariana é muito difícil,
03:54mas que a condenação também é educativa.
03:57E essa questão da responsabilização, ela tem que sempre ser, acho que ela tem um caráter punitivo,
04:04mas acho que o mais importante é o caráter educativo, o de conscientização das empresas.
04:08É uma reparação difícil de fazer, porque como é que você calcula o valor de uma vida,
04:12como é que você calcula o valor do Rio Doce, é imensurável isso.
04:17Eu acho que tem que ter alguma penalização.
04:20Claro que a gente vai partir da premissa que qualquer penalização nunca vai ser suficiente
04:25diante do dano social e ambiental que foi causado.
04:31No Brasil, não houve condenações pelo rompimento da barragem.
04:35Todos os réus do processo criminal foram absolvidos em 2024.
04:39O Ministério Público Federal recorreu, mas o recurso ainda não foi analisado pela Justiça.
04:45Em nota, a BHP informa que pretende recorrer da rescisão da Corte Britânica
04:49e reforça o seu compromisso com o processo de reparação no Brasil
04:53e com a implementação do novo acordo do Rio Doce.
Seja a primeira pessoa a comentar