Derrite quer enquadrar facções na Lei Antiterrorismo

Jovem Pan News

O Projeto de Lei Antifacção será debatido no Congresso nos próximos dias, já que o presidente da Casa, Hugo Motta, colocou o PL como uma das prioridades. O relator da proposta afirmou que vai apresentar um substitutivo ao texto, acatando pontos enviados pelo governo.
Reportagem: Lucas Martins

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00:00O projeto de lei anti-facção será muito debatido no Congresso nos próximos dias.

00:04Isso porque o presidente da Câmara, Hugo Mota, colocou o PL entre as prioridades.

00:09Confira os detalhes com o Lucas Martins.

00:12A semana promete ser agitada na Câmara dos Deputados,

00:16em torno do projeto de lei apresentado pelo governo

00:19que prevê punições específicas para crimes envolvendo organizações criminosas em todo o país.

00:26O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, colocou a proposta entre as prioridades.

00:32O texto deve ter urgência votada, o que pode garantir que o projeto seguirá direto

00:37para a votação do mérito no plenário da Câmara, sem passar por comissões temáticas.

00:42O relator da proposta, Guilherme Derriti, do Progressistas de São Paulo,

00:47afirmou que vai apresentar um substitutivo ao projeto,

00:51acatando pontos enviados pelo governo federal ao Congresso.

00:56mas que irá introduzir mudanças no texto para a criação de um marco legal

01:01do combate ao crime organizado no Brasil.

01:05Derriti propõe equiparar os crimes mais graves cometidos por organizações criminosas

01:09aos de terrorismo, incluindo eles na lei antiterrorismo,

01:13em vez de mantê-los na lei de organizações criminosas.

01:17A mudança prevê agravar penas e aplicar punições mais severas,

01:22além de unificar o tratamento legal para grupos com alto poder de atuação.

01:27Além disso, o relatório também prevê penas de 20 a 40 anos para condutas cometidas

01:33por membros de organizações criminosas, como domínio de cidades,

01:38novo cangaço, ataques a carros fortes, instalação de barricadas e ataques a presídios.

01:45Obrigatoriedade de cumprimento de pena em presídio de segurança máxima

01:51aos líderes das organizações criminosas, sem direito a anistia, graça, induto,

01:57liberdade condicional e corte do auxílio de reclusão para os dependentes do preso.

02:03Aumento da progressão de regime dos 40% previstos hoje para 70% ou até 85%

02:10se o condenado for reincidente, com resultado morte.

02:14Após definir De Rit como relator, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,

02:20foi alvo de críticas e cobranças por parte do governo.

02:24Em uma rede social, ele afirmou que irá conduzir as discussões com respeito

02:29ao regimento da Casa Legislativa, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas.

02:35E seguiu dizendo que o país pode divergir em muitas coisas,

02:39mas na defesa da vida e da segurança, o Brasil precisa andar junto.

02:44E finalizou dizendo que quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda,

02:49há apenas o dever de proteger.

02:52Reforçando o posicionamento do governo, que teme a abertura de uma brecha

02:56para ações internacionais no país, o secretário nacional de Segurança Pública,

03:01Mário Sarrubo, afirmou ser contra equiparar facções criminosas a grupos terroristas.

03:08Classificar pura e simplesmente facções criminosas como terroristas,

03:13isso não vai trazer ganho em termos de eficiência no combate ao crime organizado.

03:19Em primeiro lugar, porque quem estuda isso há décadas sabe muito bem,

03:24não precisa estudar há décadas, quem estudar um pouquinho dessa questão

03:28já pode concluir de forma clara que as nossas facções não têm nada a ver com o terrorismo.

03:35Eu li uma declaração hoje do professor Maerovich, gostei muito, ele diz

03:39não há como se confundir Marcola com Bin Laden, são atividades completamente diferentes.

03:45O terrorismo é uma atividade voltada a uma questão política, ideológica, religiosa.

03:52As nossas facções atuam com o fim de lucro, elas dominam territórios,

03:57dominam ciclos econômicos com o fim de lucro.

04:01Portanto, não há ganho no combate ao crime organizado.

04:05A oposição diz ser contra o projeto apresentado pelo governo.

04:09O deputado Rodolfo Nogueira, do PL do Mato Grosso do Sul,

04:13espera que o relator da proposta, Guilherme Derrite,

04:16avance ainda mais no combate a grupos organizados.

04:19E a nossa sugestão na FPA foi realmente que o Derrite, o deputado Derrite,

04:25possa acatar um texto e um projeto de lei nosso, também lá na Câmara dos Deputados,

04:31em que coloca o MST, esses grupos de movimentos sociais que invadem a fazenda

04:36e toca o terror no Brasil, com um grupo de terroristas também,

04:41juntos das facções PCC, Romano Vermelho, enfim.

04:45O MST é um grupo armado hoje no Brasil, que comete crimes com vários artigos do Código Penal.

04:56Após participar da posse do presidente da Bolívia, Rodrigo Paz,

05:00o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin,

05:03reforçou que o Brasil tem se empenhado no combate ao crime organizado.

05:07E enviou uma nova lei ao Congresso Nacional, o presidente Lula enviou,

05:13chamada Lei Antifacção.

05:16Precisa ser de vários países, tem que ser um trabalho conjunto.

05:22E identificar os líderes das organizações criminosas,

05:28prendê-los em penitenciária de segurança máxima,

05:32e brecar, cortar o fluxo de dinheiro.

05:39O projeto contra as facções ganhou força após a mega-operação contra o Comando Vermelho,

05:44que deixou 121 mortos no Rio.

05:46Quatro policiais acabaram morrendo na ação.

05:49Amém.

05:50Amém.

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