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A CPMI do INSS avança e o foco se volta para a omissão de ex-ministros do governo Bolsonaro no esquema bilionário de fraudes e descontos indevidos.

O deputado Alencar Santana (PT) escancara com documentos que o então Ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi oficiado em 2019 sobre as movimentações suspeitas, mas não agiu. A comissão também debateu a manobra de Moro para desviar o foco da investigação. Em outro momento, o Senador Rogério Correia (PT) liga diretamente a omissão de Moro e o veto de Bolsonaro a uma emenda crucial que proibiria a transmissão de dados dos aposentados, facilitando as fraudes.

O ex-ministro da Previdência Onix Lorenzoni também entra no alvo, após ter recebido R$ 17,9 milhões da entidade Amar Brasil, alvo da Polícia Federal. As provas reforçam a tese de que o governo anterior soube e não agiu para impedir o roubo.

00:51 Moro usa o cargo de Senador para criar embróglios e tentar aliar o governo Lula ao esquema de fraude
01:50 Paulo Pimenta debocha de Moro e ironiza como o Brasil pôde ter acreditado nele enquanto juiz
04:29 A omissão de Moro como Ministro da Justiça: Procon o oficiou sobre as fraudes do INSS em 2019
05:52 Alencar Santana mostra ofício que prova que Moro participou de reunião e sabia dos descontos indevidos
07:46 Rogério Correia liga Moro e Bolsonaro à MP 871/2019 e ao veto de emenda que proibiria a fraude
11:16 O ex-ministro Onix Lorenzoni entra no alvo após receber R$ 17,9 milhões da Amar Brasil, entidade sob investigação

#cpmi #inss #sergiomoro #bolsonaro

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Transcrição
00:00Aproveitando, então, que o PT votou até para investigar quem denunciou o esquema criminoso,
00:08concordo que é uma tentativa de intimidação,
00:11mas aqui a gente tem um caso claro da necessidade de quebra de sigilo fiscal e bancário de convocação.
00:19A senhora Daniele Miranda Fonteles recebeu, no período do esquema criminoso,
00:25entre 23 e 25, cerca de 5 milhões provenientes do Antônio Antunes, o careca do INSS.
00:36Isso veio nos elementos probatórios, ou seja, nós temos aqui a prova.
00:41Esse fato foi destacado pela imprensa e a senhora Daniele já esteve envolvida no passado em outros ilícitos,
00:50inclusive chegou a ser levantada a possibilidade de ela ter recebido valores de caixa 2
00:58em campanhas políticas de agentes do Partido dos Trabalhadores.
01:04Senhor presidente, eu fico pensando
01:07como é que o Brasil pode ter sido enganado do jeito que foi durante um período
01:18com tanta mentira, com tanta manipulação?
01:26E aí quando eu vejo a fala do parlamentar que me antecedeu,
01:30eu entendo um pouco a omissão de fatos para construir narrativas.
01:41Imagina isso na conduta de um juiz, de um promotor, o risco que é para o Estado Democrático de Direito.
01:50A senhora Daniele, de fato, em 2010, participou de uma campanha eleitoral como empresa de publicidade.
02:00Ela tem uma casa, ela encaminhou documentos, diferente do que foi dito,
02:06ela encaminhou documentos para a CPI.
02:11Essa casa estava à venda no site, como qualquer outra pessoa pode vender o imóvel.
02:17Tem um contrato de compra e venda,
02:19esse valor, da maneira que foi falado aqui, parece que ela recebeu 5 milhões.
02:25Isso é o somatório de todas as prestações que foram pagas ao longo do tempo.
02:34Portanto, tem o contrato de compra e venda, tem o pagamento mensal das prestações.
02:41Tudo está documentado, foi encaminhado para esta comissão.
02:45Após tudo o que aconteceu, ela foi procurada pelos advogados do cidadão que tinha comprado a casa,
02:55que não tinha mais condições de pagar as prestações, foi feito um destrato judicial,
03:00inclusive com a cláusula de devolução dos recursos recebidos.
03:04E da maneira como esse recurso vai ser recebido,
03:10e aí é tratado como sem causa aparente, sem explicação plausível,
03:18como se nós estivéssemos tratando do episódio onde alguém recebeu 5 milhões sem explicação.
03:26Isso é tudo mentira, presidente.
03:28Olha só que interessante, olha só que interessante as informações que o senhor trouxe.
03:33Em 2019, eles bradam aqui que o Bolsonaro mandou uma MP dizendo que a revalidação seria anual.
03:43Ela veio de fato em fevereiro, mas ela foi aprovada com 3 anos, isso em 2019.
03:48E com emenda de senador que faz parte dessa comissão.
03:52Vocês já sabem, eu não vou nem dizer o nome.
03:55Está claro, ele assinou essa emenda.
03:57E olha mais, em 2022, esse mesmo grupo que estava lá,
04:02que o senhor depois deixou na gestão de 2023,
04:06essa turma acabou com a revalidação.
04:09Zerou.
04:11Se um governo anterior queria apurar,
04:13por que pede um ano de início,
04:15deixa 3 e depois deixa 0?
04:18No mesmo período.
04:19Ora, por que se lambuzaram e gostaram?
04:22Porque estavam roubando e queriam fazer muito mais adiante.
04:25É isso que fizeram em 2019 e concluíram em 2022,
04:30sem revalidação, para facilitar o jogo.
04:35Mas quem foi o omisso?
04:37Está aqui, em 2019.
04:40O ofício enviado pelo ex-presidente do PROCON,
04:43Fernando Capês,
04:44que diz a participação do ex-ministro da Justiça,
04:48vou mostrar isso aqui depois na minha página,
04:51ex-ministro da Justiça do Bolsonaro de 2019,
04:54quem tiver em dúvida,
04:55veja no Google que vai saber o que eu estou dizendo.
04:58Veja no Google que era o ministro de 2019,
05:00está aqui, oficiado.
05:02Sabia que as entidades aqui estão expresso.
05:06Descontos indevidos.
05:08Presidente, rapidamente, vou ler só um capítulo,
05:10só um parágrafo.
05:12Dois.
05:12Servimos do presente para cumprimentá-los
05:14e na oportunidade de informar que o diretor executivo
05:16da Fundação PROCON,
05:18no âmbito de suas atribuições, no dia 30 passado,
05:20esteve em reunião no Ministério da Justiça,
05:22com a participação do ministro Sérgio Moro,
05:25do secretário do Consumidor,
05:27Luciano Tim,
05:28e do presidente do NSS,
05:29Renato Vieira,
05:302019.
05:31Durante a reunião,
05:32o diretor executivo do PROCON,
05:33Fernando Capês,
05:34levou a preocupação
05:36com os descontos abusivos
05:38realizados nos benefícios aposentados
05:40por associações e parcerias
05:42com seguradoras,
05:45empresas de serviços,
05:46instituições financeiras,
05:47vezes que desde 2017,
05:50ainda no governo Temer,
05:52foram registrados mais de 16 mil atendimentos
05:54só no PROCON São Paulo
05:56em PROCONs municipais conveniados.
05:59Para concluir, presidente,
06:00passe as seguintes empresas,
06:02aqui tem a relação delas,
06:03vou deixar na minha página.
06:04Portanto,
06:06quem foi o omisso
06:07e poderia ter evitado
06:09que tudo isso continuasse
06:10foi o ex-ministro da Justiça,
06:13dito aqui no documento do PROCON,
06:15que participou da reunião,
06:16ou seja,
06:17o ex-ministro Moro.
06:18Como já passa de meia-noite,
06:20eu vou começar com cenas fortes.
06:23Nós já estamos a adiantar da hora.
06:25Então, eu pediria que colocasse
06:26um vídeo,
06:28por favor.
06:30Gostaria que vocês escutassem.
06:31São extensas fraudes.
06:34Extensas fraudes.
06:36Sabemos, sabemos.
06:37Não é só na Previdência.
06:39Não é só na Previdência.
06:41É um país que se acostumou com a fraude.
06:46E aí você tem um governo tão ruim,
06:48tão ruim,
06:48que as pessoas estão com fome,
06:51que as pessoas estão desempregadas,
06:53que as pessoas estão sofrendo,
06:54que as pessoas estavam morrendo na pandemia,
06:56e o cara chega para você e fala
06:58que você falhou com ele
07:00porque não protegeu
07:02a família dele de investigação,
07:04de rachadinha.
07:05E no fundo, na verdade,
07:06aqui o grande problema
07:07é o medo da investigação chegar nele.
07:09Afinal, era gente ligada a ele.
07:12Eu pedi que colocasse,
07:14não coloquei isso à toa,
07:16o slide seguinte.
07:22Vamos lá.
07:23O que eu queria fazer uma conexão
07:25é porque
07:26me parece óbvio
07:29que o ex-presidente
07:30Jair Bolsonaro
07:31sabia das coisas.
07:33Nós já
07:33colocamos aqui.
07:35Foi avisado,
07:35inclusive,
07:37por entidades
07:38de auditores fiscais,
07:40senadores.
07:41Então,
07:42é óbvio
07:43que o ex-presidente
07:43sabia que existiam problemas.
07:46Mas não era só ele
07:47que sabia, não.
07:48isso aí
07:49diz respeito
07:51à MP
07:53871
07:55de 2019,
07:57que muitas vezes
07:58a base
07:59da oposição
08:01aqui,
08:02base do governo
08:03Bolsonaro,
08:04dizia que
08:05foi a grande,
08:07o grande feito
08:08do governo
08:08Bolsonaro
08:09foi a CMP
08:10871.
08:12Mas eu
08:12perguntaria,
08:14inclusive,
08:15ao doutor
08:15Stefanuto,
08:16caso
08:18tivesse sido
08:19aprovado
08:20ou não vetado
08:22essa emenda,
08:23essa emenda
08:24foi do deputado
08:25Rodrigo Coelho,
08:26do PSB
08:27de Santa Catarina.
08:29Essa emenda
08:29está ali no canto
08:30esquerdo,
08:30ela diz o seguinte,
08:32é vedada
08:32a transmissão
08:33de informações
08:34de benefícios
08:35e de informações
08:36pessoais,
08:38trabalhistas
08:39e financeiros
08:40de segurados
08:41e beneficiários
08:41do INSS
08:42a quaisquer
08:44pessoas
08:44física
08:45ou jurídica.
08:46diretamente
08:47ou por meio
08:48de interposta
08:49pessoa
08:50e etc.
08:51Olha a justificativa
08:52que está na coluna
08:53do meio.
08:54De outra parte,
08:56procura-se inserir
08:57na redação
08:58da MP
08:59871
09:002019
09:00uma série
09:02de dispositivos
09:03relativos
09:04à prevenção
09:05da atuação
09:06de falsas
09:08associações
09:08e entidades
09:09de aposentados
09:11que se vale
09:12de dados
09:13reais
09:13de aposentados
09:14e pensionistas
09:15e em geral
09:16são as maiores
09:18fontes
09:18de fraudes
09:19contra o sistema
09:20previdenciário.
09:21Ora,
09:22o deputado
09:23Rodrigo Coelho
09:24sabia do que estava
09:25falando e falou
09:25de entidades
09:26falsas.
09:28Isso foi
09:29em 2019.
09:30O que aconteceu?
09:31O presidente
09:32Jair Bolsonaro
09:33vetou
09:33e ele vetou
09:35isso ouvido
09:36o Ministério
09:36da Economia
09:37juntamente
09:38com o Banco Central
09:39e mais,
09:40ouvido
09:41o super-ministro
09:42que depois
09:43criticou
09:44o próprio
09:44presidente Jair Bolsonaro
09:46por rachadinha
09:47e outras coisas
09:48que vocês viram.
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