PGR solicita condenação de sete réus no STF por notícias falsas

Jovem Pan News

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de sete réus do chamado "Núcleo 4" na trama golpista, grupo acusado de espalhar notícias falsas. Os réus são acusados de atacar o sistema eleitoral, monitorar autoridades e, segundo a PGR, usar uma "Abin paralela" para fins criminosos.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/qsE2hdBBY9M  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalJovemPan

Transcript

00:00Com o fim das sustentações orais da acusação e das defesas no julgamento do núcleo de desinformação da trama golpista,

00:08os ministros do STF consideram que o cronograma está folgado.

00:13Eles cancelaram inclusive a sessão extra marcada para amanhã.

00:17Então, direto para a capital federal, STF e Janaína Camero chegando.

00:21O julgamento termina na semana que vem, mesmo assim.

00:24Boa noite, Janaína. Bem-vinda e bom trabalho.

00:26Muito boa noite para você, Tiago.

00:31Boa noite para todo mundo que está assistindo a gente aqui no Jornal Jovem Pan.

00:35Foi isso que o ministro Flávio Dino disse, viu?

00:37O presidente da primeira turma, ele considerou ali que foi célere o processo do julgamento hoje, né?

00:43Já com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, as manifestações ali,

00:48as considerações da acusação do Procurador-Geral da República,

00:51todas as sustentações orais de todos os advogados ali dos réus.

00:55Então, ele decidiu reduzir o número de sessões que tinham sido reservadas para esse julgamento do núcleo 4 da trama golpista, Tiago.

01:04Porque tinham sido reservadas sessões para hoje, além dessas de hoje, foram duas sessões,

01:10uma sessão para amanhã e depois retomaria na semana que vem com mais três sessões.

01:15Então, ele decidiu cancelar a de amanhã, vai retomar na outra sessão da terça-feira da semana que vem.

01:21E, segundo o ministro, ele acredita que o julgamento já seja concluído na própria terça-feira da semana que vem.

01:27Já ali com os votos dos cinco ministros da primeira turma e também, no caso de condenação,

01:32a dosimetria das penas e ir encerrando esse julgamento.

01:36Então, hoje, o que foi falado ali nesse julgamento, Tiago?

01:40Além das sustentações, da leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.

01:44A acusação por parte da PGR, quem falou foi o procurador-geral da República, Paulo Gonê.

01:50Ele disse o seguinte, porque esse núcleo, que é o núcleo 4, são sete réus ao todo.

01:55Segundo a acusação, esses sete réus teriam ali espalhado notícias falsas contra o sistema eleitoral,

02:01para descredibilizar o sistema eleitoral, contra autoridades públicas, contra as instituições.

02:06E o PGR disse o seguinte, que esse núcleo foi responsável, então, por espalhar essas notícias falsas,

02:15para enfraquecer as instituições democráticas e também para criar um ambiente propício para um golpe de Estado.

02:22A gente vai ouvir um trecho do que falou ali o procurador-geral da República.

02:27No caso dos réus deste núcleo da ação penal, responsáveis pelas campanhas de desinformação da organização criminosa,

02:35ficou claro o impacto do seu comportamento para o desfecho violento de 8 de janeiro de 2023.

02:45Foi por meio da contribuição deste núcleo de acusados que a organização criminosa elaborou e disseminou

02:52narrativas falsas contra o processo eleitoral, contra os poderes constitucionais e as autoridades que os representam,

02:59dando surgimento e impulso à instabilidade social ensejadora da ruptura institucional.

03:07A revolta popular verificada ao final do Iter Criminis tem relação causal com a trama gerada e insuflada pela ação deste núcleo de acusados.

03:18Além disso, Tiago, a acusação também considera que esse núcleo usou ilegalmente a estrutura da ABIN.

03:27Recursos ali, ferramentas de forma ilegal da ABIN, isso para tentar informações ali a opositores do governo de Jair Bolsonaro.

03:35Segundo ali o PGR, esse núcleo, ele atuava como uma central de contrainteligência da organização criminosa

03:42que pretendia dar um golpe de Estado.

03:46Então, esses sete réus dos sete do total, ali cinco têm altas patentes no Exército, são militares do Exército,

03:54um policial federal e também o presidente do Instituto Voto Legal, que foi o Instituto que apresentou ao TSE,

04:00logo depois das eleições ali, do resultado das eleições de 2022,

04:04parecia um relatório que contestava o resultado ali das urnas que deram vitória ao presidente Lula.

04:11Então, agora, Tiago, o julgamento vai ser retomado na próxima semana,

04:15com a pretensão ali, segundo o ministro Flávio Dino, de já ser concluído na terça-feira com todos os votos.

04:21Viu? Com você.

04:22Janana, eu queria te perguntar sobre o deputado Eduardo Bolsonaro,

04:25porque hoje a PGR se manifestou contra o pedido de prisão do parlamentar.

04:30Efetivamente, o que acontece? Quais são os argumentos para esse veto?

04:34Pois é, Tiago, essa foi a manifestação ali apresentada hoje pelo Procurador-Geral da República,

04:44lembrando que esse pedido de prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro

04:48foi um pedido feito por parlamentares, o líder do PT na Câmara dos Deputados,

04:53Lindbergh Farias, a deputada do PSOL, Talíria Petroni.

04:56Eles apresentaram esse pedido aqui ao STF e o ministro Alexandre de Moraes,

05:03que é o relator ali daquela investigação, aquele inquérito contra Eduardo Bolsonaro

05:07pelo crime de coação no curso do processo.

05:09Ele resolveu, então, enviar esse pedido para a Procuradoria-Geral da República

05:14para uma manifestação.

05:15Então, hoje chegou esse parecer do Procurador Paulo Gonê,

05:20dizendo o seguinte, a gente até tem aí na tela, Tiago,

05:22um trecho ali desse parecer, em que ele explica que os parlamentares

05:27não têm legitimidade para apresentar esse pedido de prisão,

05:33que, na verdade, caberia apenas à Polícia Federal,

05:37depois de uma investigação ali, porque é dentro do inquérito,

05:40ou mesmo caberia ao próprio Ministério Público Federal, ali a PGR.

05:45Então, essa é a justificativa do Procurador-Geral da República.

05:49Nesse mesmo pedido de prisão, os parlamentares também pediam ali

05:51a suspensão dos salários de Eduardo Bolsonaro

05:54e também pedindo a cassação do mandato dele de parlamentar.

05:58E nesse despacho enviado hoje ao ministro Alexandre de Moraes,

06:00Paulo Gonê também, diz que esse caso sobre os salários,

06:04sobre o mandato parlamentar, já está em curso, né?

06:06Ali uma análise sobre isso já está em curso na Câmara dos Deputados

06:10com um processo que foi aberto para avaliar a cassação

06:15do mandato de Eduardo Bolsonaro ali na CCJ.

06:18Tiago.

06:19Então, esse é o posicionamento da PGR.

06:21Janaína Camelo com o Judiciário em Brasília.

06:24A gente volta a se falar daqui a pouquinho.

06:26E aqui no Jornal Jovem Pan, notícia e opinião,

06:28chegando por aqui os nossos comentaristas,

06:31o Cristiano Vilela, Dora Kramer, hoje no centro,

06:34e o Nelson Kobayashi, aqui com a gente.

06:36Kobayashi, vou começar por você,

06:38sobre o julgamento da trama golpista,

06:41esse núcleo de desinformação.

06:44E será que os trabalhos estão andando no cronograma

06:48a ponto de se cancelar o julgamento,

06:52a audiência que estava marcada para amanhã?

06:55Bem-vindo, Kobayashi. Boa noite.

06:57Muito boa noite, Tiago.

06:58Boa noite a você, a Dora Kramer, no centro,

07:00hoje, ao Cristiano Vilela,

07:01a todos que nos acompanham aqui no Jornal Jovem Pan.

07:04E sim, o julgamento, Tiago,

07:06ele não tem como prever ali quanto tempo

07:09cada um dos advogados de defesa

07:10vão, de fato, utilizar nas suas sustentações orais,

07:13lembrando que são tempos máximos dedicados à defesa

07:17e alguns desses defensores não usam de todo o tempo.

07:21E tudo aconteceu hoje de uma maneira que

07:23uma das sessões vai ser dispensada

07:26e isso certamente atende até a um princípio de celeridade

07:30do processo, de economia processual, enfim,

07:33principalmente porque a cada núcleo novo

07:36que vai sendo julgado,

07:37a gente chega num status de repetição,

07:40porque são muito parecidos esses processos

07:43apesar da especificidade de cada um dos núcleos.

07:46Esse é um dos núcleos que é

07:48a que é atribuído o processo de desinformação.

07:52Mas tirando essas peculiaridades,

07:54essas missões que cada um dos núcleos

07:56tem recebido como imputação

07:58do Procurador-Geral da República,

07:59o contexto geral é o mesmo.

08:01Então essas repetições vão fazendo com que

08:04a cada novo núcleo os processos

08:06sejam mais rapidamente julgados.

08:08Isso justifica a retirada de uma das sessões

08:11que estava marcada.

08:12É, Dora, quando todo esse processo começou,

08:14a gente discutiu muito se ia invadir o ano eleitoral.

08:18Ao que tudo indica, deve terminar no fim do ano mesmo.

08:22Tudo bem, Dora? Boa noite e bem-vinda.

08:23Boa noite, Tiago, Vilela, Kobayashi.

08:27Boa noite a todos.

08:28Pois é, né?

08:29Era uma discussão, lembra?

08:31Eu achava que era impossível comparando

08:33com o Mensalão no fim.

08:35Vai terminar em 2025,

08:37porque hoje foi marcada a data do núcleo 4

08:40que ficou para dezembro.

08:43Então, dada a celeridade desse,

08:46é como o Kobayashi falou.

08:47De acordo com o andamento do processo,

08:52a coisa vai ficando repetitiva.

08:55Embora esse tenha uma especificidade,

08:58é uma linha auxiliar, né?

09:00Trabalhava com desinformação

09:02e espionagem não autorizada,

09:05usando o aparelho do Estado.

09:07É uma coisa altamente grave,

09:09mas é claro que tem menos apelo,

09:11apelo midiático, apelo político,

09:13do que aquele núcleo que é chamado

09:16do núcleo crucial,

09:18onde estava o ex-presidente Jair Bolsonaro.

09:21Então, realmente, vai a coisa,

09:23vai terminar em 2025,

09:25exatamente como havia programado

09:28desde o começo do Supremo Tribunal Federal.

09:32Vilela, quero te ouvir também

09:33sobre a sequência do julgamento,

09:34mas eu queria aproveitar e perguntar para você

09:36sobre o segundo tema que a Jana ainda nos trouxe.

09:39Foi um posicionamento correto da PGR

09:42sobre esse pedido de prisão

09:44do deputado Eduardo Bolsonaro.

09:46Tudo bem, Vilela? Bem-vindo.

09:49Tiago, uma ótima noite a você,

09:51a Dora, o Kobayashi,

09:52todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.

09:55Olha, é importante,

09:57no que se relaciona a esse julgamento,

09:59que, muito embora ele faça parte desse conjunto,

10:03a análise da eventual culpabilidade

10:06de cada um dos réus,

10:07ela tem que ser uma análise feita,

10:09detalhada, de acordo com aquilo

10:12que efetivamente foi praticado.

10:14E o grande ponto dessa questão

10:17é analisar o quanto, de fato,

10:20as práticas de desinformação

10:22que são atribuídas a essas pessoas,

10:25de fato, não apenas contribuíram

10:27para aquilo que se entende

10:29como um ambiente golpista,

10:31mas como havia, de fato,

10:33o elemento motivacional para isso.

10:35Então, nesse sentido,

10:37eu vejo que é essa discussão

10:39que vai ter que ser feita

10:41nos votos que serão apresentados

10:43de cada um,

10:44no sentido de demonstrar

10:46o quanto cada um está vinculado

10:48a esses elementos de votos.

10:50No que se relaciona, por outro lado,

10:52à questão da Procuradoria-Geral da República,

10:55eu vejo que ela vai realmente

10:56na linha do que vem sendo colocado

10:59pela Procuradoria,

11:01nesse tipo de situação,

11:02pautando pela legalidade

11:04e, nesse sentido,

11:06eu não vejo nenhum elemento

11:08diferente daquilo que se imaginava

11:10do parecer do Ministério Público.

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