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Em entrevista ao Jornal Jovem Pan, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que a derrubada da MP alternativa ao IOF é um recado do Congresso, exigindo que o "governo precisa jogar com transparência" e buscar o equilíbrio fiscal por meio do corte de gastos.

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Transcrição
00:00E sobre esse assunto ainda, os temas, claro, do Congresso Nacional,
00:03o nosso convidado é o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania aqui de São Paulo,
00:08vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
00:12Sempre bom receber o senhor aqui, deputado. Boa noite, bem-vindo.
00:16Alegria é minha, Tiago, oportunidade de conversar com você, com os nossos comentaristas,
00:22com todos da Jovem Pan. E numa semana que foi muito tensa mesmo, né, Tiago?
00:28Como você descreveu, a reportagem agora reiterou.
00:32Acho que a semana que vem, que se inicia, inicia-se num novo contexto
00:38de correlação de forças dentro do Congresso Nacional.
00:42A experiência do senhor, não só no Congresso Nacional, mas na política como um todo,
00:46o senhor atuou muito aqui em São Paulo também.
00:48Eu pergunto para o senhor o seguinte, o governo agora tenta alguma alternativa
00:52depois da derrota nessa semana. Fala em reconstruir a base,
00:55aproveitando racha do Centrão, como o governo classifica.
01:00Mas eu pergunto, professor, o seguinte, o governo tem condições
01:03de tentar impor qualquer outra medida como essa, no caso de aumento de impostos,
01:08por mais que haja toda essa justificativa, que os mais ricos pagam e os mais pobres não?
01:12Mas, de qualquer forma, o senhor acha que o governo tem condição de negociar
01:15isso com o Congresso nesse momento, deputado?
01:17Você usou uma palavra em impor, e a minha resposta a isso, Tiago,
01:22ou pelo menos a minha opinião, é que não.
01:25Segunda questão, o governo precisa recompor a sua situação de equilíbrio fiscal.
01:32Agora mesmo foi dito de um superávit para o ano que vem,
01:36que poderia alcançar o patamar de 35 bilhões.
01:39Acho que o governo, antes de recompor a base, antes de fazer novas propostas,
01:45precisa jogar com transparência.
01:48A nossa sensação, minha e de boa parte da Câmara dos Deputados,
01:53é que alguns fatos recentes precisam ser colocados no papel e contas serem feitas.
01:59Primeiro, o governo decretou aumento do IOF.
02:03Houve uma votação contrária no Congresso, reagiu ao decreto,
02:06decretou, votamos um PDL, o Supremo disse que não era possível,
02:11prevaleceu o aumento do IOF.
02:14Quando havia dúvidas sobre se isso prevaleceria,
02:19o governo editou a 1303, que foi agora arquivada, não foi votada.
02:24A 1303 veio num contexto em que o governo disse que ela era necessária
02:30porque o IOF não está em vigor.
02:33Olha o que aconteceu, Tiago, e todos que estão nos ouvindo.
02:36Primeiro, que o IOF está em vigor.
02:39Está produzindo um forte incremento de arrecadação do governo.
02:44Segundo, a medida provisória, a 303, caducou, mas ela teve vigência.
02:49Ela produziu o efeito durante o período em que esteve válida.
02:55Portanto, há números que foram resultados disso,
02:59a arrecadação que ocorreram.
03:00O governo precisa apresentar essas contas.
03:03Mais do que isso, durante uma série de medidas recentes,
03:07eu estou me referindo a outorgas que em leilões foram conseguidos,
03:12leilões no setor de infraestrutura, de transportes, que o governo festejou,
03:17setor de energia, também linhas de transmissão, outorgas foram pagas.
03:23Nós tivemos também algumas outras concessões em outros setores de infraestrutura,
03:29como saneamento e outros setores mais.
03:33Portanto, o governo precisa apresentar suas contas e demonstrar efetivamente
03:38que há necessidade de mais arrecadação para equilíbrio.
03:43Por quê?
03:44A sensação que boa parte da Câmara, e isso eu posso dizer com segurança,
03:49é que o governo já tinha atingido seu equilíbrio, os números eram suficientes
03:54e o governo estava acumulando gordura para o próximo ano para incrementar gastos públicos.
04:02Gastos, inclusive, de duvidosa eficácia.
04:04Porque políticas de transferência de renda somente,
04:08e nós temos visto reiteradas vezes isso acontecer,
04:12a certeza nossa é que isso não promove desenvolvimento sustentável.
04:16Aquece em um determinado momento o consumo, amplia a capacidade de compra,
04:22mas não cria sustentação.
04:24Então, acho que antes de buscar recompor, o governo precisa ter transparência,
04:30apresentar os números e mostrar de uma forma clara a necessidade que tem alegado.
04:36Vou passar a palavra para os nossos comentaristas, Dora Kramer e o Cristiano Villela.
04:41Dora, se antes da pergunta você quiser dar uma palinha nesse assunto que a Vitória trouxe,
04:45se essa história do governo recompor a base, aproveitando o racha no centrão, Dora?
04:49Eu não vou comentar porque o que eu tinha a dizer eu vou jogar na pergunta para o deputado Arnaldo Jardim, né?
04:57Menino, mas eu queria comentar, estava aqui pensando, deputado,
05:01quanto o governo, que tem a ver com a pergunta que eu vou lhe fazer,
05:04que tem dois dias que o governo resolveu, a despeito dos números, das contas,
05:09da questão material que o senhor apresentou aí,
05:12o governo tem dois dias que é ministro da Fazenda e presidente da República
05:16dizendo que o Congresso é inimigo do povo, né?
05:19Porque votou contra.
05:20Aí eu me lembrei que o PT votou contra o Plano Real.
05:24Então, tá certo, não precisamos dizer mais nada.
05:27Aí eu lhe pergunto, com esse tipo de condução,
05:32quando o governo claramente, as lideranças também,
05:36procuram jogar o Congresso nessa posição de inimigo do povo,
05:41como defensor dos ricos, tal, como é que ele vai conseguir transitar?
05:47Porque aí eu estou falando do ponto de vista das relações, né?
05:51Porque, como é que pegou, como é que está pegando isso?
05:55Dora, você sempre sensível, pegou aquilo que me parece o nó central.
06:00O governo quer ter condições de governar
06:04ou o governo só está se preparando para a próxima eleição?
06:08Acho que o governo tem que responder a isso.
06:11Esta narrativa não combina com o que acabou de ser alegado,
06:15que o governo vai tentar reconstituir a sua base.
06:19Essa alegação, o Congresso é inimigo do povo,
06:23nós temos que fazer, é exatamente uma linha de conduta,
06:27e isso significa postura eleitoral.
06:31Postura de governo é mostrar contas,
06:34propor uma discussão sobre fontes de renda,
06:37discutir subsídios que existem e que o governo proponha a sua revisão,
06:44todos nós estamos de acordo.
06:45Por exemplo, o líder do PT, não do governo,
06:50o Lindenberg, falou de ampliar a taxação de Betis.
06:53Eu, particularmente, estou de total acordo.
06:56Na 1303 está lá uma medida, uma das emendas foi de minha autoria,
07:01propondo isso, como vários outros propuseram também.
07:05Então, contas, mostrar com transparência quanto precisa.
07:09E aí, falar de condições de governar.
07:12Agora, se insistir nessa narrativa,
07:15que tem um clara intuito eleitoral,
07:19de armar um discurso para as próximas eleições,
07:22acho que é o descaminho para constituir
07:25e para buscar se compor uma maioria de apoio parlamentar.
07:30Arnaldo Jardim, na sequência,
07:31a pergunta de Cristiano Vilela.
07:33Vilela.
07:35Deputado, boa noite.
07:36Deputado, o governo, ele se mostra bastante aberto,
07:40bastante solícito,
07:42quando se trata de taxação,
07:44quando se trata de criar novos tributos,
07:47ampliar os tributos existentes,
07:49a questão das Betis mesmo que o senhor mencionou,
07:51algumas delas até corretas, adequadas,
07:54outras daí que acabam extrapolando um pouco
07:57os interesses da atividade produtiva do país.
08:00Na sua visão, o governo seria capaz de apresentar
08:04uma outra postura nesse momento,
08:07revendo os seus gastos,
08:09apresentando realmente uma forma de contenção nos seus gastos?
08:13Ou, na sua visão, já está bastante evidenciada
08:16a postura negacionista do governo
08:18em relação à necessidade do corte de gastos?
08:21Vilela, eu tenho acompanhado você mais,
08:26ou tão bem quanto eu, a Dora, todos,
08:28e o Tiago e a Jovem Pan,
08:31aquilo que tem sido o debate em torno das emendas parlamentares.
08:35Arnaldo, eu perguntei uma coisa,
08:36você está respondendo outra?
08:37Não, é a mesma coisa,
08:38me permito só fazer o raciocínio.
08:41As emendas parlamentares caracterizam
08:43um protagonismo do parlamento.
08:45Se devem ter transparência,
08:47não tenho dúvida que devem ter,
08:48todas as medidas devem ser adotadas nesse sentido,
08:52a discussão sobre o volume delas também,
08:54acho que tem que ser feita.
08:55Mas, acima de tudo,
08:57o parlamento mostrou protagonismo.
09:00As últimas grandes reformas que ocorreram no nosso país,
09:03a reforma trabalhista,
09:05teve um protagonismo,
09:06desde a época do Michel Temer,
09:08muito grande,
09:09do Congresso,
09:10todos sabem.
09:11A previdenciária que se fez em seguida
09:13durante o governo Bolsonaro,
09:15presidindo a Câmara,
09:16o Rodrigo Maia,
09:17foi muito a partir do Congresso que se fez.
09:20A tributária,
09:21todos sabem do protagonismo que teve
09:23Arthur Lira e outros índices.
09:25E agora,
09:26nós tomamos uma atitude,
09:28por uma relatoria muito competente,
09:30no meu entender,
09:30exercida pelo deputado Pedro Paulo,
09:33nós apresentamos uma proposta
09:35de reforma administrativa.
09:36Até agora,
09:37nenhum sinal por parte do governo,
09:40nenhum gesto,
09:41que vá no sentido de discutir
09:43qualidade e eficácia do gasto público.
09:46Tem a ver com volume,
09:48mas tem a ver com qualidade de gasto
09:49e fechar alguns tampões.
09:52Então,
09:52eu tenho muitas dúvidas
09:54se esse governo tem o espírito reformista.
09:58As medidas que têm sido anunciadas,
10:00no meu entender,
10:01são mais pontuais
10:02e sempre no acerto.
10:05Na busca do aumento da arrecadação,
10:07poucos sinais de contenção de gasto
10:10e nenhuma postura proativa
10:12com relação à reforma administrativa.
10:14Então,
10:15eu sou muito cético
10:16que do governo
10:17possa vir alguma proposta
10:19mais consistente.
10:20Deputado Arnaldo Jardim,
10:22do Estadania aqui de São Paulo,
10:24como sempre,
10:24obrigado por atender a Jovem Pan.
10:26Um bom fim de semana.
10:26Volto sempre, deputado.
10:27Um abraço.
10:29Um abraço, Thiago,
10:30Dora,
10:30Vilela,
10:31a todos da Jovem Pan.
10:32Muito obrigado.
10:32Obrigado.
10:33Obrigado.
10:34Obrigado.
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