Hugo Motta abre espaço para cassação de Eduardo Bolsonaro

Name: Hugo Motta abre espaço para cassação de Eduardo Bolsonaro
Uploaded: 2025-10-06T23:04:45+00:00
Duration: 8 min 46 s
Channel: Os Pingos Nos Is

Os Pingos Nos Is

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), voltou a sinalizar aliança com o governo e abrir espaço para a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL). Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o líder da Casa Baixa afirmou que o Regimento Interno proíbe o exercício do mandato a distância e que ele seguirá a norma. Em março, o parlamentar solicitou 122 dias de licença, mas com o fim do prazo, agora enfrenta risco de punição e até perda do mandato por ausência.

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00:00Bom, a gente segue acompanhando essas movimentações.

00:02Uma outra notícia, o deputado Hugo Mota, que é o presidente da Câmara,

00:07voltou a sinalizar aliança com o governo e abrir espaço para a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.

00:14Ele concedeu uma entrevista ao jornal Valor Econômico.

00:17O líder da Casa Baixa afirmou que o regimento interno proíbe o exercício do mandato à distância

00:23e que ele seguirá essa norma.

00:26Em março, o parlamentar solicitou 122 dias de licença, mas com o fim desse prazo,

00:32agora enfrenta o risco de punição, até a possibilidade de perder o mandato por ausência

00:38em paralelo com aquele processo que corre na comissão de ética.

00:42Passar para o Roberto Mota e essa posição reiterada.

00:46Parece que agora o presidente da Câmara dos Deputados não está com um pé em cada canoa.

00:52Parece que ele agora assumiu um lado, né, Mota?

00:54Dizendo que Eduardo deve ser... é preciso seguir o regimento.

00:59O regimento não permite que o deputado exerça o mandato à distância

01:04e que, muito possivelmente, ele deve ter o mandato cassado se referindo a Eduardo Bolsonaro.

01:08É possível exercer o mandato de deputado sem estar presente fisicamente no Congresso?

01:19Bom, há opiniões diferentes.

01:22Alguns consideram a presença física essencial.

01:27Algumas pessoas dizem, olha, sem presença física, por exemplo,

01:31o parlamentar não consegue fazer articulações políticas, que são a base do trabalho dele.

01:38Outros, como eu, acham que é possível, sim, exercer um mandato remoto.

01:45Principalmente quando essa é a única opção que você tem.

01:50Especialmente quando a sua presença no país poderia significar risco para a sua liberdade.

01:58Pois é, você, Diego.

02:00Como avalia esse posicionamento de Hugo Mota, mas também essa reflexão feita pelo Mota, né?

02:07Em algum momento, os deputados, principalmente da minoria,

02:12chegaram a aventar a possibilidade de Eduardo ser o líder da minoria

02:16e isso permitiria com que ele acumulasse um número maior de faltas

02:20e não seria punido por conta disso.

02:24Haveria, segundo os parlamentares, uma brecha no regimento

02:27para permitir a troca da liderança para Eduardo Bolsonaro.

02:33Mas aí, justamente, o presidente da Câmara vetou essa possibilidade.

02:36E agora, nessa entrevista, ele reforça que Eduardo deve ter o mandato cassado

02:40porque não é possível você exercer o mandato à distância.

02:45Diego.

02:46Olha, Caniato, no Brasil, a política é tão intrínseca,

02:51ela é tão inerente a todos os debates que se travam sobre os espaços políticos

02:56que, quando algo é feito estritamente nos ditames legais,

03:02mesmo assim dá aso à possibilidade das teorias, né?

03:06Olha, o Mota está fazendo isso porque ele está mais alinhado ao governo

03:10ou menos alinhado ao governo.

03:12Enfim, eu também concordo que o Mota deve estar buscando agora muito alinhamento com o governo

03:16porque a tentativa dele de se sagrar como um ativo da oposição

03:21deu totalmente errado.

03:23Tudo que nós repercutimos aqui sobre a PEC da blindagem deixa isso muito claro.

03:28Mas o fato é que, se nós queremos ser um Estado democrático de direito de fato,

03:34aquilo que deve imperar é a lei.

03:36E o que diz a lei, nesse caso, é que o mandato não pode ser exercido à distância.

03:41É um acerto do presidente da casa quando ele diz que tanto a Constituição

03:45quanto o regimento interno da Câmara dos Deputados

03:49não prevê a possibilidade do desempenho do mandato à distância.

03:54E eu acho que isso é salutar para o Brasil.

03:57Nós já temos um Congresso Nacional que é muito caro e, mesmo assim, pouco produtivo.

04:03Imagina se nós abrimos a possibilidade que todos os deputados e todos os senadores

04:08exerçam os seus mandatos a partir da base.

04:12Como decairia a qualidade da produção legislativa no país que já não está lá essas coisas.

04:18Então, eu acho que, de fato, seguir a regra constitucional de que um parlamentar

04:24tem que estar presente fisicamente em pelo menos dois terços das sessões,

04:29o que é um número até relativamente baixo, é o mínimo a ser exigido nesse momento.

04:35Sobre a tentativa que foi feita de nomeação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria,

04:40e aí, de fato, existe uma brecha no regimento para que as faltas não sejam contabilizadas,

04:45isso não passou de uma manobra.

04:47E, como toda manobra, ela tem que ser, sim, inibida.

04:50Eu me lembro, há alguns anos, quando a presidente Dilma Rousseff

04:54tentou deixar Lula munido de um termo de posse

04:58para evitar que ele fosse preso durante a Operação Lava Jato.

05:02Antes mesmo que Lula tomasse posse como ministro-chefe da Casa Civil,

05:07o próprio Supremo Tribunal Federal declarou que essa posse não seria possível

05:11diante de um vício de finalidade.

05:13Lula não estaria sendo nomeado ministro para atender ao interesse público,

05:17estaria sendo nomeado ministro para se furtar de uma prisão.

05:20é exatamente a mesma dinâmica que aconteceu com o Eduardo no parlamento.

05:24Ele não estava sendo nomeado líder da minoria para liderar a minoria da Casa.

05:30Ele estava sendo nomeado líder da minoria para escapar de um possível processo de cassação.

05:36Se é vício de finalidade em um caso, tem vício de finalidade no outro.

05:40Não é excetuando a regra para, eventualmente, combater eventuais abusos do outro lado

05:46que nós vamos consertar o Brasil.

05:48Dois erros não fazem um acerto em lugar nenhum do mundo.

05:51Então, de fato, Eduardo Bolsonaro não deve ter essa permissão

05:56para exercer o seu mandato direto dos Estados Unidos.

05:58Tem que estar aqui presencialmente honrando a expressiva votação

06:02que ele teve do eleitor paulista.

06:05É a maior votação da história em 18.

06:08Se nós contabilizarmos a de 18, é a maior votação na história

06:12quando a gente olha para a Câmara dos Deputados.

06:14Você, Beraldo, a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

06:17em discussão a partir dessa manifestação de Hugo Mota.

06:21Olha, me parece que Hugo Mota tem movido a agenda da Câmara

06:29de acordo com outros interesses e o Poder Executivo tem

06:34tido um papel fundamental na definição dessas agendas.

06:40Portanto, esse processo contra Eduardo Bolsonaro, me parece,

06:47vai andar à medida que houver ali entendimentos de que o governo pode,

06:53de alguma forma, compensar os deputados ou estimular os deputados

06:58a andarem com essa agenda.

07:00E aí eu não vejo isso ser parado.

07:03Agora, a situação de Eduardo Bolsonaro, a partir do momento em que ele sai

07:08do Brasil, vai para o exterior, naquele momento ele não tinha

07:13nenhum problema com passaporte, nada disso, mas ele acreditava

07:20que estava correndo o risco se ficasse no Brasil.

07:23Assim como o seu pai também ficou no Brasil e enfrentou todo o processo

07:27e até que foi condenado, mas o Eduardo Bolsonaro, ele preferiu ir embora.

07:33Enfim, tem filhas pequenas, a gente não deve entrar aí nas questões

07:38de foro íntimo que o levaram a decidir sobre isso, mas essa decisão

07:42claramente traz consequências.

07:45E me parece que a consequência natural vai acabar sendo a cassação,

07:51que para ele, na atuação que ele vem tendo em relação ao governo

07:55norte-americano, muda muito pouco, não há impacto.

07:59Ele não é recebido no governo de Donald Trump porque ele é um deputado.

08:05Ele é recebido porque ele é filho de Jair Bolsonaro, tão simples quanto isso.

08:10E, eventualmente, com a saída dele da Câmara dos Deputados,

08:14outro deputado do Partido Liberal vai assumir e pode fazer um trabalho

08:18ali pessoal na Câmara dos Deputados.

08:21mas a estratégia do ponto de vista pessoal de Eduardo Bolsonaro

08:26é tensionar até o último minuto, enfim, fazer barulhos,

08:30colocar como uma vítima desse conlui que existe contra ele,

08:34o que, de fato, ali há uma predisposição muito grande

08:37de forças da política brasileira de irem para cima dele,

08:41mas, nesse caso específico, enfim, o reivindimento realmente não ajuda.

08:45Obrigado.

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