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O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) fez um apelo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), pedindo para continuar exercendo seu mandato diretamente dos Estados Unidos. O parlamentar, que está fora do Brasil alegando ser vítima de perseguição política, busca uma autorização especial para não perder o cargo por ausência. Reportagem: Matheus Dias.

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Transcrição
00:00Falando agora sobre o deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro,
00:04fez um apelo para o presidente da Câmara.
00:06Matheus Dias está aqui conosco e ele quer continuar o mandato à distância, né Matheus?
00:11Traga os detalhes para a gente. Bem-vindo.
00:15Pois é, quer sim ver, Evandro. Boa tarde para você, boa tarde a quem nos acompanha.
00:19Eduardo Bolsonaro então publicou no X um trecho do ofício que ele mandou para o presidente da Câmara, Hugo Mota,
00:25pedindo que cumpra o resto do mandato de deputado federal nos Estados Unidos.
00:30Isso porque ele mesmo se considera um perseguido político e diz que não pode voltar ao Brasil.
00:36Eduardo Bolsonaro então em março tirou uma licença do cargo de 120 dias e viajou para os Estados Unidos.
00:42Só que essa licença se encerrou no dia 30 de julho.
00:45Desde então ele está acumulando faltas na Câmara Municipal e essas faltas podem gerar a cassação do mandato dele em 2026.
00:55Em março de 2026, que é mais precisamente que é quando a Câmara dos Deputados analisa a presença dos deputados no ano anterior, no caso em 2025.
01:07Então, Eduardo Bolsonaro comparou ainda o momento que ele vive hoje com a pandemia do coronavírus,
01:12quando foi permitido que deputados pudessem realizar o trabalho de forma remota.
01:16Ele diz que isso poderia ser aplicado a ele também hoje.
01:20Publicou então no X trechos desse ofício que ele encaminhou ao Hugo Mota e logo na legenda da publicação,
01:28ele diz que é realmente uma vítima de perseguição política.
01:33E depois em outros trechos começa a postar partes ali do ofício que ele encaminhou.
01:38No primeiro deles, ele cita que desde o primeiro mandato dele, ele tem feito da diplomacia parlamentar um dos focos centrais da atuação.
01:47Só que em outro trecho, ele contextualiza o momento da viagem, a tal viagem para os Estados Unidos,
01:53local onde ele está até hoje e atuante na política, principalmente nesse setor do tarifácio.
01:58Ele diz que foi no pleno exercício da atribuição da diplomacia parlamentar,
02:02que durante o período do carnaval, ele viajou aos Estados Unidos levando apenas uma pequena mala,
02:08em caráter predominantemente privado.
02:11Atacou depois, novamente, os ministros do Supremo, dizendo que
02:16vivemos, infelizmente, sob um regime de exceção,
02:20em que deputados federais exercem seus mandatos
02:22sob o terror e a chantagem instaurados por um ministro do Supremo Tribunal Federal,
02:27que age fora dos limites constitucionais e já é alvo de repúdio internacional.
02:33E, por fim, no último trecho desse ofício encaminhado ao presidente da Câmara,
02:37ele pede favores, direcionados a Hugo Mota.
02:40Pede que sejam criados e assegurados os mecanismos necessários
02:44para o exercício pleno do meu mandato parlamentar,
02:48inclusive à distância, em respeito à soberania da vontade popular,
02:52que me conferiu o cargo.
02:53O presidente da Câmara, Hugo Mota, por sua vez, disse que Eduardo Bolsonaro
02:57vai ser tratado da mesma forma como qualquer outro candidato
03:01que está em processo de cassação, viu, Evandro?
03:03Valeu, Matheus. Um abraço.
03:05Bruno Moza, o deputado Eduardo Bolsonaro afirma que ele não está nos Estados Unidos
03:09simplesmente porque quer, que está nos Estados Unidos porque é vítima de uma perseguição
03:13que não permite que ele possa exercer o mandato dele aqui no Brasil.
03:18Você concorda com essa definição do deputado Eduardo Bolsonaro
03:21e entende que ele poderia se manter no cargo, mesmo que não morando aqui no país
03:27e, de certa forma, também sendo alvo de acusações sobre atuar contra o país nos Estados Unidos?
03:34Bom, vamos lá. Eu acho que ele saiu do país como de maneira normal, né?
03:39E aí sim, depois, no meu entender, ele se torna um perseguido político.
03:43Veja, eu não acho que ele esteja fazendo da forma mais estratégica, como eu falei ontem.
03:49Às vezes você chega no final do dia e você não concorda com determinadas formas
03:52como você mesmo se comportou, como nós mesmos nos comportamos ao longo do dia.
03:57Então você não vai concordar com absolutamente tudo.
03:59Mas eu acho que, infelizmente, hoje no Brasil, há diversos casos de pessoas que são perseguidas políticas.
04:06E essa não precisa ser uma definição muito ampla da coisa.
04:10Você tem pessoas exiladas, você tem jornalistas que não podem se posicionar,
04:16tem jornalistas com passaporte apreendido sem sequer ter algum tipo de condenação.
04:22Então a gente tem uma série de fatores que caracterizam todos os excessos que hoje em dia vivem no Brasil.
04:27E um deles é o Eduardo Bolsonaro eventualmente voltar ao Brasil e ser preso.
04:33E aí qual seria o crime dele cometido?
04:36E quando a gente entra nesse campo da subjetividade, a gente começa a ver
04:40atestou contra o Estado de Direito, fake news.
04:44São questões completamente subjetivas, onde dão ampla margem
04:49para que cada um interprete como queira e pode reescrever a história
04:52ou, no caso do Brasil, hoje a Constituição ao seu bel prazer.
04:56Ô Zé Maria Trindade, o deputado Eduardo Bolsonaro também joga a pressão
05:00sobre o presidente da Câmara, Hugo Mota, porque agora ele fala
05:02olha, eu tenho condições de exercer, eu não precisaria faltar,
05:06da mesma maneira que atuamos na pandemia da Covid-19,
05:09agora eu conseguiria também apresentar propostas, votar projetos e etc.
05:14Fica para você.
05:15E o presidente da Câmara diz, você será tratado como qualquer outro deputado
05:19que estivesse na mesma situação.
05:21Diante do regimento da Câmara, daquilo que a gente tem de histórico,
05:25de atuação de parlamentares na Câmara, Zé, seria possível realmente,
05:29ô deputado Eduardo Bolsonaro, manter esse cargo à distância em outro país?
05:35É muito estranho, né?
05:37Ele quer criar a Câmara EAD.
05:40Já existem várias faculdades EAD, agora Câmara à distância eu acho muito difícil.
05:47E é o que eu estava dizendo aí sobre essas novidades que aparecem e precisam de uma regulamentação.
05:54Apareceu a novidade de votar à distância durante a pandemia
05:57e houve ali uma regulamentação mínima, o que pode ser votado através do Infoleg,
06:03que é um aplicativo do celular do deputado, e que não pode.
06:07Mas o regimento interno da Câmara fala que um deputado só pode ir para o exterior
06:10com a aprovação do presidente da Câmara, tem que ser comunicado.
06:15Não tem nada aqui no Brasil, oficialmente, que impeça o deputado Eduardo Bolsonaro
06:21de voltar ao Brasil.
06:23Se ele voltar, não tem nada contra ele ainda, né?
06:26Existe a ameaça.
06:27E ameaça porque ele foi.
06:29Não ele foi porque ameaça, né?
06:31Mas enfim, é a estratégia dele.
06:33E a estratégia política dele ele tem que enfrentar.
06:36Existe um pedido de cassação de mandato contra o deputado
06:40que não tem nada a ver com a extinção do mandato por ausência.
06:44Se a extinção do mandato for por ausência, ele continua elegível.
06:48Se for por cassação, ele entra na ficha limpa e será inelegível.
06:52O presidente da Câmara tem que manter essa posição mesmo, né?
06:56De esperar a provocação dos adversários.
06:59Isso está no Conselho de Ética e é o que se tem.
07:02O resto, a perda do mandato por ausência, isso será no futuro e depois de avaliar.
07:07Agora, eu entendo que hoje as regras aprovam a votação à distância
07:14quando a votação é à distância, que nem todas são.
07:18E algumas é preciso registrar presença a primeira vez fisicamente
07:23e a partir daí os deputados podem fazer o voto daqui de Brasília
07:28e de onde estiver através do celular.
07:30Mas é, no mínimo, estranho e uma grande novidade
07:33diante da situação que o Brasil está.
07:37Eu entendo que era a hora do presidente da Câmara
07:40pegar esse pedido e ir ao plenário e dizer
07:43gente, olha, nós estamos aqui com um pedido no mínimo estranho.
07:47E aí?
07:48A Câmara tem que se posicionar.
07:49Ou faz uma defesa da democracia, do legislativo e do parlamentar,
07:55abraça o parlamentar ou então diz
07:58olha, não tem nada a ver, vamos tirar esse parlamentar daqui.
08:01O que eu não gosto é desta omissão geral do Congresso Nacional
08:06diante de uma situação colocada.
08:08É, ou vai ou racha, né, Zé?
08:10Vamos trazer o comentário também dos nossos telespectadores a respeito desse tema.
08:13O Horácio Júlio conta o seguinte, na visão dele.
08:16Eduardo Bolsonaro nos estates e quer continuar mandato e recebendo salários
08:21enquanto o povo se lasca pegando condução para lá e para cá.
08:24Foi essa a opinião do Horácio Júlio sobre essa permanência do Eduardo Bolsonaro
08:29lá nos Estados Unidos.
08:30E Zé, tem uma questão interessante também sobre a rapidez ou não
08:34com que essa averiguação sobre as faltas de Eduardo Bolsonaro aconteceria
08:37porque, se não me engano, o levantamento é feito só no ano seguinte.
08:41Então, os deputados fazem o levantamento sobre as abstenções,
08:46sobre as ausências, no ano seguinte àquele que foi feito o pedido.
08:51Então, isso aconteceria só em março de 2026.
08:53Então, de qualquer forma, o regimento já prevê que o processo
08:56não é tão rápido assim nesse caso da ausência, né, Zé?
09:01É, já aconteceram outras vezes, né?
09:03Recentemente, o brasão teve um mandato extinto
09:06porque ele estava preso, não poderia participar da sessão.
09:10Então, ele não recorreu porque é melhor ter um mandato extinto
09:14do que ser caçado, né?
09:16Mas é lógico, porque você só apura a porcentagem de ausência,
09:22que é uma porcentagem, depois de terminado o prazo.
09:26Você não pode inferir que ele vai ficar ausente tanto por cento, né?
09:31Tem que esperar o período, se chama ano legislativo,
09:34porque aqui tem legislatura, ano legislativo e assim por diante.
09:40Então, é o ano legislativo.
09:42Então, tem que esperar o ano, falar, olha,
09:44quem faltou e aí caçaram o mandato.
09:46É por aí mesmo, o regimento é claro nisso.
09:49Agora, sim, a vergonha da omissão
09:51é como um deputado preso não foi caçado
09:56e foi preciso esperar todo ano,
09:58ver que ele tinha ausência para extinguir um mandato.
10:02Veja o grau de omissão que se tem na Câmara.
10:04É, e corporativismo, né?
10:06Ô, Fábio Piperno, como é que você avalia
10:08essa situação de Eduardo Bolsonaro,
10:10o pedido que ele faz e também o comentário ali
10:11do nosso telespectador,
10:14de que enquanto ele fica lá, as pessoas estão se ferrando aqui?
10:16Bom, ele age como um covarde.
10:18Foi fazer a luta dele lá.
10:20Primeiro, quando ele foi embora,
10:21quando ele saiu,
10:23não havia rigorosamente nada contra ele.
10:25Aliás, ele sempre foi, voltou para os Estados Unidos
10:27com bastante frequência.
10:29Ele foi um dos parlamentares brasileiros
10:31que, inclusive, estiveram na posse do presidente Trump.
10:34Ele é a ex-primeira-dama.
10:37Então, ele ia toda hora para lá.
10:38Aí, ele foi.
10:40Aí, ele foi, anunciou que ia pedir licença,
10:43se licenciou,
10:45e até então não tinha nada.
10:47Nenhum processo, se quer.
10:49Ou, enfim, o processo contra ele
10:51é algo recente, de 15, 20 dias para cá.
10:55Mas, até então,
10:57não havia rigorosamente nada
11:00e, nesse momento, também não tem
11:01nenhuma condenação contra ele.
11:04E ele tem imunidade parlamentar.
11:07Então, assim,
11:09a não ser que haja uma surpresa muito grande
11:11ou alguma reviravolta aí na lei,
11:15eu acho que ele pode chegar ao Brasil e retornar.
11:17O Brasil continuar exercendo a sua vida parlamentar.
11:21Está lá porque quer.
11:22Fala, Bruno Moussa.
11:24Não, eu acho que esse ponto,
11:26eu expressei minha opinião aqui no primeiro,
11:28mas eu acho que esse ponto que eu deixei de comentar ali
11:30a respeito dele manter o cargo dele,
11:33realmente, eu considero, como eu falei agora,
11:35nesse momento, assim como tantos outros,
11:38infelizmente, um perseguido político
11:40por instituições brasileiras,
11:42mas, de qualquer maneira, eu concordo com isso.
11:44Até o momento, ele não tem nada.
11:46Eu, se estivesse no papel dele,
11:47acredito que não voltaria,
11:49porque, claramente, me parece que,
11:50se ele chegar, ele pode e deveria ser preso
11:53por alguma coisa que criasse,
11:55algum crime aí dessa maneira subjetiva
11:56que eu mencionei.
11:57Mas também acho que ficar lá
11:59e as custas daqui
12:01também não vejo muito sentido nesse ponto.
12:03Então, vamos lá.
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