A disputa entre Flamengo e os demais integrantes da Libra abriu mais um capítulo de crise no futebol brasileiro. O clube carioca conseguiu uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu o repasse de R$ 77 milhões dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, valor que seria dividido entre os times da liga. Em entrevista ao Real Time, Raphael Paçó Barbieri, especialista em direito desportivo e sócio da CCLA Advogados, explicou os impactos financeiros e administrativos.
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00:00Vamos agora a um destaque do nosso site. Disputa fora de campo. Briga por verba de TV coloca Flamengo contra Palmeiras, São Paulo, Santos e outros clubes.
00:10A disputa entre o Flamengo e os demais integrantes da Libra abriu mais um capítulo da crise no futebol brasileiro.
00:17O clube carioca conseguiu uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu o repasse de 77 milhões de reais dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.
00:27Valor que seria dividido entre os times da Liga. A decisão provocou reações imediatas. Palmeiras, São Paulo, Santos, Atlético, Grêmio e Bragantino publicaram notas oficiais criticando duramente essa postura rubro-negra.
00:43Então o futebol trocou os gramados pelos tribunais e como a gente mostrou no site, o Flamengo conseguiu se eliminar na Justiça que bloqueou os pagamentos de uma parcela dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro
00:55que seria distribuída aos membros da Libra, a Liga do Futebol Brasileiro.
00:59É sobre isso que a gente vai falar com o Rafael Passó Barbieri, que é especialista em Direito Desportivo e também sócio da CCLA Advogados.
01:08Bom dia para você, Rafael. Seja muito bem-vindo ao Real Time.
01:12Bom dia, Marcelo. Tudo bem? É um prazer estar aqui com vocês e espero poder contribuir para esse debate.
01:18Obrigado. A gente que agradece pela sua presença. Bom, queria que você explicasse um pouco melhor esse embrolho para a gente.
01:23Por que o Flamengo tomou essa decisão?
01:26Na verdade, essa discussão já vem acontecendo desde quando houve essa troca da diretoria do Flamengo.
01:35O atual presidente do Flamengo, durante a eleição, já criticava essa regra de distribuição das receitas pela transmissão do campeonato.
01:46E a discussão do Flamengo basicamente está na parcela referente à audiência,
01:54porque o Flamengo entende que ele contribui com 47% da audiência dentro dos clubes que estão inseridos na Libra
02:02e, em troca, a parcela que ele vai receber por essa audiência é muito desproporcional ao que ele contribui.
02:09Então, a intenção do presidente do Flamengo sempre foi ter essa discussão, rediscutir a regra anterior.
02:18Mas o contrato permite essa discussão?
02:21Na verdade, o Estatuto da Libra prevê... Já existia essa regra de distribuição, que foi aprovada anteriormente,
02:31e foi feita uma assembleia onde o Flamengo alega que a distribuição da parcela da audiência
02:39necessita de uma regra suplementar para ficar claro como seria feita essa distribuição.
02:47Foi feita uma assembleia onde o Flamengo trouxe uma proposta de discussão de como seria feita essa distribuição,
02:56a Libra trouxe outra, e todos os clubes aprovaram o que a Libra trouxe, mas o Flamengo não.
03:03E, de acordo com o Estatuto da Libra, qualquer mudança na regra de distribuição das receitas
03:10tem que ser aprovada por unanimidade.
03:13E é com base nisso que o Flamengo se baseou para pedir, para ingressar com essa medida judicial,
03:19e foi com base nisso que se obteve a liminar o descumprimento de uma regra estatutária.
03:26Então, eu queria que você explicasse para a gente agora quais são as consequências dessa liminar aqui no curto prazo.
03:32No curto prazo, o que aconteceu foi que os valores que seriam depositados pela Globo
03:39referente à parcela da audiência, os 30% do contrato total pela transmissão do Campeonato Brasileiro,
03:48esses valores vão ser depositados em juízo até que se tenha uma decisão final do processo.
03:53Por que essa medida de liminar foi concedida?
03:56Porque, para se evitar um prejuízo futuro, imagina que houvesse a distribuição,
04:02cada clube recebesse a sua parcela com base na regra que está sendo discutida.
04:06Muito provavelmente os clubes gastariam esse dinheiro e, se depois, na decisão final,
04:12for revertida essa regra aplicada hoje,
04:15os clubes teriam que devolver o dinheiro, o que causaria um prejuízo enorme.
04:19Então, se entendeu por dar a liminar para que fossem feitos os depósitos judiciais
04:25até que chegue-se ao final desse processo, que se decida como deve ser feita,
04:31se essa regra é válida ou não, e daí, sendo válida, vai ser redistribuído,
04:35vai ser repassado para os clubes a parcela de cada um.
04:39Agora, eu imagino que alguns desses clubes que a gente citou aí
04:41vão ter dificuldades financeiras no curto prazo, porque não está sobrando dinheiro.
04:45Exato, exato. São poucos clubes que têm as contas semeadas.
04:51Mas, sim, isso vai causar um prejuízo para os clubes, sim.
04:55Principalmente os clubes de menor potencial de arrecadação,
04:59que dependem muito dos direitos de transmissão,
05:03que é a maior parcela da receita dos clubes.
05:07Desses aí, quem você acha que vai sofrer mais, Rafa?
05:10Ixi, acho que a grande parte dos clubes...
05:13Bragantino, por exemplo?
05:15O Bragantino tem uma receita menor comparada aos outros clubes,
05:20mas só que eles têm as contas semeadas.
05:25Mas tem clubes menores, Volta Redonda, Brusque, por exemplo,
05:28esses clubes de Série B, que dependem mais da receita de transmissão,
05:33com certeza vão sofrer mais do que o Flamengo, o Palmeiras, o Santos, por exemplo,
05:37que têm outras fontes de receita.
05:39Mas, mesmo assim, isso é prejudicial,
05:42mesmo se a gente considerar que é só uma parcela de 30% do contrato total
05:46que teria que ser repassado pela Globo.
05:48Então, das parcelas que a Globo vai repassar,
05:5130% é o que foi bloqueado.
05:52O restante vai ser distribuído normalmente.
05:55Mas, mesmo assim, alguns clubes vão sofrer um pouco com essa medida
05:58que o Flamengo conseguiu.
06:00Você acha que isso vai ter algum impacto no desempenho das equipes?
06:03Vão deixar de comprar algum jogador, por exemplo?
06:05Vão, sei lá, piorar em campo?
06:07Eu acho que é impacto imediato, não.
06:10Acho que o maior impacto vai ser mais internamente na Libra, né?
06:15Porque a Libra é uma associação dos clubes que foi criada
06:19buscando ali organizar uma liga.
06:23E como hoje a gente convive com duas ligas,
06:27que ali ainda não chegaram a um consenso para que seja unificado,
06:32e a Libra é uma entidade recente, né?
06:35De um, dois anos para cá,
06:36imaginar que já tem essa disputa entre os seus próprios membros,
06:40isso pode criar um problema interno, né?
06:43Tá certo.
06:44Rafael Barbieri, especialista em Direito Esportivo
06:47e sócio da CCLA Advogados.
06:49Muito obrigado pela sua participação hoje aqui no Real Time.
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