Adolescente é apreendido com uma tonelada de maconha em Itapetininga (SP)

Name: Adolescente é apreendido com uma tonelada de maconha em Itapetininga (SP)
Uploaded: 2025-09-27T15:34:37+00:00
Duration: 4 min 8 s
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há 3 meses
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Um adolescente de 16 anos foi apreendido em flagrante neste sábado (27) com mais de uma tonelada de maconha em uma caminhonete furtada em Itapetininga, interior de São Paulo. A apreensão ocorreu na Rodovia Raposo Tavares após uma perseguição policial. O jovem foi encaminhado para a Fundação CASA. Luiz Augusto D'Urso analisa o caso.

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00:00O adolescente de 16 anos foi apreendido em flagrante com mais de uma tonelada de maconha

00:05em uma caminhonete furtada no interior de São Paulo.

00:08Flagrante, realizado pela Polícia Militar Rodoviária, aconteceu neste sábado na rodovia Raposo Tavares,

00:14em Itapetininga, aqui no estado de São Paulo.

00:17Os militares do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária encontraram o automóvel e efetuaram a abordagem.

00:23Mas o condutor fugiu em alta velocidade e, alguns minutos depois, ele foi abordado e detido.

00:30Na caminhonete, foram encontrados tabletes de maconha soltos em 40 farbos.

00:35O peso total ultrapassou uma tonelada.

00:38Dois celulares e mais R$ 940,00 em espécie também foram apreendidos.

00:43Após consulta no Banco Nacional de Dados Criminais, foi constatado que o automóvel era produto de furto no estado do Rio de Janeiro.

00:50O adolescente foi encaminhado à Delegacia Seccional de Itapetininga, onde a autoridade decretou a apreensão em flagrante,

00:59sendo encaminhado à Fundação Casa.

01:01O caso foi registrado como tráfico de drogas.

01:04Deixa eu chamar o Durso, porque apesar desse volume todo de drogas, mais de uma tonelada, Durso,

01:09nós estamos falando de um menor, 16 anos de idade.

01:12Foi para a Fundação Casa.

01:13E isso reacende toda aquela situação da responsabilidade criminal ou não para menores de idade,

01:19diminuição de maioridade penal, porque, explica para a gente, ele sendo menor,

01:23depois que completar determinada idade, vai ter ficha limpa, né?

01:28O Estatuto da Criança e do Adolescente trata o menor infrator de uma forma totalmente diferente a um criminoso.

01:36Então, ele não comete crime, ele comete ato infracional, ele tem um prazo máximo de prisão.

01:41Quando maior, a sua ficha realmente é zerada.

01:45Então, são várias as proteções que o legislador colocou no ECA para o menor infrator.

01:52Nós temos um debate vivo no Brasil, há muito tempo, inclusive,

01:56que o menor está sendo utilizado pelo crime organizado, por organizações criminosas,

02:01para esse tipo de ação.

02:03Então, ele pega um menino de 16 anos, coloca para dirigir um carro com uma tonelada de droga

02:09e, se for pego, as punições não serão tão severas como se adulto fosse.

02:14E eles são realmente cooptados e usados pelas organizações criminosas.

02:18Como combater isso é a grande dúvida.

02:20Muitos defendem que, diminuindo a maioridade penal de 18 para 16 anos,

02:25e aí o maior de 16 anos responderia normalmente de acordo com o Código Penal e as leis especiais,

02:32isso resolveria.

02:33Eu tenho dúvida, viu, Nelson Combaeche, porque se nós sempre usarmos um lapso temporal de idade,

02:39isso vai ser facilmente burlado.

02:42Basta que eles, ao invés de escolher o crime, claro, elegessem um menor de 16,

02:49pegassem um menino de 15 anos, um adolescente de 15, de 14 anos,

02:52e vão sempre diminuindo a idade, e a gente vai sempre tendo que diminuir a maioridade penal,

02:57que seria um problema grave também para a própria aplicação da lei penal.

03:01O que eu defendo, Nelson Combaeche, eu, em algumas experiências internacionais,

03:06pude ver países que, quando há um julgamento de um menor,

03:10um juiz de direito avalia a sua cognição e a sua concepção do que seria certo e errado, etc.,

03:17de fato, a sua maturidade.

03:19Se o juiz ali, que analisa esse caso, a depender da gravidade da conduta,

03:23reiteração, reincidência e tudo mais,

03:25ele pode determinar que esse menor responda o processo como se maior fosse.

03:30E aí ele vai para a cadeia, normalmente, depois de uma avaliação do juiz,

03:34e, claro, de uma avaliação médica, para que você tenha comprovação dessa consciência do menor.

03:40Pode ser uma questão muito mais eficiente, porque aí pode ser que o crime eleja um menino de 14,

03:45mas se ele já tiver uma ficha corrida bastante complicada,

03:49o juiz poderia determinar que ele respondesse como se maior fosse.

03:52Pode ser uma hipótese, mas, sem dúvida nenhuma, não existe meio mágico.

03:57O ideal, como hoje a lei está dessa forma, é irmos atrás de quem manda,

04:01de quem determina, de quem é o dono dessa uma tonelada de droga,

04:05porque tem muito dinheiro envolvido e, com certeza, organizações criminosas.

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