O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que as manifestações da esquerda foram um reflexo da insatisfação da população com a PEC da Blindagem. A repórter Beatriz Manfredini detalha o assunto.
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00:00Vamos falar sobre essa rejeição ainda da PEC da blindagem, porque mais cedo o governador aqui de São Paulo, o Tarcísio de Freitas,
00:06disse que as manifestações da esquerda no último domingo foram reflexo da insatisfação da população com essa PEC.
00:15Por isso eu vou comentar agora esse assunto com a Beatriz Manfredini, direto aqui da capital paulista.
00:21Bia, tudo bem? Cadê a Bia? Tá entrando?
00:25Oi, apareceu. Boa tarde, Bia.
00:28Então, essa fala fica um pouco complexa da gente analisar, né?
00:32Tarcísio apoiou, então, as manifestações de domingo, já que foram manifestações de maioria de esquerda, né?
00:40O que ele quis dizer com isso? Bia, bem-vinda.
00:43O que ele quis dizer, Márcia, que as pessoas estavam insatisfeitas com o texto da PEC e acabaram, então, saindo às ruas.
00:51Ele disse que o texto ganhou tons de privilégios. Vou explicar pra vocês.
00:56Boa tarde pra você, Márcia, pro Bruno, pra todo mundo que nos acompanha aqui em tempo real.
01:01Cheguei até um pouco atrasada no vídeo, porque Tarcísio falou sobre o assunto e outros que a gente vai conversar aqui,
01:07ali na região de Embu das Artes, hoje, aqui na região metropolitana da capital, e foi um evento longo e demorado.
01:15Então, o Tarcísio foi questionado sobre as manifestações e acabou falando pela primeira vez sobre a PEC da blindagem.
01:21Destaco que, quando ele deu essa declaração, o Senado Federal ainda não tinha enterrado, não tinha rejeitado o texto, né?
01:29Então, ele ainda não tinha essa informação, mas disse, então, que houve ali uma distorção do que deveria ser um texto pra proteger parlamentares e figuras políticas de injustiças.
01:42Então, que houve essa distorção causando um descolamento da sociedade.
01:46E, de acordo com o Tarcísio, toda vez que há esse distanciamento, esse descolamento, há também protestos.
01:52A gente separou um trecho dessa fala pra gente entender melhor? Vamos ouvir.
01:56A imunidade formal, material do parlamentar, a imunidade ou a garantia que o parlamentar tem que ter de exercer seu mandato livremente, com independência, se transformou noutra coisa.
02:07Quando se transforma noutra coisa e você tem a distorção, e a população percebe que está indo com o caminho de privilegiar a impunidade, etc.,
02:17a população se revolta. Você não pode se desconectar daquilo que as pessoas pensam.
02:20Em nenhum momento ele criticou as manifestações da esquerda, entendeu que houve, então, esse distanciamento da população,
02:28mas não citou que na manifestação da esquerda também existia ali um pleito contrário ao PL da Anistia, né?
02:36Que foi encabeçado, em grande parte, pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
02:41Inclusive, nesse evento, tinham alguns deputados, alguns parlamentares, tem uma deputada federal que disse, inclusive,
02:47que em Brasília só se fala no nome do governador, no Congresso, mais especificamente.
02:52Mas, então, foi dessa forma que Tarcísio viu as manifestações e que vê a PEC da blindagem.
02:57Ele acredita que o texto ficou deslocado ali do objetivo principal que deveria ter.
03:02Márcia.
03:02E ele continua, Bia, acreditando muito no projeto, então, da Anistia ou ele está tirando o pé, aos poucos, também, depois da rejeição da PEC?
03:12Olha, sobre a Anistia, a gente perguntou pra ele, né, essa coletiva de imprensa, sobre esse novo nome que vem sendo usado,
03:19principalmente pelo relator Paulinho da Força, PEC da Dosimetria, né, PL, perdão, da Dosimetria.
03:25Tarcísio evitou falar em dosimetria ou citar o relator Paulinho da Força, apesar da gente ter questionado.
03:32O que ele disse, e continuou chamando o PL de Anistia, é que ele acredita que o texto vai gerar uma pacificação no país,
03:39algo que ele já vem colocando aí há algum tempo, e ele disse que não acha que esse texto vai perdoar injustamente
03:46ou amenizar penalidades desnecessárias para as pessoas.
03:50E voltou a defender, inclusive, que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteja incluído no texto.
03:55A gente também tem um trechinho, vamos acompanhar.
03:57O que eu peço é que haja sabedoria, que se pensem nas pessoas que tiveram apenamentos desproporcionais,
04:06aquelas pessoas do 8 de janeiro, eu acho que nós temos remédios jurídicos para resolver isso,
04:12e eu sempre acreditei que o PL pode representar aquilo que a gente espera, uma paz dialogada.
04:18Então ele disse que espera que o PL atinja o ex-presidente Jair Bolsonaro.
04:23Não falou ali firmemente que vai continuar articulando em prol do projeto,
04:29mas continua então chamando de Anistia e continua nessa tecla.
04:33Por fim, Márcia, ressalto que o governador de São Paulo tem viagem marcada para Brasília na semana que vem.
04:40No dia 29 ele tem autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, relembro.
04:45Até lá deve permanecer em agendas aqui em São Paulo.
04:48Amanhã na região metropolitana de novo em Guarulhos, também aqui na capital, nos próximos dias interior.
04:53Então deve permanecer nesse sentido aí da última semana, antes desse retorno à Brasília,
04:59capital federal, depois de ter ido várias vezes aí no último mês, deve desembarcar por lá.
05:04Ele citou por fim também as conversas entre Lula e Trump, disse de novo, mais uma vez,
05:10que é importante que os dois sentem para conversar, porque de acordo com o Tarcísio,
05:14o cenário não é bom para nenhum dos países.
05:16Márcia e Bruno.
05:18Muito obrigado pelas informações.
05:20Essas e outras apurações da Manfredini estão na coluna no nosso site da Jovem Pan.
05:26É só acessar, ficar muito bem informado.
05:28Qualquer novidade a gente volta a conversar.
05:31Obrigado pelas informações.
05:32Ainda sobre essa discussão, ontem o relator se reuniu com alguns líderes e com várias bancadas,
05:39com a oposição em um auditório na Câmara dos Deputados.
05:43E aí, um por um, fez uma fala usando o microfone, fazendo recortes para as redes sociais,
05:50até mesmo levando filhos de réus do 8 de janeiro.
05:55E várias cobranças diretamente para o relator.
05:58Uma insatisfação sobre reunir Aécio Neves e Michel Temer nessa discussão.
06:04Nomes que não estiveram nessa discussão da anistia lá no início.
06:08Há cerca de oito meses que isso vem sendo discutido na Câmara dos Deputados.
06:13Os parlamentares reafirmaram e deixaram muito claro.
06:17Rever a condenação, isso é uma autonomia do Supremo Tribunal Federal.
06:22O Congresso não revê condenação, não diminui condenação de ninguém.
06:27E sim, o Congresso faz a anistia, que é o esquecimento.
06:31E que é isso que eles esperam.
06:33É isso que o Congresso aceita.
06:35Que o requerimento de urgência se falava de anistia, em não em rever uma condenação.
06:41E aí teve enfrentamento muito duro, olho no olho, apontando o dedo diretamente no relator.
06:47Alguns chegaram a falar, eu não vou xingar o senhor, já que as ruas estão xingando e ainda vão xingar.
06:55O relator disse ainda, com quem eu conversei, que estavam nesta reunião fechada,
06:59que vai visitar alguns dos alvos, dos réus do 8 de janeiro.
07:05Mas não confirmou até aqui que vai visitar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
07:10Agora hoje, o relator, ele também, de acordo com informações com quem eu conversei,
07:15avisou aliados do governo e lá, o Palácio do Planalto,
07:22que essa revisão da condenação, sim, vai alcançar Jair Bolsonaro.
07:28E era o que os governistas não queriam.
07:30Então, neste momento, a vida do relator não está nada fácil.
07:34Várias críticas, tanto da oposição quanto da ala governista.
07:38Na última semana, a gente já havia antecipado aqui que o seguinte,
07:42a oposição havia respondido que aquele que assumisse a relatoria,
07:48se não seguisse a anistia, seria um suicídio dentro do Congresso Nacional.
07:53Márcia Dantas.
07:55Agora, Bruno, só para a gente entender, para eu tentar resumir tudo o que você falou.
08:00A base da oposição diz, se não for do jeito que a gente quer,
08:05anistia plena, geral, com tudo, a gente não quer de jeito nenhum.
08:09E aí, a base governista já fala, eu posso até pensar em dosimetria,
08:14mas não pode incluir Jair Bolsonaro.
08:16Aí, o que o relator está tentando fazer?
08:18Vamos fazer a dosimetria sem a anistia,
08:22incluir um pouquinho o Jair Bolsonaro para a extrema-direita
08:26ou a base da oposição ficar mais feliz.
08:29A gente não vai agradar o governo, mas eu também não me queimo
08:32com essa parcela que é grande também, que apoia a anistia.
08:36É mais ou menos isso?
08:37É isso, aproximadamente.
08:40O João consegue nos ajudar um pouco melhor aqui, Márcia,
08:44quando se fala sobre o jurídico?
08:45Porque o seguinte, revisão de condenação, já fala a condenação.
08:50Quem fez a condenação foi o Supremo.
08:53Só o Supremo tem essa autonomia de recurso e de rever uma condenação.
08:58Não foram os parlamentares que condenaram os réus do 8 de janeiro.
09:01Então, somente o STF tem essa autonomia de reduzir essa condenação.
09:06O Congresso, seguindo o regimento e a Constituição, falem anistia.
09:10Anistia é o quê?
09:12Esquecimento.
09:13Mas não tem como também essa revisão da condenação sem alcançar o ex-presidente
09:18que foi julgado, que é réu e condenado, no mesmo inquérito do 8 de janeiro.
09:24Não tem como dividir um inquérito ou dizer, esse aqui será revisto e esse aqui não.
09:30Ou seja, somente o Supremo Tribunal Federal tem essa autonomia aí.
09:34O João, no mundo jurídico, consegue nos orientar um pouco melhor sobre essa divisão de inquérito.
09:40Sobre alcançar ou não um réu específico, se ele ficaria de fora dessa condenação
09:47ou dessa revisão da condenação, melhor dizendo.
09:50Então, vamos falar com o João Bellucci, Bruno?
09:53Vamos chamar ele rapidamente aqui na nossa tela para tentar entender.
09:57João, então o que teria que acontecer seria um PL aprovado, que também teria que passar
10:03pelo Supremo, é isso?
10:04Para tentar realmente diminuir a pena de todo mundo?
10:08Normalmente, o que prevê a legislação não precisaria passar pelo Supremo.
10:12É que hoje, em termos políticos, o Supremo é o árbitro de absolutamente tudo,
10:16é provocado e não hesita em responder e responde.
10:19Mas, em teoria, em termos de condenação, somente o Supremo poderia reverter essas condenações
10:24em termos processuais.
10:26Ele reverteria, pode ser no próximo ano, quando vai haver novas indicações para membros,
10:30pode mudar a corte e aí alguém entra com algum novo recurso para reaver essa questão
10:36do processo e você se discute novamente no Supremo.
10:38Mas a questão da anistia é de competência do Congresso e ela pode passar por cima
10:42de uma decisão do Congresso, sim.
10:44A questão do Jair Bolsonaro é que não teria como fazer uma dosimetria simples, enfim,
10:50uma dosimetria que não abrange o Bolsonaro, porque todos eles estão condenados ali
10:53nos mesmos crimes, que é a abolição violenta, tentativa de abolição violenta
10:57do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, que até a discussão dessa dosimetria
11:01é isso, se essas penas vão, uma vai abranger a outra, que no mundo jurídico isso acontece,
11:06quando são duas situações muito semelhantes, uma abrange a outra e, nesse caso,
11:09não está abrangendo. Então, independente de qualquer coisa, o Jair Bolsonaro está no bojo.
11:13Se for da anistia, ele é isento de tudo. Se for da dosimetria, eles continuarão condenados
11:20com a ficha suja, com a impossibilidade de recorrer, de disputar eleições no caso
11:25do Bolsonaro, mas com a pena diminuída. E resta saber como será o cumprimento da pena
11:30para cada um individualmente.
11:32Você acredita mais nessa segunda opção, da redução da pena?
11:35A dosimetria. O cenário todo indica a questão da dosimetria.
11:37Isso já me parece que foi ficado um pouco de lado.
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