00:00Vamos seguir falando do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que determinou a abertura de inquérito para investigar Jair Bolsonaro pela gestão durante a pandemia da Covid-19.
00:11A Janaína Camelo vai trazer todas as informações sobre esse relatório que foi divulgado pela manhã.
00:17Janaína Camelo, boa tarde. Como é que vai funcionar esse trâmite? Dino apresentou, vai ser analisado e quais são os próximos passos?
00:25Pois é, o ministro Flávio Dino autorizou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar Jair Bolsonaro.
00:34E aí a Polícia Federal vai ter agora aquele prazo regimental que é de 60 dias.
00:39Pode ser prorrogado, mas inicialmente 60 dias aí para finalizar um relatório e aí indiciar, ver se há indícios suficientes.
00:48Há provas para indiciar ali esses que estão citados aí nessa decisão, nessa investigação preliminar que aconteceu agora, que foi enviado ao STF.
00:57E aí então surgiu essa decisão do ministro Flávio Dino.
01:00E aí, Márcia, se a Polícia Federal decidir indiciar, manda isso para a Procuradoria-Geral da República.
01:06E aí o PGR então decide se apresenta denúncia ao STF contra esses indiciados.
01:11Essas são as etapas seguintes, mas por enquanto vamos ter aí dois meses de investigação da Polícia Federal.
01:16Então só para entender o que aconteceu hoje, não só Jair Bolsonaro foi ali alvo dessa decisão do ministro Flávio Dino, mas também os filhos dele.
01:27Três filhos dele, Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e vários outros ex-ministros.
01:33Ministros que foram do governo de Jair Bolsonaro, aliados, assessores do governo de Jair Bolsonaro.
01:38Porque o ministro Flávio Dino atendeu ao pedido da Polícia Federal, que passou ali os últimos dois anos numa investigação preliminar com base no relatório da CPI da Covid.
01:51CPI da Covid, que aconteceu em 2021 no Senado, durou seis meses ali e no fim das contas indiciou ali várias pessoas, 23 pessoas ao total, toda a cúpula do governo de Jair Bolsonaro.
02:02Então tinha Jair Bolsonaro, os filhos dele, vários ministros, como por exemplo, Ricardo Barros foi ministro da Saúde, Osmar Terra, Bia Kicis, deputada federal hoje, Carla Zambelli, Onyx Lourezzone foi ministro também,
02:15Alando Santos, Oswaldo Eustáquio, Alando Santos e Oswaldo Eustáquio, que estão hoje inclusive nos Estados Unidos, Felipe Martins, Tércio Arnaldo, que era assessor especial de Jair Bolsonaro.
02:28Enfim, foram 23 pessoas ao todo e contra Jair Bolsonaro, aquele relatório da CPI da Covid de 2021 iniciou ele por nove crimes, entre os crimes, crime de responsabilidade, charlatanismo, crime também de epidemia com resultado de morte, crimes contra a humanidade, incitação ao crime.
02:48Foram nove crimes ao todo contra Jair Bolsonaro e agora então o ministro Flávio Dino dá essa decisão com base nesse pedido da Polícia Federal.
02:57A gente tem uma arte aí pra mostrar, Márcia, porque nessa decisão do ministro ele faz destaque aí ao que foi revelado, ao que foi dito pela Polícia Federal pedindo aí a abertura desse inquérito.
03:07Então o ministro diz que a investigação parlamentar na época da CPI da Covid apontou indícios de crimes contra a administração pública, notadamente em contratos, fraudes e licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada pra prestação de serviço.
03:27Diz também que dentre outros ilícitos mencionados no relatório também, genéricos e factícios e ante o exposto, então ele acolhe ali esse pedido da Polícia Federal e determina o inquérito policial ali pra ser concluído inicialmente a um prazo de sessenta dias.
03:44Só pra lembrar rapidamente sobre a tramitação desse relatório da CPI da Covid, foi terminado, foi concluído em dois mil e vinte e um e foi enviado aqui pro STF, ficou nas mãos na época do ministro Luiz Roberto Barroso.
03:55Ele tinha sido ali inicialmente o relator desse relatório, pediu e encaminhou isso à Polícia Federal, que trabalhou ali em investigações preliminares.
04:05A Polícia Federal em dois mil e vinte e dois, Márcia, disse que não tinha encontrado provas suficientes e pediu mais tempo pra analisar esse caso.
04:13Na época, a vice-procuradora geral Lindora Araújo pediu a STF pra arquivar a investigação contra Jair Bolsonaro, alegando que não havia provas suficientes.
04:25Mas, na época, o ministro Luiz Roberto Barroso, então, autorizou a Polícia Federal a ter acesso integral a todos os documentos digitais da CPI da Covid.
04:36Então, passou esse tempo todo aí fazendo essa investigação, voltou aqui pro STF, passou agora pras mãos do ministro Flávio Dino, porque depois que Barroso virou presidente do STF, ele precisou distribuir alguns processos.
04:47E aí, esse, no caso, foi pra ministra Rosa Weber, como ela se aposentou, esse processo passou pro ministro Flávio Dino, e agora, hoje, o ministro Flávio Dino decidiu dar andamento.
04:58Então, pediu que seja aberto esse inquérito pela Polícia Federal pra investigar, outro inquérito, não é? Pra investigar aí o ex-presidente da República.
05:07Márcia.
05:07Uma notícia que surpreendeu a todos nós, na verdade, aos advogados, até mesmo integrantes do Congresso Nacional, que não esperavam que esta CPI seria resgatada,
05:18que algo ainda iria acontecer, inclusive, no Supremo Tribunal Federal, já que o relatório foi levado até internacionalmente, levaram em outras nações, em mãos,
05:28esse relatório da CPI e da Covid, e nada aconteceu até agora, ou seja, não houve uma responsabilização nem mesmo sobre aqueles envolvidos no governo,
05:39nem sobre aqueles envolvidos no esquema de compras ilegais, ou seja, usando o dinheiro de forma errada.
05:45E agora, a CPI acaba sendo ressuscitada.
05:48A Janaína Camelo é mais uma para nós continuarmos de olho aí no Supremo Tribunal Federal,
05:54esse inquérito agora na Polícia Federal, que nos próximos dias haverá operação.
06:00É o que se espera, quando se entra uma investigação, a operação acontece, e aí ver onde vai chegar, em qual estado, em quem vai chegar essa nova operação da Polícia Federal.
06:09Janaína, ótima tarde, já já voltamos a conversar.
