A Justiça italiana decidiu nesta quinta-feira (28) manter a deputada Carla Zambelli (PL) presa. A decisão levou em conta o risco de fuga enquanto Zambelli aguarda a decisão sobre a extradição. Os comentaristas José Maria Trindade e Cristiano Vilela analisam o assunto.
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00:00De volta aqui ao Brasil, a Justiça Italiana decidiu hoje manter a deputada Carla Zambelli presa.
00:06Aline Becht tem os detalhes e chega ao vivo para aqui no Jornal da Manhã, direto de Brasília.
00:15Exatamente, Soraya. A Justiça Italiana optou por manter a prisão de Carla Zambelli na Penitenciária Feminina de Roma.
00:24Essa decisão acontece enquanto Carla Zambelli aguarda o processo de extradição que pode durar anos e até durar um tempo a mais do que ela imagina, do que ela espera no caso.
00:38Essa decisão levou em consideração um alto perigo de fuga da parlamentar e isso foi alegado pelas autoridades italianas.
00:45A parlamentar pretendia então, e a sua defesa até apresentou um pedido também ao Tribunal Italiano de uma prisão domiciliar, enquanto ela guarda todo esse processo de extradição.
00:58O processo é analisado atualmente pelo Ministério do Interior da Itália, mas ele pode durar até meses, como eu disse, até ser concluído.
01:06Durante a audiência de ontem na Itália, a defesa de Zambelli chegou a alegar fragilidades de saúde, também perseguição política, solicitando a sua libertação ou essa prisão domiciliar.
01:19E aí o tribunal então optou por mantê-la presa na Penitenciária Feminina. Por quê?
01:25Porque o tribunal chegou a pedir ainda um laudo médico oficial.
01:28E esse laudo médico, com cerca de 19 páginas, analisou ali o estado físico e psicológico de Carla Zambelli.
01:37O relatório conclui que ela apresentava um quadro depressivo, distúrbios de sono, mas sem indícios de comportamento autolesivo, de que ela está lúcida.
01:48E aí ela teria um tratamento contínuo ali, o tratamento necessário que ela precisa, dentro da cadeia mesmo, permanecendo ali em cárcere.
01:56Segundo o laudo médico, não há então o risco dela permanecer ali presa, porque ela vai ter todo o atendimento necessário dentro da Penitenciária.
02:04Os diplomatas brasileiros chegam a avaliar que esse laudo, ele teve um papel determinante nessa decisão judicial ali de Carla Zambelli.
02:15Eu relembro a vocês que Carla Zambelli está detida desde o finalzinho do mês passado, no mês de julho, dia 29,
02:22após ela ter sido localizada na Itália, foi incluída na lista vermelha da Interpol, na difusão vermelha, por ordem do Supremo Tribunal Federal.
02:32Ela foi condenada no Brasil a 10 anos de prisão por invasão ao Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, e também por falsidade ideológica.
02:41Ela e o hacker Delgatti.
02:43A sua fuga do país ocorreu 20 dias após a sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal e o processo de extradição está em andamento.
02:53O ministro Alexandre de Moraes solicitou então o processo dela, a extradição dela ao Brasil.
02:58E segundo o laudo médico de ontem, ela pode sim ter uma transferência aérea ao Brasil, caso saia esse processo de extradição,
03:05sem qualquer complicação relacionada à saúde dela.
03:10O processo pode se estender até por dois anos e por isso que a gente acaba dizendo que demora,
03:15porque depende muito da legislação italiana, mas também depende dos acordos que o Brasil tem com a Itália
03:21em relação a todo esse processo de extradição.
03:24Então, é demorado e o Tribunal Italiano decidiu, por Carla Zambelli, ser mantida em cássere,
03:30aguardando essa extradição.
03:32Então, ela não terá a prisão domiciliar.
03:35A nossa equipe de produção segue em contato com a defesa de Carla Zambelli
03:39sobre essa decisão que saiu após a audiência de ontem, Soraya.
03:43Obrigada, Aline, pelas suas informações.
03:45Qualquer nova informação que você tiver, pode acionar a gente aqui,
03:49que vamos atualizando aqui, conforme o Jornal da Manhã.
03:53Cristiano Vilela, José Maria Trindade, mais uma vez aqui conosco.
03:57Vilela, queria a sua análise a respeito dessa decisão da justiça italiana
04:01e até do ponto de vista jurídico, qual a margem de atuação da defesa
04:06conforme vai passando o tempo.
04:09Pois é, Soraya, a situação da defesa é bastante difícil,
04:13à medida que, de um lado, ela já é uma ré fugitiva,
04:16uma pessoa que fugiu, que se evadiu do território nacional.
04:20Então, algo que acaba fazendo, maculando qualquer pedido que seja feito
04:25de prisão domiciliar, de uma medida fora do sistema prisional,
04:29é justamente o risco de que ela novamente venha a ser uma fugitiva.
04:34Então, a tendência, na maioria das vezes, é a de que a justiça italiana, no caso,
04:40acabe não concedendo esse tipo de medida justamente por conta do histórico
04:44da deputada federal.
04:46Há ainda um outro elemento que se trata das alegações envolvendo problemas de saúde.
04:52Essas alegações, elas têm que ser comprovadas, têm que ter uma motivação efetiva
04:58e, no caso da deputada, houve uma análise feita por perícia
05:03que constatou que não haveria qualquer impossibilidade na manutenção da parlamentar
05:09dentro do sistema prisional.
05:11Então, esses dois elementos acabaram servindo de guia justamente a essa decisão
05:16da justiça italiana que vai manter o encarceramento da parlamentar
05:21enquanto se discute ainda uma possibilidade de que ela venha oportunamente ao Brasil
05:27para o cumprimento de pena no Brasil.
05:29Enquanto isso não acontecer, ela cumpre pena na Itália.
05:32Agora, o detalhe, né, Zé Maria, é que essa possibilidade de extradição aí
05:37pode levar um bom tempo ainda, né?
05:39Pois é, olha que triste fim da deputada Carla Zambelli, né?
05:45Ela está nessa situação exatamente por ser deputada.
05:48Ela foi eleita e, diante do programa de campanha dela,
05:53ela tinha defesas e foi ali nos limites.
05:56Ela sempre andou nos limites.
05:58Se houvesse uma mudança na Constituição,
06:02como querem agora os líderes dos partidos políticos,
06:05Carla Zambelli estaria tranquilamente andando ali pelo Salão Vede,
06:09votando e fazendo discursos cada vez mais duros
06:12contra os grupos que ela jurou defender durante a campanha eleitoral
06:18para se ter uma ideia de como a coisa muda.
06:20Se houver a mudança agora da Constituição,
06:24não beneficiaria Carla Zambelli porque já está transitado em julgado
06:28e ela já tem a segunda condenação já definida pelo Supremo Tribunal Federal.
06:32Esse que ela responde é de 10 anos e multas pesadas de mais de 2 milhões
06:39e ainda perda de uma data, né?
06:42E nessa outra condenação ainda não está transitado em julgado,
06:46mas já está concluída no Supremo Tribunal Federal.
06:50Pois bem, a situação dela se complica a tal ponto
06:53que a defesa já está fazendo essa opção dela cumprir pena aqui no Brasil, né?
06:58É uma situação muito difícil para a deputada Carla Zambelli
07:02e uma demonstração de que ela só está nessa situação porque era deputada.
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