00:00A Justiça Federal restabeleceu a vigência de um pacto entre grandes empresas para não comercializar a soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia.
00:10Uma juíza decidiu anular temporariamente a decisão do regulador brasileiro da concorrência, que suspendeu o acordo na semana passada, o que gerou protestos de ONGs.
00:19Vigente desde 2006 e assinada por representantes da indústria da soja, sob pressão principalmente do mercado europeu preocupado com a Amazônia,
00:27a chamada moratória da soja é considerada um mecanismo eficaz na luta contra o desmatamento na maior floresta tropical do planeta.
00:34O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, conhecido como CAD, tinha suspendido o pacto ao considerar que era anticompetitivo e prejudicava a exportação da oleaginosa,
00:44após um pedido da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
00:48Muitos parlamentares representam o poderoso lobby do agronegócio, um dos motores de crescimento do país, o maior exportador de soja do mundo.
00:56Segundo a estatal Companhia Nacional de Abastecimento, o Brasil vendeu 96,8 milhões de toneladas de soja entre janeiro e novembro de 2024.
01:06De acordo com a decisão desta segunda-feira, a resolução do CAD é desproporcional e prematura e não considerou critérios técnicos nem jurídicos,
01:15tampouco avaliações de órgãos públicos como o Ministério do Meio Ambiente.
01:19O Greenpeace Brasil celebrou a decisão e afirmou que essa suspensão trazia riscos de incentivar novos desmatamentos,
01:25bem como sinalizações negativas para acordos no mesmo sentido.
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