00:00O governo pretende comprar produtos perecíveis que seriam exportados para os Estados Unidos.
00:05Uma ideia que já vinha sendo alimentada aí há alguns dias.
00:08O Igor Damasceno tem mais detalhes pra gente a respeito disso em Brasília.
00:12Pois não, Igor?
00:16Roberto, mais uma vez um ótimo dia pra você, também para a Soraya e a todos que nos acompanham ao vivo aqui no nosso Jornal da Manhã.
00:23Olha, a compra de alimentos perecíveis já estava prevista na medida provisória Brasil Soberano.
00:29Anunciado pelo governo federal há alguns dias.
00:32E vai funcionar da seguinte forma.
00:34Aqueles alimentos perecíveis que não forem exportados para os Estados Unidos por conta das tarifas de 50%
00:41ou não forem redirecionados para outros parceiros comerciais,
00:45o governo federal, assim como os governos estadual e municipal, vão poder comprar esses alimentos.
00:52Assim, vai evitar o desperdício dos alimentos perecíveis e também o prejuízo financeiro dos produtores agrícolas.
01:01De acordo com o texto da medida provisória que já está em vigor,
01:06os Estados, aliás, os produtores vão poder entrar em contato com o governo federal, municipal ou estadual,
01:14oferecendo esses produtos que eventualmente não forem exportados.
01:19Agora, a gente sabe que existe, por exemplo, a lei da contratação, que prevê uma licitação antes da compra de alimentos.
01:28Sabendo dessa burocracia, o que pode fazer com que os alimentos percam a validade,
01:33Então, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan,
01:38ele afirmou que vai ser dispensado em até seis meses a licitação no caso de compra de alimentos,
01:46justamente para acelerar essa compra por parte do poder público e evitar o desperdício desses alimentos.
01:54Os produtos vão ser utilizados principalmente para alimentação de estudantes da rede pública de ensino,
02:01mas também podem ser ofertados em hospitais públicos, para as Forças Armadas
02:06e até mesmo para os programas que prestam assistência à parcela mais vulnerável da sociedade.
02:13Por exemplo, o governador do Ceará, onde tem muito produto, muita exportação de peixe,
02:20que já começa a ficar afetada por conta do tarifácio,
02:24já procurou o Palácio do Planalto, indicando o interesse em vender o peixe,
02:29que não foi exportado para os Estados Unidos, justamente para a merenda escolar.
02:34E agora que há a dispensa de licitação, essa compra pode ser feita de forma mais célebre.
02:41É um dos trechos da medida provisória para evitar o prejuízo dos produtores agrícolas.
02:48Voltamos ao estúdio.
02:50Igor, muito obrigado pelas informações aí na Capital Federal.
02:53Obrigado.
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