O governo federal estabeleceu novas medidas para a compra direta de alimentos para programas como merenda escolar e utilização em hospitais públicos. A ação é uma resposta aos impactos do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. João Belucci comentou sobre o assunto. Reportagem: Aline Becketty.
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00:00E os reflexos sobre os anúncios do governo americano continuam.
00:05O governo federal regulamentou as compras públicas simplificadas para redirecionar todo esse material de alimentos afetados sobre os 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos.
00:20Vamos entender melhor na reportagem de Aline Beckett.
00:23De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a medida provisória autoriza a União, Estados e Municípios a adquirirem frutas, mel, castanhas e pescados sem licitação, para programas como a merenda escolar e hospitais públicos.
00:41Um país como o nosso, que está tendo deflação de alimentos, é um país que não pode dialogar com nenhuma perda de alimentos.
00:52Nós não podemos aceitar nenhuma perda de alimentos.
00:55Então nós vamos socorrer os produtores, eles terão todo o apoio do governo brasileiro, eles terão toda a ajuda das instâncias de governo municipais, estaduais, nacional.
01:09Já a carne bovina e o café ficaram de fora da lista por terem demanda em outros mercados.
01:17O ministro acredita que esses produtos devem ser retirados da sobretaxa pelos Estados Unidos.
01:23Nós acreditamos que eles vão, em algum momento, excepcionar o café e a carne, né?
01:28Porque aumentou o preço da carne nos Estados Unidos, eles passaram a fazer hambúrguer com carne de primeira,
01:35que eles faziam com carne de segunda, estão fazendo hambúrguer com carne de primeira.
01:39Encarecendo o preço do hambúrguer, encarecendo o preço da carne.
01:44Tem outros mercados que quererão a carne brasileira.
01:48A carne brasileira é muito barata, de altíssima qualidade.
01:52Segundo Gustavo Assis, CEO da Asset Bank, a escolha de deixar o café e a carne de fora das compras governamentais é justificável.
02:01Ele destaca que 77% do café brasileiro é exportado, sendo os Estados Unidos um dos principais destinos.
02:10No caso da carne, quase metade da produção vai para a China e cerca de 12% para os Estados Unidos.
02:17Para ele, essa dependência dos mercados garante que os produtos tenham destino, mesmo com as tarifas.
02:23No caso do café, de fato, nós entendemos que é bem provável que ocorra por parte dos Estados Unidos a exclusão do café da lista, dos produtos tarifados.
02:36Em um pior cenário, nós também entendemos que o Brasil tem condições de escoar essa produção, essa venda para outros países.
02:47Ou seja, de tudo que o Brasil exporta hoje, dos 77% da sua produção, os Estados Unidos consomem 16%.
02:54Os outros dois países, se não me falha a memória, a Alemanha consumindo 14%, a Itália consumindo próximo de 10%,
03:01nós temos depois um pool de outros países que juntos consomem 60% dessa produção.
03:06Ou seja, dividir ela em outros parceiros não seria um desafio.
03:11A portaria garante que a produção impactada seja adquirida pelo preço médio de mercado.
03:16Os programas sociais já têm recursos previstos no orçamento, o que, segundo o governo, evita a criação de novas despesas.
03:24Gustavo Assis explica que o impacto inflacionário da medida será pequeno, já que o programa foi planejado para absorver a produção excedente.
03:34Ele alerta, porém, que o redirecionamento das exportações para novos mercados pode levar tempo, dependendo de regras sanitárias e legais de cada país.
03:44É necessário, sim, um período de adaptação, e aí é muito característico, né?
03:51Eu posso ter um direcionamento da carne para o Egito, como nós dissemos recentemente, mas tem as questões legais, os acordos comerciais unilaterais já firmados com esses países.
04:00Então, de novo, há essa expectativa, é um fato concreto, porém, ela tem, de fato, ela tem, sim, uma necessidade de ajustes.
04:09O governo segue negociando com o Washington a retirada das sobretaxas e destaca que quase 700 produtos já foram liberados.
04:18Importante dizer que o Brasil, o Brasil, em 2003, tinha 25% do seu comércio com os Estados Unidos.
04:29Agora, no começo desse século, o governo do presidente Lula trabalhou muito pela diversificação dos mercados.
04:39Hoje, a gente vende 12% para os Estados Unidos.
04:43Esses 12%, menos de 4% estão sendo tributados nesse tarifaço.
04:51E nós vamos trabalhar para diminuir esse tamanho dos produtos que estão sendo tarifados.
04:57Além das compras simplificadas, o Plano Brasil Soberano deve reforçar o apoio ao setor a partir de setembro, com linhas de financiamento e garantias às exportações.
05:09A expectativa é que a medida ajude a garantir renda para os produtores afetados pelo tarifácio americano,
05:16ao mesmo tempo em que assegura o abastecimento de programas sociais no país.
05:21De Brasília, Aline Beckett.
05:23Vamos repercutir também com o João Beluti sobre essa nova atualização, essa autorização do governo para regulamentar e também essa nova definição.
05:35A gente viu que teve, inclusive, uma liberação, uma dispensa de uma licitação para realizar a compra de alguns itens para oferecer, inclusive, no lanche escolar.
05:47E a gente já viu essa história, João, sobre a liberação de licitações durante o enfrentamento à Covid-19, a falta de responsabilidade com o dinheiro público também.
05:58Existe um receio de que isso possa se repetir nesse momento que já está difícil e complicar ainda mais quando se fala de uma ausência de responsabilidade com esse orçamento?
06:09Não, totalmente, Bruno.
06:11Até porque, infelizmente, o que a gente espera em termos de Brasil é que agora o governo atuando em grande parte dessa compra de alimentos sem licitação, sem o pregão público, como quer que seja,
06:22a tendência é que no futuro tenhamos denúncias de irregularidades, assim como ocorreu, como você bem mencionou, na questão da Covid-19.
06:31Tem também a questão do Rio Grande do Sul agora, das enchentes, outras enchentes no Brasil.
06:36Sempre que o governo atua alegando estar atuando em emergência, em urgência, sempre os controles são flexibilizados e há uma maior facilidade para que ocorram atos de corrupção.
06:48Agora, nesse ponto da atuação do governo comprando os alimentos, também é bastante questionável.
06:54O governo poderia atuar, como vem fazendo, na questão da concessão de crédito.
06:58Lembrando que, especialmente nesses bancos públicos, a concessão de crédito, evidentemente, caso não haja o pagamento,
07:04quem assume é o banco público, que, em última instância, é o pagador de impostos brasileiros.
07:09Pode atuar desbravando novos mercados, que é o que tem feito, de fato, como mostrou bem claro na matéria,
07:16vem buscando novos mercados para que o tarifácio acabe sendo diluído e se esbrave, se sejam esbravados novos mercados consumidores.
07:25Esse é o possível.
07:26Agora, falta só combinar com o próprio líder do grupo, que é o Lula, mesmo o Haddad, a Gleice,
07:33outros líderes do grupo petista, que vem, a cada declaração, colocando mais lenha nessa fogueira.
07:39Você tem o Geraldo Alckmin atuando para tentar fazer essa ponte a novos mercados,
07:45você tem a concessão do crédito via bancos públicos, você tem a compra de alimentos via outros setores.
07:51Mas, na hora da declaração dos chefes, acaba sendo uma coisa, me parece, bastante eleitoral,
07:57já pensando nas eleições do ano que vem e jogando mais lenha na fogueira,
08:01numa espécie de discurso de soberania, vamos todos salvar o Brasil,
08:04quando a gente sabe que é bem o contrário, é muito mais prejudicial para o Brasil
08:08não ter os Estados Unidos como parceiro do que ao contrário,
08:12já que a economia dominante no mundo, a maior de todas, são os Estados Unidos, Bruno.
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