Projeto para regular plataformas prevê suspensão temporária de redes

O projeto do governo para regular plataformas digitais prevê a suspensão temporária de redes sociais antes de decisão judicial.

Transcript

00:00Estamos de volta com o Jornal da Band. O projeto do governo para regular

00:04plataformas digitais prevê a suspensão temporária de redes sociais antes de

00:10decisão judicial. O texto que o presidente Lula havia prometido enviar ao

00:14congresso ontem agora só deve ser mandado na semana que vem.

00:18O projeto do governo para regular as big techs já está pronto para ser encaminhado

00:23ao congresso. No evento no interior de Pernambuco, o presidente Lula disse que

00:27é preciso ter mais segurança para as pessoas no ambiente virtual, principalmente

00:32menores de idade.

00:33E nós não vamos permitir a loucura que se faz contra criança e adolescente.

00:40Nós não vamos deixar, por isso nós vamos regular. E queremos responsabilizar, sabe,

00:46quem fica utilizando criança para praticar pedofilia.

00:50Entre as medidas, o texto deve propor a responsabilidade das empresas por materiais

00:55publicados e a suspensão provisória de plataformas que não atenderam a notificações

01:00para retirar conteúdos ilegais do ar.

01:03O governo decidiu adiar para a semana que vem o envio da proposta para concentrar esforços

01:08em aprovação de um texto na Câmara que já passou pelo Senado.

01:12O projeto tem previsão de ir à votação na próxima quarta e prevê medidas para impedir

01:18a prática da adultização de crianças e adolescentes nas redes.

01:23A ideia é obrigar as plataformas a retirar do ar conteúdos identificados e denunciados

01:28como de exploração e abuso sexual infantil, sem a necessidade de ordem judicial.

01:34Estabelece também mecanismos para verificação de idade que barrem o acesso à pornografia,

01:40além de restringir o alcance das publicidades a menores.

01:44Essa semana, inúmeras propostas de lei foram apresentadas, mas também a disposição do

01:50presidente das duas casas em imediatamente julgar matérias que vão inibir a erotização

01:57e vão penalizar os agressores, os estupradores, os abusadores que estão usando o mundo virtual

02:05para chegar às crianças.

02:06Num evento no Supremo hoje com influenciadores, o ministro Alexandre de Moraes disse que é impossível

02:12os pais controlarem o tempo todo o que os filhos acessam na internet, o que aumenta a necessidade

02:18de regulação do setor.