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Após a desocupação de parlamentares, nos bastidores há uma grande movimentação para votar um conjunto de pautas Após a desocupação de parlamentares, nos bastidores há uma grande movimentação para votar um conjunto de pautas cobradas por deputados que são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar da pressão, o clima está tranquilo no Plenário, sem obstruções.
Reportagem: André Anelli
Comentaristas: Mano Ferreira, Jess Peixoto, David de Tarso e Natalie Verndl
por deputados que são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar da pressão, o clima está tranquilo no Plenário, sem obstruções.
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Reportagem: André Anelli
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por deputados que são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar da pressão, o clima está tranquilo no Plenário, sem obstruções.
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NotíciasTranscrição
00:00Todo mundo que tá nos ouvindo também, sintonizados na rede Jovem Pan de Rádio Morning Show.
00:03Segue a Toro Vapor, 10 horas e 32 minutos.
00:05E olha só, pessoal, como será que anda o clima por lá hoje, em Brasília?
00:10Será que teremos exceções normalmente?
00:12Será que o clima serenou?
00:14Vamos com o nosso repórter André Anelli,
00:16pra saber todos os bastidores das últimas movimentações hoje pela manhã.
00:19Tenho certeza aí que estão frenéticas.
00:21Vai que é sua, meu xará, André Anelli, com a palavra. Bom dia.
00:27Obrigado, xará. Muito bom dia a você também
00:29e a todos aqui no Morning Show da Jovem Pan.
00:31De fato, nos bastidores tem muita movimentação, sim,
00:35a respeito, então, da viabilidade de votar
00:38aquele conjunto de pautas que foi cobrado no início da semana
00:42pelos parlamentares que são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:46Só que nesse momento, pelo menos aqui, na prática, no Salão Verde,
00:51que dá acesso ao plenário da Câmara dos Deputados,
00:53o clima é de bastante tranquilidade.
00:56A gente pode ver aqui atrás, inclusive,
00:58que o acesso principal ao plenário está desobstruído,
01:02diferentemente do que ocorreu nas últimas horas,
01:04quando, inclusive, os parlamentares ocuparam o plenário
01:08no sentido de impedir o início dos trabalhos de votação
01:13aqui na parte principal da Câmara dos Deputados.
01:16Na noite de ontem, a gente relembra que houve uma tentativa
01:19por volta das oito e meia da noite do presidente da Câmara,
01:23Hugo Mota, de sentar na cadeira para dar início, então, à sessão.
01:27Só que ele foi impedido porque diversos parlamentares
01:29ocupavam ali a mesa diretora.
01:32A cadeira, especificamente, de Hugo Mota era ocupada
01:35pelo deputado federal Marcel Van Hatten, do Partido Novo.
01:39Depois de muita negociação, mais de duas horas de conversa,
01:43aí, sim, Hugo Mota conseguiu abrir a sessão.
01:46Mesmo assim, ele fez apenas um discurso de cerca de dez minutos
01:50e encerrou a sessão sem qualquer tipo de manifestação
01:54no sentido de promover votação ou de apreciar alguma medida.
02:00Então, os trabalhos, na prática, ainda não tiveram início,
02:02pelo menos no plenário aqui da Câmara dos Deputados.
02:05E, para a retomada desses trabalhos,
02:08houve uma série de reuniões também,
02:12inclusive na residência oficial da Câmara dos Deputados.
02:15Os líderes, inclusive aqueles da oposição,
02:18estiveram reunidos com Hugo Mota
02:20para pedir algumas pautas que possam, então, ser pautadas
02:25e, assim, permitir o andamento dos trabalhos na casa.
02:29E, pelo menos, três pontos foram, então, negociados
02:31entre os líderes e o presidente Hugo Mota.
02:34O primeiro ponto deles é a mudança no foro privilegiado
02:38para que processos que hoje são de competência do STF
02:41possam ser, passem a ser de competência de instâncias inferiores da Justiça.
02:47Existe uma expectativa para que o processo, por exemplo,
02:49do ex-presidente Jair Bolsonaro,
02:51se essa medida for aprovada,
02:53passe, então, para a primeira instância
02:56e não diretamente de um julgamento no Supremo Tribunal Federal.
02:59Outro ponto negociado é que medidas judiciais contra parlamentares
03:03só podem ser cumpridas dentro do Congresso
03:05com o aval do Legislativo.
03:08E o terceiro ponto é a votação da chamada PEC das Prerrogativas
03:12que visa a restringir a prisão em flagrante de parlamentar
03:15em casos de crimes inafiançáveis listados na Constituição,
03:20como, por exemplo, racismo e também crimes hediondos.
03:24Então, essas questões, de certa forma, foram negociadas.
03:28Houve, então, de certa forma, uma negociação
03:33com o presidente da Câmara dos Deputados
03:34para que essas medidas passem a ser discutidas
03:37aqui na Câmara dos Deputados.
03:39Só que, por outro lado, ele não cedeu em relação
03:42à principal pauta, que seria, então,
03:44a anistia completa e irrestrita
03:47aos participantes dos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
03:52Do lado de lado, o Congresso, no Senado,
03:54também existe pressão nesse momento
03:56para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre,
03:59possa pautar o pedido de impeachment
04:01do ministro do STF, Alexandre de Moraes,
04:04só que ele também, nesse momento,
04:05não prometeu e não tem se posicionado
04:07favoravelmente a pautar essa medida.
04:11A gente está com a informação agora
04:12de último momento, de que, logo mais,
04:15por volta de 11 horas,
04:16os senadores devem conceder
04:18uma entrevista coletiva ali no Salão Azul
04:20e existe a expectativa também
04:22de, por volta do meio-dia,
04:24uma reunião desses líderes lá do Senado
04:26com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre,
04:29e também no sentido de fazer com que
04:31sejam, então, discutidas
04:34as pautas de interesse dos apoiadores
04:36do ex-presidente Jair Bolsonaro.
04:38Toda essa manifestação se dando
04:40por conta, então, da decretação
04:42de prisão domiciliar do ex-presidente
04:45pelo ministro Alexandre de Moraes.
04:47André.
04:49Obrigado, meu senhor André Anelli.
04:50Sempre preciso panorama do jeito que a gente gosta,
04:53repleto, recheado de bastidores,
04:55e a gente segue aqui para repercutir.
04:56Obrigado.
04:56É, inclusive, uma informação importante
04:58que a gente trouxe é às 11 da manhã, né?
05:00Então, vai pegar o horário do morning show,
05:02com certeza a gente vai conseguir exibir ao vivo aí.
05:04É, vale lembrar que o Senado
05:05ainda está nessa obstrução,
05:07então, ainda tem parlamentares acorrentados
05:10à mesa ali do Senado Federal.
05:12Será que o Magno...
05:12Eu fiquei pensando, sabe o quê?
05:13Como é que vai no banheiro tudo?
05:15Como é que vai fazer?
05:16Eles estão em uma escala.
05:17Um amigo meu falou,
05:19não quero ser o assessor do pinico, né?
05:22Imagina a situação.
05:23Não, mas eles combinaram tanto a Câmara quanto o Senado,
05:27eles tinham uma escala ali,
05:28certinho com os nomes, os horários.
05:303x1, isso?
05:303x1?
05:31E o final de semana,
05:326x0.
05:327x0.
05:337x0, né?
05:347x0.
05:357x0.
05:357x0, né?
05:36Mas o presidente Davi Alcolumbre
05:38vai fazer uma sessão online, né?
05:40Digital.
05:41Driblando com isso.
05:43E ontem,
05:44dizem que era o plano do Hugo Mota, né?
05:47Mudar para o auditório Nereu Ramos
05:49a sessão.
05:50Só que em tese,
05:51a oposição disse que seria isso
05:53e ocupou também o Nereu Ramos
05:55precisando de mais pessoas
05:57para cumprir a escala ali,
06:00porque agora tinha mais um auditório.
06:01Mas acabou que terminou de outra forma.
06:04Agora o Davi Alcolumbre
06:05teve uma solução do EAD aí
06:07que foi estratégica.
06:09Mas na semana que vem,
06:10ele quer retomar os trabalhos.
06:12E acho mais difícil tirar a senadora a força.
06:14Ele deu a entender que por bem ou por mal,
06:17semana que vem vai funcionar na casa, né?
06:20Então, assim,
06:21ou vão se desarmar
06:23ou por mal seria
06:24um acionamento da polícia legislativa
06:27para retirar os senadores da mesa diretora.
06:30O que seria uma cena
06:31meio grotesca, né?
06:33Agora, parece que
06:34ultrapassou a fronteira ali ideológica
06:37da trincheira política
06:38que ontem estava realmente
06:39bem inflamada aí dos dois lados,
06:42flecha voando para tudo que é lado.
06:43mas parece que, pelo menos,
06:45houve um consenso parcial, diria.
06:47Então, ser parcial não é consenso, né?
06:49Então, vou ter que trocar aqui.
06:50Mas vocês entenderam o meu ponto
06:51no sentido de que
06:52parece que a impressão
06:54de que houve um excesso,
06:55imprudência
06:56e um escalonamento excessivo
06:57por parte do ministro Alexandre de Moraes,
06:59um tensionamento desnecessário,
07:01atravessou as fronteiras ideológicas ali.
07:03E a gente pouco mencionou ele hoje.
07:05Impressionante como nesse frenesido noticiário
07:07a gente perdeu de vista
07:08que talvez uma das maiores reclamações
07:10unânimes lá dentro, né, Nathalie,
07:11foi de que, como o legislativo
07:14está completamente subjugado
07:16pelo julgo ali, a bota do Supremo.
07:19E pouco foi dito, pouco foi mencionado
07:21pelo, naturalmente, o Alexandre de Moraes
07:24ontem, particularmente, né?
07:25Como é que ficou a posição dele
07:27depois desse pandemônio legislativo?
07:31Na verdade, é tudo muito complicado, né?
07:33Tudo acabou sendo uma cortina de fumaça ali, né?
07:36Ou talvez até uma oportunidade
07:37para ele dar um recuizinho e respirar, né?
07:38Exatamente.
07:39Afiar o serrote um pouco.
07:40E talvez, e tomar algumas outras decisões ali,
07:43talvez abrir mão de algumas decisões
07:45que ele já tomou, né?
07:46Tomar um calmante também, talvez.
07:49Tem que ter, tem que voltar à postura, né,
07:51de imparcialidade, né?
07:53Mas e o STF nessa história toda, hein?
07:55O STF, próximo espaço.
07:57O STF começa a ter ali um,
07:59não passa a não ter mais um consenso, né?
08:01Então já está havendo uma divergência ali
08:03entre os ministros, né,
08:04sobre muitas questões.
08:05Sem dúvida.
08:06E principalmente sobre o que aconteceu ontem, né?
08:08Então você começa a ter decisões ali
08:10que não são unânimes,
08:12e aí o Supremo vai começar a ter que se articular entre ele
08:15e discutir pautas ali, né?
08:17Processos e...
08:18e assuntos ali que estão urgentes, né?
08:24Então,
08:25fica uma situação um pouco...
08:27acaba ficando um pouco mais delicada.
08:28Agora,
08:30eu quero te ouvir também,
08:31Jesper Schultz,
08:31nesse sentido,
08:32previsão para os ministros do Supremo
08:34vendo essa encruzilhada que está posta.
08:37Eu acho que a Magnitsky
08:38tem um efeito real nos ministros,
08:41porque eles têm negócio nos Estados Unidos,
08:42porque eles gostam,
08:43porque eles frequentam,
08:44porque as melhores universidades do mundo,
08:46de Yale, a Harvard,
08:47que tantos deles são,
08:49muitas vezes,
08:49professores convidados,
08:50estão nos Estados Unidos.
08:51Então eu acho que essa ameaça,
08:53ela dá um efeito.
08:55Eu não vejo um consenso no Supremo
08:56em momento nenhum.
08:57Eu acho que algumas pessoas
08:59sempre se mostraram
09:00um tanto quanto divergentes.
09:02Mas essas pessoas,
09:03elas não queriam ter
09:05a cara dessa divergência.
09:07Elas não queriam comprar a briga.
09:09Veja que o Supremo
09:09é um colegiado pequeno.
09:11São 11 pessoas
09:12que têm uma tendência,
09:13muitas vezes,
09:14de se apoiarem.
09:16Até mesmo por conta
09:17de críticas que eles sofrem.
09:18Não de agora, André.
09:19O PT, em muitos momentos,
09:21criticou bastante.
09:22O STF,
09:23outros governos também.
09:25Então,
09:25existe uma trajetória de crítica,
09:27que vem.
09:28Então eles têm
09:28esse aspecto defensivo.
09:30Com as medidas,
09:32a visão mais geral
09:34dessa situação toda,
09:35acaba que eles também
09:36têm esse temor
09:38de uma possível represália.
09:40Então acho difícil dizer
09:41que nenhum ministro
09:42tem medo da represália.
09:43Embora alguns publicamente
09:44estão dizendo que não,
09:46como o caso
09:46do ministro Gilmar Mendes.
09:48Então, agora nós vemos
09:49vozes que são mais dissonantes,
09:52que discordam mais,
09:53como o Fux,
09:54como o André,
09:55como o ministro,
09:57o ministro Fachin,
09:59que em muitos momentos
10:00foi crítico no passado,
10:01vozes dizer que foi
10:02um nome forte do STF
10:04na Lava Jato.
10:05Então, assim,
10:06a realidade é que
10:07esse clima mudou.
10:08E agora eu acho que
10:09existe uma contenção
10:10que está sendo solicitada.
10:12E solicitada aqui,
10:12eu não estou falando
10:13que tem alguém no pé ali
10:14do ministro Alexandre Moraes
10:15falando,
10:15nossa, se contenha.
10:16Mas é dando indícios
10:18de que o clima está tenso.
10:20E esse é um julgamento
10:21que vai acontecer em breve,
10:22que é o julgamento
10:23de um presidente da República.
10:24Como que foi
10:25em um certo grau
10:26da segunda instância
10:26no caso Lula.
10:27Então, assim,
10:28o clima está muito tenso.
10:29Então, eu acho que agora
10:30é a hora de tirar o pé
10:31do acelerador
10:32e que eles próprios
10:33talvez tenham essa visão.
10:34E aí eles vão passando
10:36essa visão cada vez mais
10:37para o ministro Alexandre Moraes.
10:38E eles agem pelos bastidores,
10:39jantares discretos
10:40enviados ali
10:41para missões nobres
10:42ali nos bastidores.
10:43Muita aquela ajeitaria
10:44de lapela.
10:45Meu líder, meu líder,
10:46vem aqui,
10:47muito converscote.
10:49Agora, Mano Ferreira,
10:49foi talvez ali
10:51um desvio milimétrico
10:52da liturgia
10:53ou pelo menos
10:54do processo
10:55que o ministro
10:56Alexandre Moraes
10:57acabou conduzindo.
10:58E aí teve essa represália toda
10:59e talvez ele começou
11:00a se tornar fonte
11:01de risco
11:01para o próprio sistema
11:03que por muito tempo
11:04o deu sustentação.
11:06E talvez por isso,
11:07não estou falando
11:07que ele já foi tacado
11:09para os leões,
11:09até porque ele ainda
11:11concentra muitos poderes.
11:12Porém,
11:13eu acho que ele nunca
11:14teve tão fraco
11:16estrategicamente
11:17como nos últimos dois dias.
11:18Se isso vai se manter,
11:19a ver,
11:19mas eu queria a tua opinião também.
11:20Um ponto importante
11:21nesse contexto, Marinho,
11:23é lembrar que o próximo
11:24presidente do Supremo Tribunal Federal
11:26será o ministro Edson Fachin.
11:28E ele esteve essa semana
11:30participando de um seminário
11:32na Fundação Fernando Henrique Cardoso,
11:35onde falou sobre o papel
11:37da Suprema Corte
11:38na democracia
11:40e foi muito claro em dizer,
11:42por exemplo,
11:43que os ministros precisam
11:45exercer mais autocontenção,
11:47que é preciso que o Supremo
11:49seja compreendido,
11:51que seja percebido
11:52na opinião pública
11:54como um poder
11:55que está atuando
11:56estritamente
11:57dentro das suas funções
11:59institucionais.
12:00Criticou,
12:01inclusive,
12:02o excesso
12:03de entrevistas
12:04de ministros
12:05na imprensa
12:06e o excesso
12:07de espaço
12:07que nós,
12:08da imprensa,
12:09damos
12:09para as opiniões,
12:11muitas vezes,
12:12até análises políticas
12:13de ministros
12:14no bastidor.
12:16Então,
12:17em outras palavras,
12:18o ministro Edson Fachin
12:19deu declarações
12:21que colocam quase
12:22uma carta de intenções
12:23da forma como ele pretende
12:25gerir
12:25o Supremo Tribunal Federal
12:27a partir
12:28do momento
12:29em que sentar
12:30na cadeira
12:30que hoje é ocupada
12:31pelo ministro
12:32Luiz Roberto Barroso,
12:34fazendo com que
12:35o Supremo
12:35tenha um papel
12:36muito mais discreto
12:37na disputa
12:39e no funcionamento
12:41institucional
12:42do Brasil
12:42do que está tendo
12:44hoje.
12:45O maior sinal
12:47disso foi ele ter votado
12:48divergindo da maioria
12:50no Supremo,
12:51especialmente na questão
12:52da regulamentação
12:52das big techs,
12:53que elas deveriam ser
12:54regulamentadas fora
12:55do STF,
12:56seguiu ali,
12:57cerrou fileira
12:57com o André Mendonça
12:58e isso já foi um sinal
13:00claro de que também
13:01não vai ficar aqui,
13:02enfim,
13:03ouvindo passivamente
13:04e sendo um coadjuvante
13:05só, enfim,
13:06nos bastidores
13:07da Suprema Corte.
13:07Muito pelo contrário,
13:08na manutenção
13:10ali do artigo 19
13:11do Marco Civil
13:11da internet,
13:12ao contrário
13:13daquela decisão
13:14que a gente ainda
13:15está para sentir
13:15o impacto
13:16a qualquer momento,
13:17né David?
13:18Não, sem dúvida,
13:18mas o que me chama
13:19atenção também
13:20são as sanções
13:21impostas pelos Estados Unidos
13:22porque tem novas
13:23declarações em relação
13:24a isso.
13:25Mais especificamente
13:26do subsecretário
13:27de diplomacia pública americana
13:29O que é isso?
13:31O que é isso?
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