Qual deve ser a porta de saída dos programas sociais? | ENTREVISTA COM D'AVILA

Name: Qual deve ser a porta de saída dos programas sociais? | ENTREVISTA COM D'AVILA
Uploaded: 2025-07-30T20:00:00+00:00
Duration: 9 min 53 s
Channel: Jovem Pan News

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André Portela, economista e professor de políticas públicas da FGV, analisa medidas para garantir eficiência e qualidade do gasto social no Brasil e de que maneira é possível estimular a autonomia das famílias que integram programas como o Bolsa Família.
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00:00Professor André, vamos começar pela questão fundamental.

00:03Nós mensuramos muito pouco as políticas públicas e isso deixa o governante no escuro.

00:09Ele não sabe se a coisa está melhorando ou piorando, principalmente em políticas sociais.

00:15O que nós temos de fazer para mudar essa mentalidade, para entender que mensuração é fundamental

00:20para que nós possamos entender quais são os programas que merecem conserto,

00:25quais programas merecem ser extintos e quais são aqueles que nós precisamos dobrar o investimento.

00:30É isso mesmo, Davila. A gente precisa, antes de tudo, ter conhecimento, ter informação.

00:36E a informação é mensurar, medir, levantar informações sistematizadas

00:43para saber o que está acontecendo com os programas, com as políticas.

00:47Então, de fato, monitoramento e avaliação é um processo que tem que estar dentro de toda a sequência da política pública.

00:57Tem que ser um sistema de obtenção de informação, sistematização ao longo do ciclo da política pública.

01:07E isso não é para punir, premiar, é para aprender.

01:11Aprender para decidir melhor e fazer melhor.

01:14Bom, um programa que é o intocável, o Bolsa Família, hoje, nós precisamos repensar o Bolsa Família.

01:20O Bolsa Família teve um impacto gigantesco, nós chegamos a gastar 0,5% do PIB,

01:24tirar tanta gente da pobreza, só que hoje a gente já gasta 1,5% do PIB e já não tem mais aquele impacto de antes.

01:30O que nós temos de fazer para oferecer a porta de saída para esses programas,

01:36para não criar uma classe de dependentes de programas públicos?

01:39De fato, o Bolsa Família, nesses 20 anos que temos dele, um pouco mais,

01:46foi um processo bastante importante para trazer a população vulnerável, a população pobre,

01:52para dentro da política social e para dentro da proteção social do Estado.

01:57Fizemos isso.

01:57Mas, agora, precisamos fazer mais.

02:01E o que é fazer mais é, agora, a gente dar condições para aqueles que podem,

02:07nessas condições de famílias vulneráveis, de serem autônomos,

02:11de serem capazes de caminhar com suas próprias pernas e desenvolverem suas habilidades, capacidades e competências

02:18para terem uma vida autônoma.

02:19Então, eu acho que o próximo passo é criar mecanismos para dar oportunidades para essas pessoas serem autônomas.

02:28Existem já algumas experiências no mundo que, fazendo, tentando isso,

02:32a gente ainda está começando aqui muito, muito, muito pouco, muito incipientemente.

02:41Algumas dessas tentativas é justamente capacitação profissional, né?

02:46obriga a pessoa a fazer cursos de capacitação para continuar a receber o benefício, né?

02:51Outra que não pode recusar mais de duas ou três ofertas de emprego num período de um ano.

02:57Existem vários condicionantes.

02:59Vocês já mensuraram quais dessas condicionantes hoje têm mais impacto

03:03em não fazer com que essas pessoas voltem para o programa?

03:07A gente ainda tem muito pouca informação e avaliação sobre isso.

03:11Mas existem, sim, algumas experiências aqui no Brasil de capacitação

03:15que ajudam a essas pessoas encontrarem emprego e desenvolverem uma vida autônoma no mercado de trabalho.

03:23Mas são experiências ainda isoladas e pequenas.

03:27Precisamos ainda aprender muito sobre isso.

03:30Mas o mais importante é tentar.

03:32E para cada tentativa, cada política que é feita,

03:36ter monitoramento e avaliação para aprender.

03:38para aquilo que for bom continuar, outras pessoas copiarem, imitarem,

03:43melhorarem um pouquinho e isso ganhar escala.

03:45Então nós tivemos lá, eu lembro lá um tempo atrás,

03:48mais de dez anos atrás, tivemos um grande programa como o Pronatec

03:52que desenvolveu muitos recursos, desenvolveu muitos programas

03:58para capacitação.

04:01E o que aconteceu?

04:03Que eram programas mais do mesmo.

04:05E a gente foi vendo que muitos desses programas que o Pronatec financiou

04:10não funcionavam bem.

04:11Mas tinha um ou outro que funcionava.

04:14Por exemplo, aqueles programas que estavam muito alinhados com as empresas,

04:18com as necessidades das habilidades e competências

04:21de determinadas empresas, determinados setores.

04:24Esse, a pessoa se capacitava, ficava bastante produtivo

04:27e tinha um emprego permanente.

04:29Então, a gente tem muito trabalho mesmo de formiguinha, sabe?

04:32De aprender nos detalhes, de ver as nuances que existem

04:38e aprofundar essas políticas que funcionam

04:42e desenvolver novas e experimentar novas

04:45que, se não funcionar, não continua.

04:48As que funcionando, se replica e aumenta.

04:51Minas Gerais fez um programa muito interessante nesse sentido,

04:53trabalhar juntamente com as empresas de capacitação

04:56para depois aumentar a empregabilidade nesses setores.

04:59A parceria até com o setor público-privado, que foi muito bom.

05:02E você esteve envolvido num programa importante aqui no Estado de São Paulo.

05:06Como é que foi participar dessa iniciativa?

05:09E parece que o Estado de São Paulo vai fazer já um programa

05:11com mensuração de resultado, justamente para fazer com que essas pessoas

05:15usem o programa, mas tenha a porta de saída.

05:17Pois é, o governo do Estado está lançando um programa,

05:22o Programa de Superação da Pobreza,

05:25bastante influenciado pelo programa do Chile,

05:29que teve algum êxito em algumas dimensões disso,

05:33e muito conectado com várias iniciativas que existem hoje no mundo

05:38nessa nova geração dos programas pós-transferências condicionais de renda,

05:43como o Bolsa Família, que são os programas chamados

05:47o Graduation Program, os programas de graduação,

05:49exatamente as pessoas não se tornarem dependentes.

05:52Claro que esses programas, a ideia abstrata é muito boa,

05:56é capacitar as pessoas vulneráveis para serem autônomas

06:01e poderem, então, ter sua própria vida sob seu controle

06:05e ganhar a vida com seus esforços.

06:08O que acontece é que, obviamente, cada contexto,

06:11as condições de mercado de trabalho, as condições locais variam muito.

06:16Então, por exemplo, um exemplo que teve muito sucesso

06:19foi o exemplo em Bangladesh, da área rural,

06:24em que capacitaram as mulheres, principalmente,

06:28e as pequenas famílias agricultoras a desenvolverem seus ativos produtivos.

06:34Muito simples, uma vaca, um carneiro, como cultivar terra,

06:39como fazer a rotação, houve essa capacitação e o bom uso desse recurso

06:44com um pouco de microcrédito e como usar,

06:46a educação financeira aqui é importante, como usar microcrédito.

06:50No nosso caso do Brasil, a gente é um país urbano,

06:52a gente é um país muito heterogêneo, com diferentes realidades,

06:55então, essa capacitação e essa, digamos, transferência de ativos,

07:01obviamente, tem que respeitar essas condições locais.

07:04No nosso caso, a gente tem um mercado de trabalho que precisa de pessoas qualificadas,

07:10e um mercado de trabalho com bastante transformações tecnológicas, enfim,

07:16que a gente precisa, ao mesmo tempo, capacitar essas pessoas

07:20na sua formação de capital humano geral,

07:23mas, ao mesmo tempo, para esse novo mundo de trabalho,

07:25que esse é um grande desafio.

07:27O programa que está sendo lançado tem este componente de capacitar as pessoas

07:34para, se quiserem, se inserirem no mercado de trabalho,

07:39como também capacitar para empreendedorismo.

07:43Então, eu estou muito curioso para ver o resultado disso,

07:45porque eu acho que pode ter muito aprendizado nesse processo

07:49para a gente ter políticas pós-Bolsa Família.

07:52É uma ótima iniciativa, começar a testar novas formas de programas sociais,

07:57com essa parte de saída.

07:58Agora, todos esses programas tocam num outro ponto,

08:01que você é um grande estudioso,

08:03que é a questão da formação do capital humano.

08:06Algo fundamental.

08:06A produtividade no Brasil vem caindo há mais de 10 anos

08:09por causa dessa péssima qualidade da formação do capital humano,

08:13principalmente educação.

08:15E na educação, nós temos dois grandes desafios.

08:18Primeiro, essa enorme vazão do ensino médio,

08:22que é gigantesca, a gente está falando de 46%.

08:24E depois, a dificuldade no início da formação educacional.

08:30Então, vamos falar sobre essas duas pontas.

08:32O que nós estamos fazendo de inovador

08:34na ponta da alfabetização da educação infantil?

08:37E depois vamos falar um pouco dos desafios desse ensino médio.

08:42Você tem toda a razão.

08:43Se pudéssemos escolher,

08:45que tem vários problemas na educação,

08:47mas pontos centrais a serem atacados,

08:50eu elegeria exatamente esses dois que você mencionou.

08:53A entrada, o aprendizado, a entrada, a alfabetização

08:55e a saída, que acabam, como você falou,

08:59não completando todo o ciclo da educação básica.

09:02Para a alfabetização,

09:04a gente ainda temos uma dificuldade

09:07de ensinar corretamente,

09:11alfabetizar a idade correta,

09:12nossas crianças.

09:14Então, por um lado, começamos muito tarde.

09:17Então, só para você ter uma ideia,

09:19a primeira geração, com sete anos de idade,

09:24que mais de 90% dessas pessoas

09:27estavam matriculadas na escola,

09:30sete anos de idade, foi em 1992.

09:32Mais de 90% matriculados.

09:35Estados Unidos, Europa,

09:37os países hoje mais ricos,

09:40começou isso,

09:41alcançou essas cifras,

09:42100 anos atrás,

09:44120 anos atrás.

09:45Então, a gente começou muito tarde.

09:47Então, conseguimos colocar essas crianças na escola.

09:51Agora, precisamos fazê-las aprender.

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