O Congresso aprovou nesta quinta-feira (17) as novas regras do licenciamento ambiental. O Tempo Real recebe o deputado federal Rodolfo Nogueira, atual presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para detalhar o assunto.
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00Agora vamos respirar um pouco desse conflito e falar aqui do Congresso Nacional que teve uma madrugada daquelas, meus amigos, que durou até quase 4 da manhã.
00:10Hugo Mota já havia inclusive avisado que o voo só era 11 horas da manhã de hoje, então se quisesse estender a noite ele tinha o tempo livre.
00:18E o último assunto a ser analisado, iniciou quase 1 e meia da manhã aproximadamente, foi sobre o licenciamento ambiental.
00:26O Congresso aprovou nesta madrugada as regras do licenciamento ambiental.
00:32Uma entrevista ao vivo e exclusiva agora, a gente conversa com o deputado federal Rodolfo Nogueira, o atual presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
00:43Ótima tarde ao senhor, seja bem-vindo aqui em tempo real na Jovem Pan.
00:48Um dia importante, uma discussão imensa entre os aliados do governo, entre a oposição.
00:56A FPA justifica que esse licenciamento é importante para acelerar ou para conseguir autorizar obras importantes.
01:06É justamente com essa linha que a FPA esperava o resultado na madrugada de hoje.
01:12Ótima tarde, seja bem-vindo.
01:14Boa tarde, Bruno.
01:17Como você falou, é uma madrugada exaustiva, né?
01:21É muito difícil realmente votar projetos 3 horas da manhã.
01:24Saí de lá 4 horas da manhã do plenário, né?
01:28Dormi muito pouco, já estou aqui no meu estado.
01:31E com certeza foi uma batalha ali travada com o governo federal,
01:36que não queria realmente que fosse aprovada essa lei que moderniza e simplifica o licenciamento ambiental.
01:45Como você falou, a FPA, a Comissão da Agricultura e Pecuária,
01:51também estava a favor da aprovação desse projeto importante.
01:56Importante porque hoje a atual legislação de licenciamento ambiental é muito lenta.
02:05Processos embargados e principalmente...
02:08Vivo com Rodolfo Nogueira, que realmente está discutindo esse assunto do licenciamento ambiental.
02:18Tivemos um probleminha agora no áudio dele, na comunicação,
02:23mas a gente volta a falar então com o Bruno Pinheiro sobre esse assunto.
02:27Bruno, ele explicava que vai facilitar e muito alguns processos que ficavam travados.
02:33É assim que principalmente a oposição enxerga, porque o governo não queria, né?
02:39É o que a oposição afirmou durante essa discussão intensa dentro da Câmara dos Deputados nesta madrugada.
02:46E de um outro lado, os aliados do governo relembraram muito, com riqueza de informações,
02:52inclusive a situação de Minas Gerais, a situação de ações climáticas e o desastre,
02:58que também acabou tirando a vida de várias pessoas no estado.
03:03Essa foi uma tentativa de convencimento, dizendo que, inclusive agora,
03:07do formato que está com esse licenciamento ambiental,
03:11várias autorizações serão de forma automática, ou seja, não será necessário olhar se de fato
03:17naquele lugar comporta receber uma fábrica de cimento ou algo semelhante assim
03:23para se emitir uma licença.
03:25E aí a oposição dizendo que não, que não é dessa forma,
03:29que haverá uma certa responsabilidade, uma eficiência, mas também haverá uma celeridade.
03:35Qual é a ressaca disso, então?
03:37A ministra Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, já sinalizou ainda nesta madrugada
03:43que o seguinte, que a expectativa é que tenha um veto do governo,
03:48que Lula não sancione da forma que está esse licenciamento, que não tem como aceitar.
03:54Então, novamente, é uma outra discussão que esbarra agora com a ministra Marina Silva,
04:00com o governo federal.
04:01Ao que tudo indica, vem um novo veto do governo, aí volta para o Congresso discutir isso novamente.
04:09Há mais de 20 anos, o licenciamento ambiental está sendo discutido dentro do Congresso
04:15e resolveram analisar na madrugada.
04:18Duas da manhã, após 20 anos, foi a hora que o Gumota achou interessante para colocar em votação.
04:24Márcia.
04:24É, eu lembrei de um outro cidadão aí que se passou por essas bandas,
04:30que falava do abrir a porteira.
04:32Você lembra disso?
04:33Ah, abre a porteira, abre a porteira.
04:36Pois é.
04:36Então, a gente tem que ver as duas medidas aí dessa decisão.
04:41O governo deve vetar, a gente vai ver as cenas dos próximos capítulos.
04:44Agora, como tivemos um problema na entrevista do Rodolfo Nogueira,
04:48presidente da Comissão de Agricultura, a gente vai voltar com ele ao vivo.
04:51Vamos abrir ele aqui no telão.
04:53Então, Rodolfo, bem-vindo novamente.
04:55Obrigada por estar aqui com a gente em tempo real.
04:59Olha, então, a madrugada foi movimentada, como a gente viu lá no Congresso.
05:03Você estava dizendo realmente que agora, com o licenciamento, as regras,
05:08as novas regras de licenciamento ambiental, vai ser mais fácil.
05:12Muitos processos que estavam parados agora vão andar.
05:14Mas como é que a gente vai ter a segurança de que o meio ambiente também não vai ser prejudicado,
05:19que não teremos outras situações como Brumadinho e etc., Rodolfo?
05:25Bom, Márcia, esse novo projeto, ele é também rigoroso nas questões ambientais.
05:31E ele moderniza e simplifica também as condições do licenciamento.
05:36A gente sabe que hoje o Brasil precisa investir em infraestrutura.
05:42E até o governo federal, ontem no parlamento, que fez um embate muito grande,
05:49trazendo uma obstrução até de madrugada, vai ser beneficiado com esse projeto novo,
05:54que realmente visa trazer rapidez e segurança para os próximos projetos de licenciamento.
06:01E também não foi esse somente o projeto aprovado ontem.
06:06Um projeto importantíssimo também para o agronegócio foi a securitização também aprovada,
06:13uma grande margem de votos a favor do produtor rural hoje,
06:18que se encontra endividado também, Márcia.
06:20Então, projetos que realmente visam o homem do campo a proteger hoje uma crise que o homem do campo
06:32passa hoje pelo endividamento e pela insegurança também dos projetos de licenciamento ambientais.
06:41Essa repercussão, inclusive, atinge diretamente o estado do Rio Grande do Sul.
06:47Mas só voltando ainda sobre o licenciamento ambiental, deputado,
06:51a gente viu que os aliados do governo reclamaram e muito desse avanço do licenciamento
06:58que foi colocado em votação e agora espera um veto ou a sanção do presidente da República.
07:05Há um receio da oposição de que o assunto seja novamente judicializado,
07:10como a história do IOF, e chegar no Supremo Tribunal Federal de novo.
07:17Olha, Bruno, infelizmente, a gente recebeu uma enxurrada de mensagens ontem pelas redes sociais,
07:27pelo WhatsApp, realmente, da decisão ontem monocrática do ministro Alexandre Moraes,
07:34interferindo totalmente no que foi decidido dentro do parlamento.
07:39A prerrogativa de criar leis ainda é constitucional do parlamento e isso trouxe realmente um clima muito ruim.
07:49Ontem eu nunca vi o presidente Hugo Mota tão incisivo e também num clima de muita tensão lá na Câmara dos Deputados
08:00por essa decisão. Então, realmente, hoje, o ministro Alexandre Moraes interrompe a decisão de quem tem essa prerrogativa de legislar.
08:10Nós somos eleitos, lembrando aqui que o ministro Alexandre Moraes não teve um voto da população
08:15para legislar e entrar, interferir nos poderes.
08:19E, com certeza, cria um ambiente muito hostil entre Judiciário e Congresso Nacional.
08:26E essa volta do recesso promete ainda muita coisa nessa discussão.
08:33É certo que o Congresso Nacional, o presidente do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados Federais,
08:40tem que agir com rapidez para trazer o direito da prerrogativa dos parlamentares.
08:47uma decisão que realmente fere esses princípios e a gente está vendo tudo que o governo perde no parlamento na votação,
08:57votação por esses parlamentares eleitos pela população, eles judicializam e lá no Supremo Tribunal tem o respaldo.
09:05Aproveitando a sua participação, Rodolfo, como é que você vê a situação do Brasil com os Estados Unidos agora
09:11em relação ao tarifácio? Vocês estão se reunindo também para tentar propor algum tipo de negociação?
09:17Olha, Marcia, boa pergunta. Eu acho que, realmente, eu venho falando isso nas minhas entrevistas,
09:25que nós temos um anão diplomático à frente do Brasil, que é o presidente Lula.
09:31O presidente Lula se nega a sentar e negociar com a maior potência mundial econômica, que é os Estados Unidos.
09:38E ficou muito claro que o presidente Trump não está blefando, que a pauta em tarifar o Brasil realmente é uma questão política,
09:49uma questão econômica e que o governo federal, se realmente pensasse na economia e pensasse na população brasileira,
10:00ele tinha como recuar e sentar nessa mesa de negociação com o presidente Trump.
10:06Eu acho que, agora, traz um protagonismo para o Congresso Nacional, para o Senado e para a Câmara,
10:12que nós, sim, podemos, através de leis, através de uma negociação com os Estados Unidos,
10:19a gente poder, realmente, pacificar todo esse contexto aí, que, realmente, pode se transformar num conflito econômico
10:28entre Brasil e Estados Unidos, que sempre andaram junto nessa questão econômica.
10:34Obrigada, Rodolfo Nogueira, deputado e também presidente da Comissão de Agricultura.
10:39Obrigada pela sua participação. Volte sempre aqui em tempo real.
