Lei das stablecoins nos EUA divide Congresso e afeta mercado cripto

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Após 10 horas de impasse, a Câmara dos EUA deve votar hoje a lei Genius, que regulamenta stablecoins. Rita Wu e Rodrigo Batista, apresentadores do Cripto Brasil, explicaram as tensões políticas, o impacto no setor de DeFi e as consequências para o Brasil com a alta do IOF.

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00:00Depois de um impasse que se arrastou por quase 10 horas na Câmara dos Estados Unidos ontem,

00:05a lei Genius deve ser votada finalmente nesta quinta-feira.

00:09O projeto de lei visa regulamentar as stablecoins.

00:12E esse é um assunto claro para a nossa dupla do Cripto Brasil,

00:16apresentadora Rita Vu e CEO da Dígita e também apresentador Rodrigo Batista.

00:21Boa tarde, Rita.

00:22Boa tarde, Marcelo Rodrigo e para todos que nos acompanham.

00:25Boa tarde, Rodrigo.

00:26Rita, você que nos acompanha aí pagando seus impostos em dia.

00:33Vamos lá, Rita.

00:34Então, explica para a gente esse impasse na votação.

00:37O que foi que aconteceu?

00:39Bom, Marcelo, como você disse, demorou quase 10 horas para eles conseguirem chegar em algum tipo de acordo.

00:46E a gente pode dizer que essa votação foi bastante contaminada por fatores políticos.

00:51Além da lei Genius, que você acabou citando, a gente tem outras duas leis que estão tramitando.

00:57A ideia da Semana Cripto é que elas fossem votadas durante essa semana.

01:02E o que está acontecendo é que, provavelmente, a gente só vai ter uma dessas leis, a Genius, sendo votada hoje

01:07e as outras duas sendo passadas para a semana que vem.

01:11Mas só para o pessoal de casa entender, mais ou menos, o que significa essas três leis

01:15e por que elas geraram tantos impasses, a Lei Genius está focada em regulamentar as stablecoins.

01:22Mas vários pontos que alguns deputados colocaram é que não tem, na verdade, uma clareza regulatória.

01:29Inclusive, não tem nenhum impedimento, por exemplo, que o próprio Fed, o próprio Federal Reserve,

01:35emita a sua stablecoin e isso gere um certo conflito de interesses.

01:42Como se isso fosse passar por cima de stablecoins que sejam privadas e isso poderia ocasionar uma certa injustiça nessa competição.

01:53Além disso, a gente sabe que o presidente Trump, a família do presidente, tem uma empresa que emite uma stablecoin.

02:00Então, teria aí também uma série de questões envolvidas.

02:04E, na verdade, partes dessa regulamentação não deixam muito claro como que isso ficaria mais fácil para o setor privado

02:13do que para partes do governo.

02:18E aí, isso estaria favorecendo mais essas emissoras relacionadas ao governo, como o Fed,

02:23do que a inovação descentralizada, etc.

02:27Então, tem essa série de questões.

02:29Quando a gente vai para o Clarity Act, que é a lei que cuida, vamos dizer, da estrutura dos ativos digitais,

02:36diferenciando o que é commodity, do que é valor imobiliário,

02:41também tem uma série de questões, porque muitos analistas que acabam realmente analisando a regulamentação

02:47falam que isso poderia dar uma engessada, principalmente, no setor de DeFi.

02:52E a última, que é a AnteC de Bicic, foi uma das que mais causou impasse,

02:56porque, vamos supor que o Fed pudesse emitir uma Cdbc, isso seria quase como se fosse um dólar digital

03:06e isso poderia ocasionar toda uma questão de vigilância, de perda de privacidade dos cidadãos,

03:14uma perda de privacidade financeira, porque isso estaria em cima.

03:18Por isso que a votação dessa lei foi, na verdade, condensada com uma lei de defesa nacional.

03:23Então, vários pontos da regulamentação ainda não estavam claros,

03:27inclusive, vários republicanos acabaram, durante a votação, mudando de lado.

03:31E aí teve até uma pressão do próprio presidente Trump para que essa votação continuasse,

03:37pelo menos a gente tivesse, o que está sendo discutido agora, durante essa tarde,

03:42a votação do Genius Act, que é relacionada a este Bocões.

03:46Então, ainda tem muitas incertezas, muitas coisas que não ficam exatamente claras,

03:53como a proibição do Fed emitir uma stablecoin, no caso do Genius Act.

03:58Então, tudo isso fez com que tivesse todos esses impasses e, lógico,

04:03isso acaba impactando diretamente o mercado cripto, que estava muito otimista em relação a essas votações.

04:09E agora, a gente está vendo que tem que ter um recuo, porque ainda tem umas coisas que não estão exatamente muito claras

04:16e tem um certo receio que isso acabe sufocando, de certa forma, algumas inovações,

04:21principalmente no setor de finanças descentralizadas.

04:24Rodrigo, um outro assunto do dia é a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes,

04:29de manter o aumento do IOF.

04:31Eu queria entender como é que essa decisão impacta no mercado de criptomoedas aqui no Brasil.

04:35É, Marcelo, todo mundo quer um pedacinho do nosso dinheiro, né?

04:40Então, é o Trump com alíquotas de 50%, é o governo brasileiro.

04:45Então, essa é uma discussão que está atingindo todos os mercados.

04:48Então, no caso específico do mercado cripto, as tarifas impostas ao mercado de câmbio,

04:55o mercado de dólares, de moedas, são as que mais impactam o mercado de criptoativos.

05:00Então, como essas tarifas aumentam significativamente,

05:04tem diferentes tipos de tarifas ali, formas diferentes de se fazer câmbio,

05:09mas, na prática, quase todos os tipos de transação de câmbio

05:13sofreram um aumento significativo do IOF.

05:18E aí, o primeiro impacto é nas criptomoedas normais, tradicionais ali,

05:22como o Bitcoin, o Ethereum, que são essas criptomoedas

05:26que muita gente usa como forma de investimento ou de especulação,

05:32porque o Brasil não produz essas criptomoedas, elas não são mineradas aqui,

05:36elas não são geradas no nosso país.

05:39Então, elas são importadas.

05:40Então, no momento que as transações de câmbio passam a ser taxadas, Marcelo,

05:45essas moedas também vão ficar mais caras,

05:48assim como qualquer outro produto que o Brasil importe.

05:51Então, esse é um impacto muito negativo para esse mercado do Bitcoin

05:57e das criptomoedas tradicionais.

05:59Já as criptomoedas, tem um tipo específico de criptomoedas

06:02que a gente já falou aqui bastante, que são as stablecoins,

06:05que basicamente são criptomoedas que o preço não varia,

06:09elas ficam atreladas ao dólar.

06:11Então, uma stablecoin de dólar vale exatamente um dólar.

06:14elas devem passar por um momento que já tinha acontecido antes

06:20com essas questões do IOF, um momento de crescimento.

06:25As stablecoins, elas não têm um regime regulatório próprio no Brasil ainda,

06:30e o Brasil está também, assim como os Estados Unidos, que a Rita falou,

06:33o Brasil também está regulando,

06:35só que hoje elas não têm um regime próprio,

06:37então elas não vão sofrer incidência de IOF.

06:39Então, na prática, ter conta em dólares ou enviar dólares para pagamentos

06:47com stablecoins passa a ser muito vantajoso,

06:50porque esse tipo de transação não incide IOF.

06:53Então, além dessa questão, que ela é uma boa tecnologia,

06:58as stablecoins são uma ótima tecnologia, 24 por 7, mais baratas,

07:03descentralizadas e dependem de menos intermediários,

07:07agora elas voltam a ser mais baratas do que transações

07:11usando canais mais tradicionais de dólares, Marcelo.

07:16Mas quem está pensando em usar stablecoins,

07:20recomendo que faça isso o quanto antes,

07:22que aprenda o quanto antes, que use o tempo que der,

07:25porque já existem boatos de que o governo também vai começar

07:27a taxar essas transações assim que possível.

07:32Rodrigo Batista, Rita Vu, foi um prazer falar com vocês mais uma vez.

07:35Boa tarde.

07:36Boa tarde. Obrigada. Até a próxima.

07:38Até.

07:38E aí

07:40E aí

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