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Reforma Tributária Urgente: Como o Alto Custo de Impostos Impacta a Economia Brasileira e Exacerba a Desigualdade Social
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A arrecadação de impostos é um pilar fundamental para o funcionamento de qualquer Estado,
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financiando serviços públicos essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
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No Brasil, a complexidade e o volume de carga tributária são temas de constante debate,
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gerando impactos significativos na economia e na vida dos cidadãos.
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Para se ter uma ideia do volume, o famoso hipostômetro não para de girar,
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mostrando em tempo real a quantia que sai do bolso do contribuinte.
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Atualmente, mais de 2 trilhões já foram arrecadados.
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Esse é o maior valor desde 2015 e representa um crescimento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado.
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O imposto é a principal fonte de arrecadação do Estado, seja o município, o Estado ou a União.
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Então, quando o cidadão faz o pagamento do imposto ou a empresa recolhe,
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o Estado utiliza isso para poder funcionar, ou seja, manter a educação, saúde e segurança.
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No questão do Brasil, o Brasil é um país que tem uma alta carga tributária.
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Por quê?
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Na Constituição de 88, que é a que vigora até hoje,
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colocou o Brasil como um Estado que atende muito a população.
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Então, o Estado brasileiro tem na Constituição uma gama de serviços que ele tem que oferecer à população.
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Para isso, é necessário recurso para poder o Estado funcionar.
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Cada vez que Sueli levanta e faz aquele bom café,
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ela sabe que boa parte do valor é para o pagamento de impostos.
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Segundo ela, nem sempre o retorno acontece.
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Aliás, pelo 14º ano consecutivo, o Brasil ocupa a última posição em um ranking internacional nesse quesito.
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O país, inclusive, aparece entre os 30 com maior carga tributária do mundo.
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A maioria das pessoas hoje em dia, para trazerem uma cesta básica para casa,
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realmente torna-se muito difícil diante da situação atual.
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Porque cada vez que eu vou ao mercado, um preço de mercadoria aumenta.
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A mercadoria não permanece mais daquele preço que a gente está acostumado.
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Por exemplo, a passar um mês, em menos de um mês, você veja o preço,
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eu estou falando do café, porque é o preço mais absurdo que está tendo dentro do mercado.
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Quando é um produto nosso, na realidade,
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é um produto que a gente já tem esse costume de tomar café constantemente,
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e, infelizmente, o brasileiro está praticamente perdendo esse hábito,
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porque está se tornando muito caro.
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O grande problema do nosso sistema tributário é a sua regressividade.
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Isso significa que quem ganha menos, proporcionalmente, paga mais impostos.
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Isso é uma distorção que penaliza os mais pobres.
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E os dados confirmam essa análise.
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Estudos mostram que os 10% mais pobres da população
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chegam a comprometer cerca de 32% da renda com tributos.
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Enquanto os 0,1% mais ricos destinam apenas 10%.
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Essa diferença se deve, principalmente, à alta incidência de impostos sobre o consumo.
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Essa carga desigual contribui diretamente para o aumento da desigualdade social no país.
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As famílias de baixa renda têm o poder de compra limitado,
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o que dificulta o acesso a bens essenciais e perpetua o ciclo de dificuldades.
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A gente vive num país em que a gente está discutindo, exatamente agora,
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a nível nacional, com relação à ação do nosso Congresso,
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a necessidade de distribuição mais igualitária de renda.
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Nós temos uma sobrecarga de impostos nas costas de quem menos recebe.
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E não tem como fugir, porque já é descontado ali na fonte.
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Fora que a gente paga imposto na roupa que compra, no alimento que a gente come,
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na água que a gente consome, na energia que a gente utiliza,
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tudo isso tem imposto embutido.
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E, infelizmente, os mais ricos, aqueles que têm as maiores riquezas,
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são taxados por aqui.
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Então, isso afunila e aumenta ainda mais a desigualdade social
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e o abismo entre ricos e pobres de um país como o nosso.
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Diante desse cenário, a reforma tributária se tornou um tema urgente
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e central na agenda política.
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O objetivo é simplificar o sistema.
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A expectativa é que, com uma reforma bem-sucedida,
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o Brasil possa oferecer um retorno mais efetivo dos impostos para a população,
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com serviços públicos de melhor qualidade
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e uma distribuição de renda mais equitativa.
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A reforma tributária chegou à nova etapa, a de regulamentação.
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O período de transição da reforma terá início em 2026
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e está prevista para valer integralmente a partir de 2033.
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A reforma tributária foi promulgada no dia 20 de dezembro de 2023 pelo Congresso.
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Muitos impostos no Brasil incidem justamente no consumo do produto
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e aí não tem como a gente se livrar.
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Por isso, o grande debate de uma reforma tributária,
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onde quem tem mais recursos poderia pagar um percentual um pouco maior
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e quem tem menos, pagar menos.
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Mas hoje, como a principal fonte arrecadatória do governo está no consumo,
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aí não tem como o pobre fugir do pagamento de imposto.
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