Licenças trabalhistas "nojo" e "gala": saiba mais e entenda origem dos nomes - Fala Bahia - 17/09

Fala Bahia

05/07/2025

🗣️ Na coluna Meus Direitos desta terça-feira (17), o advogado trabalhista Felipe Câncio explica este tipo de licença e de onde vieram estes nomes incomuns.

- Sobre o programa
O Fala Bahia vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 18h, nas rádios Bahia FM (88.7) e Bahia FM Sul (102.1), e também aqui, no YouTube. Com a apresentação de #EmmersonJosé, o programa reúne notícias, análises e comentários, tudo isso com as essenciais participações dos ouvintes.

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00:00Olá a todos os ouvintes e telespectadores do programa Fala Bahia.

00:09Hoje o tema a ser tratado é sobre as licenças conhecidas como licença nojo e licença gala.

00:14A licença nojo serve para garantir que o empregado possa faltar ao trabalho em casos de morte de algum familiar.

00:21Já a licença gala, ela permite que o trabalhador se afaste quando há um casamento.

00:25Vale ressaltar que nos dois casos é assegurado ao trabalhador o direito de afastamento sem prejuízo do salário.

00:33Muitos de vocês podem se questionar o porquê delas terem esse nome.

00:36Bem, a licença nojo tem esse nome por conta de uma tradição portuguesa, já que o direito brasileiro tem herança de Portugal.

00:43No português de Portugal, a palavra nojo também faz referência ao sentimento de tristeza, de pesar, então por isso esse nome.

00:49Já a licença gala, por sua vez, tem esse nome porque remete a uma festividade, a um período de comemorações.

00:58Devemos ter conhecimento de que essas licenças são válidas em todo o território nacional,

01:03tanto para a iniciativa privada em relações de trabalho regidas pela SLT, quanto para o servidor público.

01:09Explicando um pouco melhor a situação regidas pela SLT e servidor público,

01:15na licença nojo, pelo regime CLT, a licença é de dois dias consecutivos em caso de falecimento de algum parente.

01:22O prazo começa a contar no dia seguinte à morte e o empregado deve levar o testado de óbito assim que retornar ao trabalho.

01:30No caso de servidores públicos, que são regidos pela Lei 8.112, o prazo da licença nojo é de oito dias.

01:36Já na licença gala, pela SLT, os empregados têm direito a três dias de folga.

01:41A data inicial desse período não é especificada na SLT, mas isso pode ser regido ou por um contrato de trabalho ou por um acordo coletivo,

01:49mas normalmente se coloca a partir do dia seguinte à data de celebração.

01:53Servidores públicos, nesse caso, têm direito a oito dias.

01:56Por fim, uma observação que deve ser feita é de que em ambos os casos há uma diferença quando se trata de professores, isso mesmo.

02:02Pois tanto em casos de óbito, quanto em casos de casamento, os professores têm direito a nove dias de afastamento.

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