00:00Vamos até Brasília, porque confederações pedem ao Supremo Tribunal Federal para participar de julgamento sobre o IOF.
00:09Aline Becht está de volta e explica para a gente o que está em jogo. Aline.
00:15Isso mesmo, Soraya. Confederações, como a Confederação Nacional da Indústria, dos Transportes, do Comércio,
00:23pediram ao Supremo Tribunal Federal para participarem dos julgamentos sobre as alíquotas do IOF
00:28na condição de observadores técnicos.
00:32Então, o objetivo é transparecer ali e apresentar dados, pareceres e também argumentos que possam colaborar com esse processo
00:40que agora está em tramitação na Suprema Corte, como a gente vem acompanhando aí por essas ações que foram protocoladas.
00:48E elas querem participar porque o aumento das alíquotas do IOF acaba aumentando ali, afetando as micro, pequenas e médias empresas,
00:57além das operações financeiras pessoais e também corporativas.
01:01Então, as entidades entendem que essa discussão, ela vai além da legalidade, porque eles precisam discutir os efeitos
01:09sobre o crédito, investimentos e preços para toda a cadeia econômica e não só pensando ali do ponto de vista
01:16da arrecadação por parte do governo federal.
01:19Então, ao se manifestarem, eles querem evitar ali decisões judiciais conflitantes com as instituições e também colaborar com os ministros
01:29para que os ministros possam avaliar o macroeconômico como um todo e não apenas um recorte.
01:37Então, eles podem orientar o STF, os ministros, não só sobre essa legalidade, mas também se há uma viabilidade econômica e social
01:45para o aumento dessas alíquotas.
01:48Eu destaco a vocês ainda que o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator das ações na Suprema Corte,
01:55avalia também criar uma mesa de conciliação para poder tentar resolver esse embate entre o executivo e o legislativo
02:02e também o setor produtivo.
02:04Então, o setor empresarial entra agora nessa discussão para poder colocar ali na mesa as suas colaborações também
02:12e, é claro, ali os desafios e o que pode ser feito em torno disso no ramo empresarial.
02:19E aí, já relembrando a vocês, eu destaco que o governo editou, reeditou os decretos, depois o Congresso derrubou esses decretos,
02:26uma ação foi protocolada pela AGU e aí, além dessa ação da AGU, tem a ação dos partidos
02:32e agora entra o setor empresarial aí também para participar dessa discussão,
02:38mas em um tom de conciliação e também em um tom de oferecer mesmo ali estudos e pesquisas
02:43que possam colaborar com a decisão dos ministros no Supremo Tribunal Federal
02:49e também retirar certos recortes, retirar o foco de certos recortes e avaliar a situação como um todo,
02:56não só para a população, mas também para as empresas que dependem ali também dos créditos e investimentos
03:02e, enfim, que as alíquotas acabam incidindo sobre essas operações financeiras.
03:07Eu volto com você, Soraya.
03:09E daí, quem sabe, oferecer ali fatores, argumentos para tentar, de fato, chegar a essa conciliação
03:15que a gente vem falando nos últimos dias.
03:17Obrigada, Aline, pelas suas informações.
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