- há 6 meses
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O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou no domingo, 27, que parlamentar eleito "não se curva a ameaças" de ministros do STF.
Sóstenes deu a declaração após Flávio Dino determinar que ele preste esclarecimentos sobre falas relacionadas à gestão de emendas parlamentares.
Dino tomou a iniciativa após Sóstenes dizer ao jornal O Globo que poderia romper um acordo e controlar 100% das emendas de comissão destinadas aos colegiados presididos pelo PL.
A medida seria uma nova tentativa de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Em meio ao embate entre Sóstenes e Dino, a Folha de S. Paulo publicou que o Congresso e STF chegaram a um acordo sobre uma lei para soltar presos do 8 de janeiro e aumentar penas de líderes que tentarem golpe.
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Sóstenes deu a declaração após Flávio Dino determinar que ele preste esclarecimentos sobre falas relacionadas à gestão de emendas parlamentares.
Dino tomou a iniciativa após Sóstenes dizer ao jornal O Globo que poderia romper um acordo e controlar 100% das emendas de comissão destinadas aos colegiados presididos pelo PL.
A medida seria uma nova tentativa de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Em meio ao embate entre Sóstenes e Dino, a Folha de S. Paulo publicou que o Congresso e STF chegaram a um acordo sobre uma lei para soltar presos do 8 de janeiro e aumentar penas de líderes que tentarem golpe.
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NotíciasTranscrição
00:00O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou no domingo 27 que parlamentar eleito não se curva a ameaças de ministros do STF.
00:10Depois eu vou lembrar uns casos aqui.
00:13Sóstenes deu a declaração após Flávio Dino determinar que ele preste esclarecimentos sobre falas relacionadas à gestão de emendas parlamentares.
00:21O deputado Bolsonaro escreveu no X, aspas, o parlamento é livre, deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF.
00:28Fazemos política com transparência dentro da casa do povo e a luta pela anistia é justa, constitucional e legítima.
00:36Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação. Fecho aspas.
00:40Dino tomou a iniciativa após Sóstenes dizer ao jornal O Globo que poderia romper um acordo e controlar 100% das emendas de comissão destinadas aos colegiados presididos pelo PL.
00:51O parlamentar bolsonarista afirmou, aspas,
00:53Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas, dividindo o montante entre os deputados que votaram pela urgência da anistia. Fecho aspas.
01:05Fecho aspas.
01:30Ora, Dino, as coisas continuam em desacordo no Congresso Nacional.
01:36O STF deu um migué, como se diz na linguagem coloquial, principalmente lá no meu Rio de Janeiro, a partir de uma iniciativa boa da Rosa Weber, de dar uma patrulhada no mecanismo do orçamento secreto.
01:51O Dino, não pelos motivos certos, como a gente apontou aqui, mas porque foi indicado pelo Lula e o Lula quer ter mais controle do Congresso, foi lá dar prosseguimento àquela busca de transparência e rastreabilidade.
02:05Mas, como a gente também noticiou e analisou, as obscuridades continuaram, principalmente através das comissões, que já foram chamadas, inclusive por uma parlamentar entrevistada aqui no Papo Antagonista, de laranjas da cúpula da Casa Legislativa.
02:20A comissão pressupõe que haja um debate a partir do qual se estabelecerá uma prioridade de gasto público e a verba vai ser destinada para alguma urgência, alguma emergência, alguma necessidade do povo brasileiro, alguma medida de interesse público.
02:35Mas, não, já sai por articulação e costura dos líderes e vai direto para onde eles querem que vá, sem qualquer tipo de planejamento ou debate.
02:46Então, o Dino, agora, se não, se é verdade isso que ele está dizendo, continua, e tal, continua.
02:52Houve um acerto ali em reunião do Barroso com os presidentes das Casas Legislativas, para não ficar nem muito lá, nem muito cá.
02:59Depois, as lacunas continuaram, e a gente tem apontado isso aqui.
03:03Agora, o Sóstens, Duda, está aí, visceral, nessa defesa da Anistia.
03:09Muito interessante esse caso.
03:11Essa é uma queda de braço, que não se resolve.
03:16O Dino, ele foi lá, ele cortou as emendas, depois ele autorizou.
03:22Mas, a gente sabe que essas regras não vão resolver, mas aí, agora, depois ele volta, ameaça voltar atrás.
03:32E, claro que ele faz isso, porque, de alguma maneira, o Lula também é contra essas emendas.
03:38É uma maneira também de pressionar do Flávio Dino.
03:42Flávio Dino, que também se especula muito isso, tem os próprios planos de, de repente, voltar para a política.
03:49Então, ele também quer um pouquinho de capital eleitoral, de capital político.
03:54Agora, essa ameaça do Sóstens também, de pegar as emendas e sair distribuindo, sem qualquer...
04:02Grotesco, né?
04:02É grotesco, né?
04:04Ele não pode fazer isso, né?
04:07E mesmo que as regras não sejam, assim, que vai resolver tudo, né?
04:12Que vai trazer transparência total.
04:14Não é esse o caso, né?
04:16As exigências do Flávio Dino passam longe disso daí.
04:20Mas, mesmo assim, ele está falando, e eu vou desrespeitar.
04:23Claro.
04:24E isso daí também não pode.
04:26Então, também é difícil.
04:28É um jogo também que ninguém tem razão e nada se resolve, né?
04:32Porque as emendas, a gente sabe, vão continuar de um jeito ou de outro.
04:35E sem transparência e indo para currar o eleitoral.
04:37Aproveitando que teve comentário no chat da nossa transmissão ao vivo no YouTube sobre
04:42a relação entre o Congresso e o STF, pouco antes de a gente entrar aqui no estúdio,
04:46estava saindo informação na folha de um acerto entre o Congresso e o STF para amenizar
04:54ali as penas das pessoas condenadas pelo 8 de 1 de 2023, aquelas invasões dos prédios
05:01públicos dos três poderes e depredação de patrimônio público e manter altas ou até
05:08eventualmente turbinar as penas dos líderes daquele ato ou dos líderes da trama golpista.
05:16E o que a matéria está dizendo é que houve um aval do Alexandre de Moraes e do atual presidente
05:23do Supremo, Luiz Roberto Barroso, para que o Davi Alcolumbre, presidente do Senado,
05:27tocassem um projeto de lei, toque, que tenha esse conteúdo, que obviamente não agrada
05:34ao núcleo bolsonarista, porque se posa aí de que não estamos fazendo isso pelos outros,
05:40mas estamos fazendo pelo Bolsonaro.
05:41Os outros não queriam saber deles quando eles estavam lá se expondo a diversos riscos,
05:47principalmente judiciais, e Jair Bolsonaro pegou um avião e foi para a Flórida.
05:52Depois que ele ficou com uma situação muito ruim na justiça, passou a falar em anistia
05:56e quer usar esse movimento, claro, para se blindar.
05:59Então, se ele for considerado um líder, ele vai ter a sua pena aí mantida, alta.
06:04Quer dizer, o projeto de lei não ajudaria Jair Bolsonaro da maneira como foi avalizado
06:10pelo Barroso e pelo Moraes.
06:11Estou expondo só o que está circulando por aí sobre esse acerto, que envolveria também
06:16o presidente da Câmara, o deputado Hugo Mota.
06:19Olha, no Brasil é engraçado que até alguns elementos certos, eles são feitos da maneira
06:27errada.
06:28O Supremo Tribunal Federal não tinha que ter condenado há 17 anos, há 14 anos.
06:33Os bagrinhos, os ativistas manipulados ou, vamos dizer assim, responsáveis, são responsáveis
06:41pelos seus atos, mas viviam naquela bolha de narrativas, de propaganda, alguns eventualmente
06:46acreditam, e incorreram em atos de delinquência.
06:49Tem que ser punidos, evidentemente, pelo ato de delinquência, tem que sofrer penas de prisão
06:54nos termos da lei.
06:55Agora, todos aqueles crimes que foram imputados e somados, até com tentativa de golpe e tentativa
07:01de abolição do Estado Democrático de Direito, que parece uma redundância, sem que haja
07:04a prova material da conduta individualizada desse crime, quer dizer, a Débora dos Santos,
07:11que pintou lá a estátua do STF de batom, escreveu, perdeu, mané, ela chegou na véspera.
07:16Cadê a prova de que ela articulou um golpe de Estado, que ela se reuniu e dividiu funções
07:21numa organização criminosa armada, que é outro crime do qual ela é acusada, assim
07:26como todos, porque se considerou aquele episódio como crimes multitudinários, cometidos por multidão.
07:35O STF deveria ser mais contido, não precisaria de acordo com o Congresso Nacional, mas parece
07:40que é tudo um jogo de poder.
07:41O STF não quer dar o braço a torcer, aí dá as penas altas, aí vem manifestação,
07:45vem protesto, vem protesto de fora do bolsonarismo, inclusive, com pessoas da área do direito,
07:51nós do jornalismo.
07:53E aí o STF mantém, como manteve agora na condenação da Débora dos Santos, porque
07:59estava pendente.
08:00O Fux votou por uma pena de um ano e seis meses, ou seja, ela nem precisaria voltar
08:05à cadeia, agora que ela está em domiciliar, mas os outros votaram por uma pena tão alta
08:10quanto a que o Moraes impôs, resultado, ficou condenada a 14 anos de prisão.
08:15E aí você tem essa promiscuidade entre os poderes, em que tudo é resolvido na base
08:20da combinação.
08:21Não, a gente manteve aqui, porque tem que pressionar, agora a gente conversa ali e tudo
08:26se ajeita.
08:28Essa é, repito, a República dos Campos, como eu a batizei, e ela não cansa de me
08:33fornecer exemplos.
08:34Duda?
08:35É, acho que teve outro dia um comentarista aqui no nosso chat e tem coisas que realmente
08:42a gente vê, é difícil de entender, é difícil de engolir.
08:46Como é que o Collor, que é colocado num cargo na BR Distribuidora, rouba 20 milhões
08:53de reais, foi colocado lá pelo Lula e pega oito anos de prisão e talvez tenha direito
09:00a uma prisão de luxo, uma cela só para ele, mas a gente já sabe aqui, provavelmente
09:08vai ficar na casa dele, né?
09:10E outras pessoas pegam aí 14 anos, né?
09:13A Débora Cabelereira, 14 anos de prisão porque pichou a estátua de Batum, né?
09:20Então, assim, tem uma disparidade gigante.
09:24E aí é óbvio que o STF pesou demais a mão na história do oito de janeiro.
09:31A gente aqui não concorda com o vandalismo que aconteceu, mas, assim, que realmente foi
09:39completamente desproporcional essa história e, no final, assim, vai ser muito difícil
09:44também o STF voltar atrás e conseguir fazer justiça, né?
09:48Porque o erro já foi tamanho nessa história que, por mais que eles tentem consertar de
09:56alguma maneira, nunca vão conseguir fazer a justiça, né?
10:00A justiça já foi aviltada de qualquer jeito.
10:05Exatamente.
10:06E depois, José Teixeira, fica pior ainda a situação da segurança jurídica no país.
10:12Não existe.
10:13Quer dizer, o que você vota, o que um tribunal decide, tudo pode ser revertido no dia seguinte
10:20com base em acordão.
10:22Então, nada é o que parece, nada no fundo está valendo nada, né?
10:25Talvez, ministro, que pense em pausar um julgamento, depois desiste, porque, de repente, vê que
10:31lá na frente aquilo não vai dar em nada mesmo.
10:34É assim a rotina no Brasil.
10:36É um vai e volta.
10:37O Flávio Dino é um exemplo também, né?
10:38Olha, suspende as emendas parlamentares, aí autoriza.
10:42Depois fala, não pode, mas pode, né?
10:45Enfim.
10:45Aí diz que está errado, aí continua errado, aí faz que não viu que continua errado,
10:50porque já houve uma reunião, não pode haver uma tensão entre os poderes, então cada
10:54um tem que deixar os outros abusarem um pouquinho.
10:57Quer dizer, é tudo pelos mecanismos errados.
11:00O Senado deveria fiscalizar o Supremo Tribunal Federal, não fazendo conchavo com ele, mas tomando
11:08medidas contra determinadas atitudes de ministros.
11:11Legenda Adriana Zanotto
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