Deputados vão apresentar novo pedido de impeachment de Lula por suposta pedalada fiscal

O Antagonista

Integrantes da oposição vão protocolar, nesta terça-feira, 22, mais um pedido de impeachment do presidente Lula, agora por suposta execução irregular de despesas do programa “Pé-de-Meia” sem a devida autorização do Congresso Nacional. - Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto na assinatura do combo anual    https://bit.ly/oacombo    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Nesta terça-feira, 22, integrantes da oposição vão apresentar um novo pedido,

00:06vão apresentar uma nova denúncia por crime de responsabilidade

00:09contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

00:13Dessa vez, em virtude do programa Pé de Meia.

00:18Qual é a argumentação dos deputados, para que a gente possa entender?

00:22Eles argumentam que esse programa foi instituído

00:26sem uma autorização legal do Congresso Nacional.

00:31Por quê? Porque houve uma criação de despesa justamente no ano eleitoral.

00:36E tem um detalhe, o programa Pé de Meia foi utilizado como bandeira

00:39de vários parlamentares e de alguns integrantes, alguns aliados do presidente Lula

00:44para promover suas respectivas campanhas.

00:46É bom lembrar que a própria deputada federal, Tabata Amaral,

00:49utilizou isso como elemento na sua campanha no primeiro turno.

00:53E o autor do pedido é o deputado Rodolfo Nogueira, do PL.

00:57Matheus, já estamos com o deputado Rodolfo Nogueira na linha

00:59para a gente falar sobre esse pedido?

01:01Então, deputado, seja muito bem-vindo ao Meio Gim Brasília

01:04nessa terça-feira, dia 22 de outubro de 2024.

01:08Bom dia, Wilson. Bom dia a todos aí que estão nos vendo aqui

01:12nesse programa importante aí, falando um pouquinho hoje

01:15dos andamentos desse processo aí de impeachment do presidente Lula.

01:19Vamos explicar esse pedido. Qual é a fundamentação técnica para esse pedido

01:24e por que os senhores estão argumentando que houve aqui

01:27uma espécie de pedalada fiscal no programa Pé de Meia?

01:32Bom, Wilson. Primeiro, explicar um pouquinho como é que foi criado, né?

01:37A deputada Tabata Amaral, ela criou essa lei 14.818

01:43e dentro dessa lei, ela colocou uma previsão que o governo federal

01:48deveria passar essa previsão orçamentária que o Congresso Nacional

01:52deveria aprovar. Acontece que dentro desse contexto, né?

01:58No dia 20 do 12 de 2023, o Congresso aprovou essa lei da Tabata Amaral.

02:07No dia 14 de outubro de 2024, o presidente Lula, ele vetou a necessidade

02:13do programa da lei na lei orçamentária.

02:18No dia 26 do 3 de outubro de 2024, o MEC não enviou ao Congresso Nacional

02:24um projeto adicional para incluir a lei na lei orçamentária anual.

02:32E no dia 9 do 5 de 2024, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula.

02:40Ou seja, voltou novamente a inclusão dessa lei, né?

02:46Do dispositivo orçamentário para que o Congresso Nacional

02:50aprove essa despesa a mais nesse programa Pé de Meia.

02:56E nós vimos o governo Lula, através do Ministério da Educação,

03:02fazer o pagamento aí desse ano de 2024, né?

03:07Com as mensalidades e com as provisões dos alunos.

03:11Então, na verdade, o que configurou aí realmente

03:14foi uma pedalada fiscal do governo Lula.

03:17Agora, deputado, esse não é o primeiro, nem o segundo, nem o terceiro,

03:23nem o quarto, nem o quinto, nem o décimo pedido de impeachment.

03:25Acho que já, se não me engano, já estamos aí na casa dos 20 ou 30.

03:29Tem alguma chance desse pedido sair, de fato?

03:33Olha, Wilson, realmente o pedido, já teve alguns pedidos,

03:37como teve pedidos lá do presidente Bolsonaro, né?

03:39Que o PT, na ocasião, entrou contra o presidente Bolsonaro

03:45sem embasamento legal.

03:47Eu acredito que esse pedido, ele se destaca aí

03:50realmente pelo embasamento legal.

03:53Existe um crime aí do governo federal

03:56onde o presidente Lula, ele, como chefe do executivo,

04:01ele tem essa responsabilidade, né?

04:03Ou seja, essa responsabilidade não pode ser atribuída

04:06a um ministro dele ou a um secretário.

04:09Essa responsabilidade é o presidente Lula que assinou.

04:13Então, hoje, realmente, configura-se aí uma pedalada fiscal

04:17ferindo aí os princípios da legalidade orçamentária,

04:22das leis do orçamento tão importantes

04:25que o Congresso Nacional hoje tem essa missão de aprovar.

04:30E a gente vê também o governo, o poder executivo,

04:35passando por cima das prerrogativas do legislativo, né?

04:40Nas suas atribuições aí de poder legislar

04:43e de aprovar essa lei orçamentária,

04:46que foi o próprio governo Lula

04:47que o ano de 2023 aprovou essa LOA,

04:52que é a lei orçamentária anual.

04:55Agora, deputado, eu quero aproveitar a sua participação

04:59para falar sobre outro assunto rapidamente,

05:00que eu já vou questionar um outro parlamentar

05:03da oposição sobre isso.

05:07Na semana passada, teve aquela polêmica toda

05:09relacionada à questão daquela historiadora

05:12que fez uma dança numa universidade federal,

05:16lá no Maranhão.

05:17Como é que o senhor enxerga esse episódio, hein, deputado?

05:19Me parece uma daquelas cenas lamentáveis

05:22da nossa República, não?

05:23Wilson, lamentável, com certeza, né?

05:27Eu realmente dei minha opinião sobre isso.

05:30É lamentável a gente ver um ato, né?

05:34Do quê?

05:35Que realmente fere aí os princípios, né?

05:37Que a gente tanto defende, que é o da família,

05:40das nossas crianças.

05:43Então, uma dança promíscua, né,

05:46diante da TV numa universidade, né?

05:49Isso, com certeza, tem que ser fiscalizado aí

05:53pelo Legislativo, pela Câmara e também pelo Senado.

05:57E nós não podemos deixar impune

06:00esse tipo de demonstração aí, né,

06:03e de ato.

06:04É um ato que nós repudiamos a oposição,

06:07repudia completamente.

06:09Com certeza, o governo federal

06:11tem que ser punido também por um ato desse,

06:14porque foi feito dentro de uma universidade federal,

06:17ou seja, o governo tem a digital também

06:20nesse ato aí, impidinoso aí,

06:22contra as crianças e contra a própria

06:24população do Brasil aí.

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